Agravo de Execução Penal 0005750-31.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalINCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Partes do Processo

NATALIA DE BARROS BATISTA

CPF

Autor

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA SILVA BIAZON

OAB/SP 472061·CPF·Representa: Autor

YANARA STUCHI

OAB/SP 491144·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:41

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 19:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2025, 18:52

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/05/2025, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Isabela Silva Biazon (OAB 472061/SP) Processo 0005750-31.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: NATÁLIA DE BARROS BATISTA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/04/2025, 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:07

Mantida a Decisão Anterior

31/03/2025, 13:26

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:05

Juntada de Petição de Contra-razões

28/03/2025, 11:11

Todas as movimentações(18)

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:41

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•23/05/2025, 18:52

Decisão

•31/03/2025, 13:26

23/05/2025, 19:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2025, 18:52

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/05/2025, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Isabela Silva Biazon (OAB 472061/SP) Processo 0005750-31.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: NATÁLIA DE BARROS BATISTA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/04/2025, 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:07

Mantida a Decisão Anterior

31/03/2025, 13:26

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:05

Juntada de Petição de Contra-razões

28/03/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 01:55

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 12:04