Execução da Pena 0000088-12.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

HECTOR LEANDRO CARNEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ROBERTO CEBOLA E SILVA

OAB/SP 209766·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 04:50

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:14

Homologado o Cálculo

26/08/2025, 13:06

Conclusos para decisão

25/08/2025, 12:12

Conclusos para despacho

23/08/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 05:27

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:49

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 18:43

Todas as movimentações(94)

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 04:50

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:14

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 13:06

Decisão

•22/05/2025, 18:43

Homologado o Cálculo

26/08/2025, 13:06

Conclusos para decisão

25/08/2025, 12:12

Conclusos para despacho

23/08/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 05:27

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:49

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 18:43

Concedida Progressão de regime

22/05/2025, 18:43

Conclusos para decisão

22/05/2025, 12:49

Conclusos para despacho

21/05/2025, 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 15:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/05/2025, 15:07

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 09:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/04/2025, 09:35

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 14:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 13:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 06:47

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Roberto Cebola E Silva (OAB 209766/SP) Processo 0000088-12.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: HECTOR LEANDRO CARNEIRO - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado. O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono. Atualize-se o cadastro de "Partes e representantes". Intime-se o advogado constituído para ciência.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 13:31

Conclusos para decisão

31/03/2025, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 05:54

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2025, 14:14

Conclusos para despacho

19/03/2025, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 08:16

Homologado o Cálculo

10/04/2024, 08:15

Conclusos para decisão

09/04/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 17:33

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2024, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2024, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/03/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2024, 14:49

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 14:48

Apensado ao processo

11/03/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2023, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2023, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/09/2023, 16:12

Conclusos para despacho

11/09/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 16:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2023, 16:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/08/2023, 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/08/2023, 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/08/2023, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/08/2023, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 08:15

Expedição de Ofício.

02/06/2023, 16:58

Juntada de Outros documentos

02/06/2023, 11:33

Juntada de Ofício

02/06/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 12:54

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/06/2023, 12:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/05/2023, 16:22

Conclusos para decisão

31/05/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 16:21

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 16:17

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 16:17

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 16:15

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 16:14

Distribuído por competência exclusiva

09/01/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 15:07

Decisão

•30/04/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:57

Decisão

•31/03/2025, 13:31

Despacho

•19/03/2025, 14:14

Decisão

•10/04/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 14:49

Despacho

•13/09/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 16:57

Acórdão

•02/06/2023, 11:34

Acórdão

•02/06/2023, 11:34

Todos os documentos(47)

Decisão

•26/08/2025, 13:06

Decisão

•22/05/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 15:07

Decisão

•30/04/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:57

Decisão

•31/03/2025, 13:31

Despacho

•19/03/2025, 14:14

Decisão

•10/04/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 14:49

Despacho

•13/09/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 16:57

Acórdão

•02/06/2023, 11:34

Acórdão

•02/06/2023, 11:34

Acórdão

•02/06/2023, 11:34

Acórdão

•02/06/2023, 11:33

Acórdão

•02/06/2023, 11:33

Acórdão

•02/06/2023, 11:33

Acórdão

•02/06/2023, 11:33

Acórdão

•02/06/2023, 11:33

Acórdão

•02/06/2023, 11:33

Decisão

•01/06/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 16:22

Acórdão

•31/05/2023, 16:16

Acórdão

•31/05/2023, 16:16

Acórdão

•31/05/2023, 16:16

Acórdão

•31/05/2023, 16:16

Acórdão

•31/05/2023, 16:16

Acórdão

•31/05/2023, 16:16

Acórdão

•31/05/2023, 16:16

Acórdão

•31/05/2023, 16:16

Acórdão

•31/05/2023, 16:16

Acórdão

•31/05/2023, 16:16

Acórdão

•31/05/2023, 16:16

Acórdão

•31/05/2023, 16:16

Acórdão

•31/05/2023, 16:16

Acórdão

•31/05/2023, 16:15

Acórdão

•31/05/2023, 16:15

Acórdão

•31/05/2023, 16:15

Acórdão

•31/05/2023, 16:15

Acórdão

•31/05/2023, 16:15

Acórdão

•31/05/2023, 16:15

Acórdão

•31/05/2023, 16:15

Acórdão

•31/05/2023, 16:15

Sentença

•09/01/2023, 16:08

Decisão

•09/01/2023, 16:08