Execução da Pena 0001214-74.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Execucoes Criminais de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVA RESENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADEMIR APARECIDO ALVES

OAB/SP 117885·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Remetido ao DJE

28/05/2025, 03:53

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/05/2025, 19:12

Conclusos para Decisão

27/05/2025, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:48

Remetido ao DJE

24/05/2025, 13:17

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

23/05/2025, 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/05/2025, 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/05/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 08:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2025, 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/05/2025, 12:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/05/2025, 12:01

Todas as movimentações(104)

Remetido ao DJE

28/05/2025, 03:53

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/05/2025, 19:12

Conclusos para Decisão

27/05/2025, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:49

Documentos

Decisão

•27/05/2025, 19:12

Despacho

•22/05/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:48

Remetido ao DJE

24/05/2025, 13:17

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

23/05/2025, 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/05/2025, 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/05/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 08:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2025, 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/05/2025, 12:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/05/2025, 12:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

22/05/2025, 11:46

Mandado Expedido

22/05/2025, 11:42

Certidão de Cartório Expedida

22/05/2025, 11:41

Alvará de Soltura Expedido

22/05/2025, 11:41

Atestado de Pena Expedido

22/05/2025, 10:13

Conclusos para Decisão

22/05/2025, 09:01

Conclusos para Despacho

22/05/2025, 09:01

Documento Juntado

22/05/2025, 09:00

Petição Juntada

22/05/2025, 08:52

Remetido ao DJE

21/05/2025, 17:24

Concedida Progressão de regime

21/05/2025, 13:50

Conclusos para Decisão

21/05/2025, 09:29

Certidão de Cartório Expedida

21/05/2025, 09:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/05/2025, 09:06

Redistribuição de Processo - Saída

21/05/2025, 09:06

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/05/2025, 09:06

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/05/2025, 16:19

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

15/05/2025, 09:44

Certidão de Cartório Expedida

15/05/2025, 09:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/05/2025, 09:02

Planilha de Cálculos Juntada

03/05/2025, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 05:47

Remetido ao DJE

30/04/2025, 09:39

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/04/2025, 13:54

Conclusos para Decisão

29/04/2025, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 06:20

Petição Juntada

28/04/2025, 16:27

Remetido ao DJE

28/04/2025, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 15:23

Conclusos para Despacho

23/04/2025, 12:46

Petição Juntada

22/04/2025, 09:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/04/2025, 18:05

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

16/04/2025, 18:04

Boletim Informativo Atualizado Juntado

16/04/2025, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 05:04

Remetido ao DJE

15/04/2025, 10:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2025, 09:42

Conclusos para Despacho

15/04/2025, 08:25

SAP - Solicitação de Autorização para Transferência de Preso por Aproximação Familiar

14/04/2025, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:13

Remetido ao DJE

01/04/2025, 06:06

Remetido ao DJE

01/04/2025, 06:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 19:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 19:18

Não Concedida a Progressão de Regime

31/03/2025, 19:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 18:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 18:55

Certidão de Cartório Expedida

31/03/2025, 18:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 18:54

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

25/03/2025, 15:13

Conclusos para Despacho

24/03/2025, 12:19

Documento Juntado

24/03/2025, 12:17

Petição Juntada

21/03/2025, 17:39

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 05:41

Remetido ao DJE

19/03/2025, 00:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/03/2025, 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2025, 09:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2025, 09:24

Petição Juntada

17/03/2025, 13:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/03/2025, 11:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2025, 11:27

Petição Juntada

16/03/2025, 00:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/03/2025, 14:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2025, 14:37

Conclusos para Despacho

14/03/2025, 14:35

Planilha de Cálculos Juntada

14/03/2025, 14:34

Documento Juntado

14/03/2025, 14:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/03/2025, 18:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/03/2025, 18:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/03/2025, 18:11

Certidão de Cartório Expedida

11/03/2025, 18:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/03/2025, 18:11

Conclusos para Despacho

11/03/2025, 16:59

Petição Juntada

11/03/2025, 00:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/03/2025, 18:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 18:55

Petição Juntada

10/03/2025, 18:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/02/2025, 14:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/02/2025, 14:10

Petição Juntada

09/02/2025, 10:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/02/2025, 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/02/2025, 14:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/02/2025, 14:18

Planilha de Cálculos Juntada

06/02/2025, 14:13

Folha de Antecedentes Juntada

28/01/2025, 16:18

Certidão de Cartório Expedida

24/01/2025, 12:51

Ofício Expedido

24/01/2025, 09:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/01/2025, 09:46

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

23/01/2025, 18:34

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•22/05/2025, 08:52

Decisão

•21/05/2025, 13:50

Decisão

•29/04/2025, 13:54

Despacho

•25/04/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 18:04

Despacho

•15/04/2025, 09:42

Decisão

•31/03/2025, 19:17

Despacho

•31/03/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 15:22

Despacho

•18/03/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:37

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Todos os documentos(85)

Decisão

•27/05/2025, 19:12

Despacho

•22/05/2025, 15:22

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•22/05/2025, 08:52

Decisão

•21/05/2025, 13:50

Decisão

•29/04/2025, 13:54

Despacho

•25/04/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 18:04

Despacho

•15/04/2025, 09:42

Decisão

•31/03/2025, 19:17

Despacho

•31/03/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 15:22

Despacho

•18/03/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:37

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:33

Acórdão

•14/03/2025, 14:32

Acórdão

•14/03/2025, 14:32

Acórdão

•14/03/2025, 14:32

Acórdão

•14/03/2025, 14:32

Acórdão

•14/03/2025, 14:32

Acórdão

•14/03/2025, 14:32

Acórdão

•14/03/2025, 14:32

Acórdão

•14/03/2025, 14:32

Acórdão

•14/03/2025, 14:32

Acórdão

•14/03/2025, 14:32

Acórdão

•14/03/2025, 14:32

Acórdão

•14/03/2025, 14:32

Acórdão

•14/03/2025, 14:32

Acórdão

•14/03/2025, 14:32

Acórdão

•14/03/2025, 14:32

Despacho

•11/03/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 09:46

Decisão

•23/01/2025, 18:34

Sentença

•23/01/2025, 18:34

Decisão

•23/01/2025, 18:34