Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2026, 15:08
Expedição de Certidão.
23/01/2026, 15:07
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
23/01/2026, 15:06
Conclusos para julgamento
23/01/2026, 14:53
Conclusos para despacho
23/01/2026, 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2026, 14:23
Expedição de Certidão.
21/01/2026, 16:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2026, 16:10
Juntada de Outros documentos
21/01/2026, 16:09
Juntada de Outros documentos
21/01/2026, 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2025, 23:34
Expedição de Certidão.
24/11/2025, 16:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2025, 16:20
Expedição de Certidão.
24/11/2025, 16:19
Documentos
Sentença
•23/01/2026, 15:06
Ato Ordinatório
•21/01/2026, 16:10
23/01/2026, 14:53
Conclusos para despacho
23/01/2026, 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2026, 14:23
Expedição de Certidão.
21/01/2026, 16:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2026, 16:10
Juntada de Outros documentos
21/01/2026, 16:09
Juntada de Outros documentos
21/01/2026, 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2025, 23:34
Expedição de Certidão.
24/11/2025, 16:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2025, 16:20
Expedição de Certidão.
24/11/2025, 16:19
Juntada de Outros documentos
24/11/2025, 16:17
Juntada de Outros documentos
24/11/2025, 15:27
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 16:47
Suspensão do Prazo
15/07/2025, 02:22
Juntada de Outros documentos
28/04/2025, 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 23:09
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 16:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025, 16:44
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/04/2025, 09:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025, 09:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025, 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/04/2025, 16:54
Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025, 04:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/04/2025, 15:22
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 15:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025, 09:17
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 18:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/04/2025, 18:10
Conclusos para despacho
14/04/2025, 10:24
Juntada de Outros documentos
14/04/2025, 10:23
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 06:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Cleidiane Cristina Segal (OAB 433248/SP) Processo 0014401-86.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ALDO NASCIMENTO SOARES DA COSTA - Ciente do Acórdão de fls. 165/172, no entanto, antes do cumprimento integral da ordem da instância superior, se faz necessário a seguinte providência: Nos termos da Resolução CNJ nº 474/2022 e em consonância com o teor do Comunicado CG Nº 67/2025, no que se refere aos casos de condenações ao cumprimento de pena privativa de liberdade no regime semiaberto, por ora, oficie-se à Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, solicitando informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se há vaga em estabelecimento penal adequado ao cumprimento da pena no regime intermediário, para inclusão do(a) sentenciado(a) ALDO NASCIMENTO SOARES DA COSTA, condenado(a) nos autos do processo nº 1500353-16.2019.8.26.0546 da Vara Única de Foro de Conchal (PEC nº 0014401-86.2024.8.26.0996). Com a vinda da informação, tornem-me os autos conclusos com urgência. Por fim, torno sem efeito a decisão de fls. 160.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 06:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/03/2025, 22:16
Conclusos para despacho
31/03/2025, 13:16
Juntada de Outros documentos
31/03/2025, 13:14
Expedição de Mandado.
05/02/2025, 09:24
Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024, 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024, 00:14
Determinada a Redistribuição dos Autos
05/12/2024, 18:06
Conclusos para decisão
05/12/2024, 16:23
Juntada de Outros documentos
05/12/2024, 13:48
Expedição de Certidão.
04/12/2024, 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024, 16:57
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024, 03:19
Expedição de Certidão.
03/12/2024, 00:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024, 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024, 13:24
Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024, 03:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024, 00:28
Expedição de Certidão.
29/11/2024, 22:13
Expedição de Certidão.
29/11/2024, 22:12
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
29/11/2024, 22:12
Expedição de Alvará.
29/11/2024, 15:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024, 09:01
Expedição de Certidão.
29/11/2024, 06:22
Concedida Progressão de regime
29/11/2024, 06:22
Conclusos para decisão
28/11/2024, 23:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024, 16:48
Conclusos para despacho
28/11/2024, 15:26
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 02:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024, 02:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024, 02:45
Juntada de Petição de Parecer
26/11/2024, 15:58
Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024, 03:43
Expedição de Certidão.
25/11/2024, 08:09
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
25/11/2024, 08:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024, 08:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024, 00:18
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024, 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024, 18:45
Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024, 02:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024, 00:02
Expedição de Certidão.
16/11/2024, 17:19
Juntada de Outros documentos
16/11/2024, 17:17
Expedição de Certidão.
15/11/2024, 22:46
Expedição de Certidão.
15/11/2024, 22:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/11/2024, 22:46
Conclusos para decisão
15/11/2024, 10:57
Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024, 04:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024, 00:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/11/2024, 21:37
Conclusos para despacho
05/11/2024, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024, 18:10
Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024, 02:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino