Execução da Pena 0004671-04.2017.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Valparaiso

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAFAEL GUSTAVO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

11/10/2023, 14:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

10/10/2023, 13:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/10/2023, 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/10/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 13:13

Juntada de Mandado

10/10/2023, 13:09

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 16:32

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 14:27

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 15:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/08/2023, 23:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/08/2023, 05:53

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 16:40

Conclusos para decisão

09/08/2023, 10:06

Todas as movimentações(159)

Recebido pelo Distribuidor

11/10/2023, 14:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

10/10/2023, 13:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/10/2023, 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/10/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 15:54

Decisão

•09/08/2023, 16:40

10/10/2023, 13:13

Juntada de Mandado

10/10/2023, 13:09

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 16:32

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 14:27

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 15:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/08/2023, 23:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/08/2023, 05:53

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 16:40

Conclusos para decisão

09/08/2023, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 14:27

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 14:11

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 13:16

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 11:55

Juntada de Mandado

07/08/2023, 11:49

Juntada de Outros documentos

08/11/2022, 14:30

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 14:25

Juntada de Ofício

30/08/2022, 10:52

Juntada de Outros documentos

07/07/2022, 10:20

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 09:12

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 15:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/07/2022, 21:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/07/2022, 00:24

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2022, 16:22

Conclusos para decisão

30/06/2022, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 16:33

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 13:15

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

22/05/2022, 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2021, 14:44

Juntada de Mandado

19/10/2021, 14:44

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 18:44

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 17:41

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2021, 17:31

Conclusos para decisão

21/06/2021, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 13:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/05/2021, 07:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/05/2021, 09:05

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 06:26

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 14:00

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 13:58

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

10/05/2021, 13:56

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2021, 15:02

Juntada de Mandado

16/04/2021, 15:02

Expedição de Mandado.

08/04/2021, 07:45

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 17:36

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 18:53

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

12/02/2021, 17:18

Conclusos para despacho

11/02/2021, 11:27

Audiência instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/05/2021 04:00:00, 1ª Vara.

11/02/2021, 11:15

Juntada de Outros documentos

17/11/2020, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2020, 16:21

Expedição de Certidão.

29/08/2020, 12:20

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 18:57

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2020, 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 17:39

Conclusos para despacho

11/12/2019, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2019, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2019, 19:02

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 14:21

Ato ordinatório praticado

14/11/2019, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2019, 14:20

Expedição de Mandado.

16/10/2019, 19:08

Expedição de Certidão.

16/10/2019, 14:03

Ato ordinatório praticado

16/10/2019, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2019, 17:00

Conclusos para despacho

28/05/2019, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2019, 14:42

Expedição de Certidão.

20/05/2019, 14:58

Ato ordinatório praticado

20/05/2019, 14:58

Juntada de Outros documentos

20/05/2019, 14:58

Expedição de Certidão.

20/05/2019, 13:28

Ato ordinatório praticado

20/05/2019, 13:28

Expedição de Certidão.

20/05/2019, 13:27

Juntada de Outros documentos

20/05/2019, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 09:14

Conclusos para despacho

25/01/2019, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2018, 15:38

Expedição de Certidão.

06/12/2018, 14:50

Ato ordinatório praticado

06/12/2018, 14:50

Juntada de Outros documentos

06/12/2018, 14:49

Juntada de Outros documentos

26/11/2018, 15:03

Juntada de Ofício

18/09/2018, 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2018, 17:48

Juntada de Mandado

18/09/2018, 17:47

Juntada de Outros documentos

06/09/2018, 13:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/09/2018, 15:24

Expedição de Mandado.

30/08/2018, 19:09

Expedição de Ofício.

30/08/2018, 19:05

Expedição de Certidão.

30/08/2018, 17:43

Ato ordinatório praticado

30/08/2018, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2018, 17:43

Conclusos para despacho

22/08/2018, 15:42

Expedição de Certidão.

22/08/2018, 15:16

Juntada de Certidão

16/07/2018, 15:37

Expedição de Certidão.

