Procedimento Comum Cível 1004401-13.2024.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 58.988,12

Órgão julgador

02 Civel de Rio Claro

Partes do Processo

PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

ELEKTRO REDES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO FONTANETTI CHRISTOFOLETTI

OAB/SP 440720·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP 320370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

21/04/2026, 01:37

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2026, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 17:43

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:05

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 12:45

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 16:00

Todas as movimentações(85)

Conclusos para despacho

21/04/2026, 01:37

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 08:38

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 15:15

01/04/2026, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 17:43

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:05

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 12:45

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/10/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 16:00

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

29/09/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 10:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/08/2025, 10:20

Conclusos para despacho

23/07/2025, 21:34

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 21:31

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 21:21

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/06/2025, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 15:00

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

11/06/2025, 14:50

Conclusos para despacho

30/05/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Danilo Fontanetti Christofoletti (OAB 440720/SP) Processo 1004401-13.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Partecal Partezani Calcários Ltda. - Reqdo: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - 1) Fls. 410: ciência às partes. 2) Fls. 407/409: os autos aguardam o decurso do prazo para que o requerido, intimado às fls. 406, se manifeste nos termos da r. decisão de fls. 400. Após conclusos para apreciação do pedido. 3) Fls. 401/404: no prazo de quinze dias, esclareça a parte requerida, a que título restaram depositados os valores nestes autos, apresentando planilha. Nada Mais

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2025, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/04/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Danilo Fontanetti Christofoletti (OAB 440720/SP) Processo 1004401-13.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Partecal Partezani Calcários Ltda. - Reqdo: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Fls. 372/374: manifeste-se a requerida sobre o depósito existente nos autos. Fls. 376 ss: a sentença proferida já transitou em julgado (fls. 375), pelo que eventual descumprimento deve ser objeto de cumprimento de sentença. Certifique a serventia se há custas remanescentes, observando-se eventual gratuidade deferida. Em caso positivo, providencie a parte o pagamento (intimando-a, na pessoa de seu advogado; caso não tenha advogado, deverá ser intimada pessoalmente, observando-se o artigo 274 § único CPC). No silêncio, extraia-se certidão de débito e remeta-se à Fazenda Estadual. Após, levantados os valores (fls. 100), feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 14:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 13:38

Conclusos para despacho

28/03/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 15:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/03/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2025, 11:16

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

11/02/2025, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 04:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 05:52

Julgada Procedente em Parte a Ação

06/12/2024, 16:43

Juntada de Outros documentos

04/12/2024, 01:20

Conclusos para despacho

19/09/2024, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 19:51

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 22:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 05:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/08/2024, 16:07

Juntada de Petição de Réplica

06/08/2024, 04:48

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 23:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2024, 12:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/08/2024, 11:09

Conclusos para despacho

31/07/2024, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2024, 22:20

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2024, 00:21

Juntada de Petição de Contestação

26/06/2024, 18:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/06/2024, 17:37

Conclusos para despacho

26/06/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2024, 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2024, 00:24

Recebida a Petição Inicial

02/05/2024, 15:05

Conclusos para despacho

23/04/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 10:39

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 18:48

Decisão

•29/09/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 13:21

Decisão

•11/06/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 15:12

Decisão

•31/03/2025, 13:38

Sentença

•06/12/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 16:07

Decisão

•02/08/2024, 11:09

Decisão

•26/06/2024, 17:37

Decisão

•02/05/2024, 15:05