Cumprimento de sentença 1002717-19.2025.8.26.0704 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de sentença 1002717-19.2025.8.26.0704 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/04/2025, 16:19

Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição

07/04/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Herbert Henrique Lessa de Mattos (OAB 346693/SP) Processo 1002717-19.2025.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Simone de Fazio Cristovão Guimarães, Herbert Henrique Lessa de Mattos, Herbert Henrique Lessa de Mattos, Herbert Henrique Lessa de Mattos, Herbert Henrique Lessa de Mattos, Maíra Valente Silveira Leite - Vistos. 1. O cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; f) Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados; 2. Entretanto, o exequente distribuiu, como se fosse ação nova, este cumprimento de julgado, o que é descabido. De fato, só se justifica a distribuição "quando o cumprimento de sentença houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, ou quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo." Diante disso, deixo de determinar o processamento deste cumprimento de julgado. Após intimado o credor pelo DJE, remetam-se os autos ao distribuidor para cancelamento deste processo, devendo o exequente observar a forma correta de iniciar o cumprimento de julgado. 3. Int.

02/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

01/04/2025, 06:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 20:01

Conclusos para Despacho

31/03/2025, 09:55

Conclusos para Despacho

31/03/2025, 09:52

Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/03/2025, 16:33

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 20:01