16/07/2018, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2018, 16:22

Expedição de Certidão.

08/07/2018, 09:12

Expedição de Certidão.

27/06/2018, 08:58

Ato ordinatório praticado

27/06/2018, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2018, 08:55

Expedição de Mandado.

15/06/2018, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 19:18

Conclusos para despacho

12/06/2018, 10:54

Recebidos os autos

07/06/2018, 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

07/06/2018, 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

07/06/2018, 11:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

05/06/2018, 17:18

Expedição de Certidão.

05/06/2018, 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/06/2018, 14:36

Juntada de Alvará

04/06/2018, 14:29

Juntada de Outros documentos

03/04/2018, 17:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/04/2018, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2018, 16:05

Conclusos para despacho

28/03/2018, 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/03/2018, 08:24

Expedição de Certidão.

27/03/2018, 12:23

Juntada de Certidão

27/03/2018, 12:17

Expedição de Certidão.

27/03/2018, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2018, 12:12

Conclusos para decisão

26/03/2018, 17:57

Juntada de Outros documentos

26/03/2018, 09:30

Juntada de Certidão

26/03/2018, 09:30

Juntada de Outros documentos

26/03/2018, 09:29

Expedição de Certidão.

26/03/2018, 09:19

Juntada de Outros documentos

26/03/2018, 09:13

Juntada de Ofício

26/03/2018, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2018, 19:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2018, 10:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/01/2018, 10:23

Expedição de Certidão.

24/01/2018, 14:52

Expedição de Certidão.

24/01/2018, 13:01

Declarada a Remição

23/01/2018, 17:46

Conclusos para decisão

22/01/2018, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2018, 11:57

Expedição de Certidão.

08/01/2018, 09:27

Ato ordinatório praticado

08/01/2018, 09:27

Juntada de Outros documentos

13/12/2017, 18:55

Expedição de Ofício.

05/10/2017, 13:39

Juntada de Certidão

04/10/2017, 18:00

Juntada de Outros documentos

04/10/2017, 18:00

Distribuído por sorteio

04/10/2017, 17:56

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 15:31

Decisão

•01/07/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 17:41

Decisão

•21/06/2021, 17:31

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 09:03

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 13:58

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 17:36

Despacho

•05/04/2021, 18:53

Despacho

•12/02/2021, 17:18

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 18:56

Despacho

•12/12/2019, 17:39

Todos os documentos(44)

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 15:54

Decisão

•09/08/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 15:31

Decisão

•01/07/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 17:41

Decisão

•21/06/2021, 17:31

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 09:03

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 13:58

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 17:36

Despacho

•05/04/2021, 18:53

Despacho

•12/02/2021, 17:18

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 18:56

Despacho

•12/12/2019, 17:39

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 14:21

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 14:03

Decisão

•28/05/2019, 17:00

Ato Ordinatório

•20/05/2019, 14:58

Ato Ordinatório

•20/05/2019, 13:28

Despacho

•28/01/2019, 09:14

Ato Ordinatório

•06/12/2018, 14:50

Acórdão

•03/09/2018, 15:25

Acórdão

•03/09/2018, 15:25

Acórdão

•03/09/2018, 15:25

Acórdão

•03/09/2018, 15:25

Acórdão

•03/09/2018, 15:25

Acórdão

•03/09/2018, 15:25

Acórdão

•03/09/2018, 15:25

Acórdão

•03/09/2018, 15:24

Ato Ordinatório

•30/08/2018, 17:42

Despacho

•22/08/2018, 17:43

Ato Ordinatório

•27/06/2018, 08:57

Despacho

•12/06/2018, 19:18

Despacho

•28/03/2018, 16:05

Decisão

•27/03/2018, 12:12

Decisão

•23/01/2018, 17:46

Ato Ordinatório

•08/01/2018, 09:27

Sentença

•04/10/2017, 17:57

Despacho

•04/10/2017, 17:57

Decisão

•04/10/2017, 17:57

Decisão

•04/10/2017, 17:57

Decisão

•04/10/2017, 17:57

Decisão

•04/10/2017, 17:57