Execução da Pena 0016907-69.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAFAEL FABRICIO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

OAB/SP 331639·CPF·Representa: Réu

LUCAS HENRIQUE DA SILVA

OAB/SP 462073·CPF·Representa: Réu

LEANDRO LIMA SANTOS

OAB/SP 486989·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

14/04/2025, 09:14

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

11/04/2025, 13:32

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

10/04/2025, 17:11

Certidão de Cartório Expedida

10/04/2025, 15:35

Mandado Expedido

10/04/2025, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 03:13

Remetido ao DJE

08/04/2025, 12:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/04/2025, 11:41

Conclusos para Decisão

08/04/2025, 10:02

Documento Juntado

07/04/2025, 15:49

Certidão de Cartório Expedida

07/04/2025, 10:14

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

04/04/2025, 09:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/04/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 05:41

Alvará de Soltura Expedido

03/04/2025, 15:29

Todas as movimentações(110)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

14/04/2025, 09:14

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

11/04/2025, 13:32

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

10/04/2025, 17:11

Certidão de Cartório Expedida

10/04/2025, 15:35

Mandado Expedido

Documentos

Decisão

•08/04/2025, 11:41

Decisão

•02/04/2025, 18:09

10/04/2025, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 03:13

Remetido ao DJE

08/04/2025, 12:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/04/2025, 11:41

Conclusos para Decisão

08/04/2025, 10:02

Documento Juntado

07/04/2025, 15:49

Certidão de Cartório Expedida

07/04/2025, 10:14

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

04/04/2025, 09:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/04/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 05:41

Alvará de Soltura Expedido

03/04/2025, 15:29

Remetido ao DJE

03/04/2025, 05:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/04/2025, 18:10

Concedida Progressão de regime

02/04/2025, 18:09

Conclusos para Despacho

02/04/2025, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:12

Petição Juntada

01/04/2025, 09:03

Remetido ao DJE

01/04/2025, 06:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2025, 20:36

Petição Juntada

31/03/2025, 15:43

Petição Juntada

27/03/2025, 20:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/03/2025, 13:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2025, 13:58

Petição Juntada

26/03/2025, 13:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/03/2025, 17:10

Planilha de Cálculos Juntada

25/03/2025, 17:09

Petição Juntada

24/02/2025, 20:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/02/2025, 18:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2025, 18:17

Petição Juntada

20/02/2025, 18:17

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 02:42

Remetido ao DJE

18/02/2025, 05:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/02/2025, 16:03

Declarada a Remição

17/02/2025, 16:02

Conclusos para Despacho

17/02/2025, 12:21

Petição Juntada

13/02/2025, 23:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/02/2025, 08:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2025, 08:45

Petição Juntada

11/02/2025, 08:45

Pedido de Habilitação Juntado

05/02/2025, 10:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/08/2024, 15:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/08/2024, 15:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/08/2024, 15:56

Certidão de Cartório Expedida

22/08/2024, 15:56

Homologado o Cálculo

22/08/2024, 15:55

Conclusos para Decisão

22/08/2024, 15:53

Petição Juntada

21/08/2024, 09:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/08/2024, 07:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2024, 07:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/08/2024, 16:47

Expedição de documento

19/08/2024, 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/07/2024, 11:45

Planilha de Cálculos Juntada

28/07/2024, 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/07/2024, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2024, 10:55

SAP - Intimação Assinada Juntado

05/07/2024, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2024, 02:27

Remetido ao DJE

03/07/2024, 00:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/07/2024, 21:57

Declarada a Remição

02/07/2024, 21:57

Conclusos para Despacho

02/07/2024, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 03:57

Manifestação MP ao Juiz Juntada

01/07/2024, 18:06

Remetido ao DJE

01/07/2024, 13:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/07/2024, 13:24

Certidão de Cartório Expedida

01/07/2024, 13:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2024, 13:24

Conclusos para Despacho

01/07/2024, 13:05

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

28/06/2024, 11:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/06/2024, 09:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/06/2024, 09:07

SAP - Relatório de Comportamento Carcerário

28/06/2024, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 02:20

Remetido ao DJE

12/06/2024, 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/06/2024, 12:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/06/2024, 12:23

Conclusos para Despacho

12/06/2024, 12:02

Conclusos para Despacho

12/06/2024, 10:24

Petição Juntada

11/06/2024, 20:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/06/2024, 17:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/06/2024, 17:35

Petição Juntada

11/06/2024, 17:35

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 23:16

Pedido de Habilitação Juntado

20/03/2024, 16:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

29/01/2024, 20:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/01/2024, 19:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/01/2024, 19:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/01/2024, 19:16

Certidão de Cartório Expedida

23/01/2024, 19:15

Homologado o Cálculo

23/01/2024, 19:15

Conclusos para Decisão

23/01/2024, 12:37

Petição Juntada

22/01/2024, 09:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/01/2024, 14:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2024, 14:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

18/01/2024, 11:49

Manifestação MP ao Juiz Juntada

18/01/2024, 11:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/01/2024, 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/01/2024, 16:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2024, 16:51

Planilha de Cálculos Juntada

12/01/2024, 12:07

Documento Juntado

12/01/2024, 11:57

Certidão de Cartório Expedida

08/01/2024, 11:30

Folha de Antecedentes Juntada

08/01/2024, 10:41

Ofício Expedido

18/12/2023, 19:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2023, 18:42

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

18/12/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 20:36

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 18:17

Decisão

•17/02/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 08:45

Decisão

•22/08/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 07:43

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 10:55

Decisão

•02/07/2024, 21:57

Despacho

•01/07/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 09:07

Despacho

•12/06/2024, 12:23

Todos os documentos(34)

Decisão

•08/04/2025, 11:41

Decisão

•02/04/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 20:36

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 18:17

Decisão

•17/02/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 08:45

Decisão

•22/08/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 07:43

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 10:55

Decisão

•02/07/2024, 21:57

Despacho

•01/07/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 09:07

Despacho

•12/06/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 17:35

Decisão

•23/01/2024, 19:15

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 18:42

Acórdão - Habeas Corpus

•18/12/2023, 17:11

Acórdão - Habeas Corpus

•18/12/2023, 17:11

Acórdão - Habeas Corpus

•18/12/2023, 17:11

Acórdão - Habeas Corpus

•18/12/2023, 17:11

Acórdão - Habeas Corpus

•18/12/2023, 17:11

Acórdão - Habeas Corpus

•18/12/2023, 17:11

Acórdão - Habeas Corpus

•18/12/2023, 17:11

Acórdão - Habeas Corpus

•18/12/2023, 17:11

Acórdão - Habeas Corpus

•18/12/2023, 17:11

Acórdão - Habeas Corpus

•18/12/2023, 17:11

Despacho

•18/12/2023, 17:11

Despacho

•18/12/2023, 17:11

Sentença

•18/12/2023, 17:11

Decisão

•18/12/2023, 17:11