Execução da Pena 0000418-83.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 13:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2026, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:33

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 23:01

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 22:07

Declarada a Remição

22/04/2026, 22:07

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 17:00

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 22:39

Todas as movimentações(98)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 13:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2026, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:33

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 23:01

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 22:07

Declarada a Remição

22/04/2026, 22:07

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 17:00

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 22:39

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:11

Homologado o Cálculo

01/12/2025, 11:11

Conclusos para decisão

01/12/2025, 08:24

Conclusos para despacho

29/11/2025, 06:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2025.

08/11/2025, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 23:02

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 22:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2025, 22:11

Conclusos para despacho

15/10/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 22:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/09/2025, 21:52

Conclusos para despacho

17/09/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/09/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 06:57

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 12:18

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:44

Declarada a Remição

17/07/2025, 10:44

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:30

Conclusos para despacho

08/07/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 18:17

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/06/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 23:05

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 16:31

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:31

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 19:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/05/2025, 18:58

Conclusos para decisão

23/05/2025, 12:46

Conclusos para despacho

23/05/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 05:26

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thais Merino Barros (OAB 434859/SP) Processo 0000418-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thais Merino Barros (OAB 434859/SP) Processo 0000418-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 13:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2025, 21:58

Conclusos para despacho

10/03/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 11:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 16:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2025, 15:49

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 10:44

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 22:36

Juntada de Certidão

24/01/2025, 13:10

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 12:17

Expedição de Ofício.

15/01/2025, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2025, 09:58

Distribuído por competência exclusiva

13/01/2025, 11:13

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 13:54

Decisão

•22/04/2026, 22:07

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 15:23

Decisão

•01/12/2025, 11:11

Despacho

•15/10/2025, 22:11

Despacho

•17/09/2025, 21:52

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 08:24

Decisão

•17/07/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 13:09

Decisão

•23/05/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 14:27

Despacho

•10/03/2025, 21:58

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 13:54

Decisão

•22/04/2026, 22:07

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 15:23

Decisão

•01/12/2025, 11:11

Despacho

•15/10/2025, 22:11

Despacho

•17/09/2025, 21:52

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 08:24

Decisão

•17/07/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 13:09

Decisão

•23/05/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 14:27

Despacho

•10/03/2025, 21:58

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 09:58

Sentença

•13/01/2025, 11:13

Acórdão (Digitalizado)

•13/01/2025, 11:13

Acórdão (Digitalizado)

•13/01/2025, 11:13

Acórdão (Digitalizado)

•13/01/2025, 11:13

Acórdão (Digitalizado)

•13/01/2025, 11:13

Acórdão (Digitalizado)

•13/01/2025, 11:13

Acórdão (Digitalizado)

•13/01/2025, 11:13

Acórdão (Digitalizado)

•13/01/2025, 11:13

Acórdão (Digitalizado)

•13/01/2025, 11:13

Acórdão (Digitalizado)

•13/01/2025, 11:13

Acórdão (Digitalizado)

•13/01/2025, 11:13

Sentença

•13/01/2025, 11:12

Decisão

•13/01/2025, 11:12