Execução da Pena 0013534-93.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta
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INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara Unica de Teodoro Sampaio
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1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
JANES FEITOZA RODRIGUES
Reu
Advogados / Representantes
LETICIA CANDIDO SIQUEIRA
OAB/SP 483701
·
CPF
465.***.***-23
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
25/11/2025, 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/11/2025, 15:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/11/2025, 10:46
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 10:45
Juntada de Outros documentos
19/11/2025, 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2025, 15:50
Juntada de Outros documentos
14/11/2025, 15:16
Juntada de Certidão
14/11/2025, 15:11
Expedição de Mandado.
14/11/2025, 14:52
Certidão de Publicação Expedida
04/11/2025, 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2025, 19:03
Determinada a Regressão de Regime
03/11/2025, 18:59
Conclusos para decisão
03/11/2025, 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2025, 22:21
Expedição de Certidão.
29/10/2025, 14:50
Ver todas as movimentações (113)
Todas as movimentações
(113)
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
25/11/2025, 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/11/2025, 15:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/11/2025, 10:46
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 10:45
Juntada de Outros documentos
Documentos
Decisão
•
03/11/2025, 18:59
Ato Ordinatório
•
29/10/2025, 14:50
19/11/2025, 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2025, 15:50
Juntada de Outros documentos
14/11/2025, 15:16
Juntada de Certidão
14/11/2025, 15:11
Expedição de Mandado.
14/11/2025, 14:52
Certidão de Publicação Expedida
04/11/2025, 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2025, 19:03
Determinada a Regressão de Regime
03/11/2025, 18:59
Conclusos para decisão
03/11/2025, 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2025, 22:21
Expedição de Certidão.
29/10/2025, 14:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2025, 14:50
Expedição de Certidão.
29/10/2025, 14:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2025, 14:48
Juntada de Outros documentos
29/10/2025, 14:47
Juntada de Mandado
29/10/2025, 14:45
Suspensão do Prazo
11/08/2025, 23:51
Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025, 02:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025, 19:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/06/2025, 18:03
Conclusos para despacho
10/06/2025, 16:39
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/06/2025, 10:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025, 10:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025, 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/06/2025, 14:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/05/2025, 11:42
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 11:28
Expedição de Mandado.
26/05/2025, 11:12
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025, 08:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025, 00:46
Determinada a Redistribuição dos Autos
21/05/2025, 18:00
Conclusos para decisão
21/05/2025, 16:46
Juntada de Outros documentos
21/05/2025, 16:29
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025, 14:05
Expedição de Certidão.
16/05/2025, 14:07
Expedição de Alvará.
16/05/2025, 12:09
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 22:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 00:49
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 17:48
Concedida Progressão de regime
13/05/2025, 17:46
Conclusos para despacho
12/05/2025, 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 10:14
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 02:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 00:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 20:17
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025, 14:28
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 11:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025, 16:04
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 09:03
Juntada de Outros documentos
07/05/2025, 09:02
Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025, 04:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025, 00:43
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/05/2025, 17:51
Conclusos para despacho
05/05/2025, 11:42
Conclusos para despacho
30/04/2025, 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 17:08
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 06:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 06:05
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 13:13
Declarada a Remição
31/03/2025, 13:12
Conclusos para despacho
28/03/2025, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025, 19:58
Expedição de Certidão.
26/03/2025, 10:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025, 10:06
Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025, 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025, 00:13
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/02/2025, 16:15
Conclusos para despacho
19/02/2025, 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025, 16:10
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 12:50
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 18:02
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 18:02
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 18:01
Homologado o Cálculo
14/02/2025, 17:59
Conclusos para decisão
14/02/2025, 09:59
Conclusos para despacho
13/02/2025, 13:47
Expedição de Certidão.
14/01/2025, 16:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2025, 17:25
Expedição de Certidão.
09/01/2025, 09:07
Expedição de Certidão.
09/01/2025, 09:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025, 09:05
Juntada de Outros documentos
09/01/2025, 09:03
Expedição de Certidão.
09/01/2025, 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024, 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024, 14:46
Expedição de Certidão.
11/12/2024, 15:08
Expedição de Certidão.
11/12/2024, 15:07
Expedição de Mandado.
11/12/2024, 15:06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/11/2024, 21:48
Conclusos para despacho
04/11/2024, 10:06
Juntada de Outros documentos
04/11/2024, 10:03
Expedição de Certidão.
02/11/2024, 15:29
Expedição de Certidão.
02/11/2024, 15:29
Juntada de Outros documentos
02/11/2024, 15:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/09/2024, 19:41
Conclusos para despacho
24/09/2024, 09:54
Juntada de Outros documentos
24/09/2024, 09:54
Expedição de Certidão.
24/09/2024, 09:52
Juntada de Outros documentos
24/09/2024, 09:47
Juntada de Outros documentos
13/09/2024, 14:33
Expedição de Certidão.
10/09/2024, 09:46
Expedição de Ofício.
09/09/2024, 18:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024, 09:23
Distribuído por competência exclusiva
02/09/2024, 17:55
Ato Ordinatório
•
29/10/2025, 14:48
Despacho
•
10/06/2025, 18:03
Decisão
•
21/05/2025, 18:00
Decisão
•
13/05/2025, 17:46
Ato Ordinatório
•
08/05/2025, 14:28
Ato Ordinatório
•
08/05/2025, 11:56
Despacho
•
05/05/2025, 17:51
Decisão
•
31/03/2025, 13:12
Ato Ordinatório
•
26/03/2025, 10:06
Despacho
•
19/02/2025, 16:15
Decisão
•
14/02/2025, 17:59
Ato Ordinatório
•
14/01/2025, 16:20
Ato Ordinatório
•
09/01/2025, 09:05
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
Decisão
•
03/11/2025, 18:59
Ato Ordinatório
•
29/10/2025, 14:50
Ato Ordinatório
•
29/10/2025, 14:48
Despacho
•
10/06/2025, 18:03
Decisão
•
21/05/2025, 18:00
Decisão
•
13/05/2025, 17:46
Ato Ordinatório
•
08/05/2025, 14:28
Ato Ordinatório
•
08/05/2025, 11:56
Despacho
•
05/05/2025, 17:51
Decisão
•
31/03/2025, 13:12
Ato Ordinatório
•
26/03/2025, 10:06
Despacho
•
19/02/2025, 16:15
Decisão
•
14/02/2025, 17:59
Ato Ordinatório
•
14/01/2025, 16:20
Ato Ordinatório
•
09/01/2025, 09:05
Decisão
•
04/11/2024, 21:48
Despacho
•
24/09/2024, 19:41
Ato Ordinatório
•
09/09/2024, 09:23
Despacho
•
02/09/2024, 17:55
Sentença
•
02/09/2024, 17:55
Decisão
•
02/09/2024, 17:55