Execução da Pena 0003851-21.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DEJACI SOUSA TEIXEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA DE BARROS COSTA

OAB/SP 422929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:17

Homologado o Cálculo

25/02/2026, 15:16

Conclusos para decisão

24/02/2026, 14:26

Conclusos para despacho

23/02/2026, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 19:02

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/01/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 09:58

Todas as movimentações(145)

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:17

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 15:16

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 13:06

Homologado o Cálculo

25/02/2026, 15:16

Conclusos para decisão

24/02/2026, 14:26

Conclusos para despacho

23/02/2026, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 19:02

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/01/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:06

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 12:04

Concedida Progressão de regime

07/01/2026, 12:04

Conclusos para despacho

19/12/2025, 12:31

Juntada de Petição de Parecer

18/12/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/12/2025, 16:03

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 14:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2025, 14:53

Conclusos para despacho

24/11/2025, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 10:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/11/2025, 10:43

Conclusos para despacho

17/11/2025, 14:03

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/10/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 10:03

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 17:23

Concedida Progressão de regime

01/10/2025, 17:23

Conclusos para despacho

01/10/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 18:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/09/2025, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 18:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2025, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 05:39

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 17:30

Homologado o Cálculo

02/04/2025, 17:29

Conclusos para decisão

02/04/2025, 17:15

Conclusos para despacho

02/04/2025, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andressa de Barros Costa (OAB 422929/SP) Processo 0003851-21.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DEJACI SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

02/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2025, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 11:10

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 09:29

Declarada a Remição

18/02/2025, 09:25

Declarada a Remição

18/02/2025, 09:25

Conclusos para despacho

10/02/2025, 16:11

Juntada de Petição de Parecer

07/02/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2024, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 07:45

Homologado o Cálculo

03/07/2024, 07:45

Conclusos para decisão

02/07/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2024, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/06/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 12:12

Juntada de Outros documentos

16/06/2024, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2024, 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 09:53

Declarada a Remição

13/05/2024, 09:53

Conclusos para despacho

10/05/2024, 14:23

Juntada de Petição de Parecer

09/05/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 14:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 11:26

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2023, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 17:40

Homologado o Cálculo

16/06/2023, 17:40

Conclusos para decisão

16/06/2023, 12:01

Conclusos para despacho

16/06/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2023, 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2023, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/05/2023, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 06:27

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 16:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2023, 16:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/05/2023, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/05/2023, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/05/2023, 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/05/2023, 14:24

Expedição de Ofício.

08/05/2023, 12:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 09:03

Juntada de Outros documentos

08/05/2023, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 17:23

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/04/2023, 15:34

Juntada de Certidão

18/04/2023, 12:13

Conclusos para decisão

17/04/2023, 18:31

Distribuído por competência exclusiva

08/03/2023, 14:57

Decisão

•07/01/2026, 12:04

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 16:03

Despacho

•24/11/2025, 14:53

Despacho

•18/11/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:08

Decisão

•01/10/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 18:56

Decisão

•02/04/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 20:18

Decisão

•18/02/2025, 09:25

Decisão

•18/02/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 14:47

Todos os documentos(46)

Decisão

•25/02/2026, 15:16

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 13:06

Decisão

•07/01/2026, 12:04

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 16:03

Despacho

•24/11/2025, 14:53

Despacho

•18/11/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:08

Decisão

•01/10/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 18:56

Decisão

•02/04/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 20:18

Decisão

•18/02/2025, 09:25

Decisão

•18/02/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 14:47

Decisão

•03/07/2024, 07:45

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 16:44

Decisão

•13/05/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 14:09

Acórdão

•17/01/2024, 11:26

Acórdão

•17/01/2024, 11:26

Acórdão

•17/01/2024, 11:26

Acórdão

•17/01/2024, 11:26

Acórdão

•17/01/2024, 11:26

Acórdão

•17/01/2024, 11:26

Acórdão

•17/01/2024, 11:26

Acórdão

•17/01/2024, 11:26

Acórdão

•17/01/2024, 11:26

Acórdão

•17/01/2024, 11:26

Acórdão

•17/01/2024, 11:26

Acórdão

•17/01/2024, 11:26

Acórdão

•17/01/2024, 11:26

Acórdão

•17/01/2024, 11:26

Acórdão

•17/01/2024, 11:26

Acórdão

•17/01/2024, 11:26

Acórdão

•17/01/2024, 11:26

Acórdão

•17/01/2024, 11:26

Acórdão

•17/01/2024, 11:26

Acórdão

•17/01/2024, 11:26

Decisão

•16/06/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 09:04

Decisão

•18/04/2023, 15:34

Sentença

•08/03/2023, 14:57

Decisão

•08/03/2023, 14:57