Execução da Pena 0015686-69.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/03/2026, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/03/2026, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/03/2026, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/03/2026, 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/03/2026, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 16:12

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/03/2026, 14:41

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:54

Conclusos para despacho

26/03/2026, 11:52

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 16:12

Todas as movimentações(119)

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/03/2026, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/03/2026, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/03/2026, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/03/2026, 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/03/2026, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 16:12

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/03/2026, 14:41

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:54

Conclusos para despacho

26/03/2026, 11:52

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 14:09

Concedida Progressão de regime

26/01/2026, 14:09

Conclusos para decisão

23/01/2026, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 13:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 13:27

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:53

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

04/12/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2025, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:02

Homologado o Cálculo

16/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão

15/09/2025, 22:57

Conclusos para despacho

15/09/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 18:09

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 16:40

Declarada a Remição

11/08/2025, 16:39

Conclusos para decisão

11/08/2025, 15:48

Conclusos para despacho

07/08/2025, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 17:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/08/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:44

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/06/2025, 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/06/2025, 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/06/2025, 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/06/2025, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:32

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:32

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:32

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/05/2025, 16:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/05/2025, 20:09

Conclusos para decisão

22/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/05/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Analuce dos Santos Leite (OAB 389080/SP), Karoline Oliveira Damasceno Chagas (OAB 509248/SP) Processo 0015686-69.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FILIPE BRUNO GOMES DOS SANTOS - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado. O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono. Atualize-se o cadastro de "Partes e representantes". Intime-se o advogado constituído para ciência.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 20:58

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 16:19

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0015686-69.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FILIPE BRUNO GOMES DOS SANTOS - Cumpra-se o despacho/decisão retro, em ordem cronológica.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 22:00

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:32

Conclusos para despacho

27/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 06:21

Declarada a Remição

25/03/2025, 06:21

Conclusos para despacho

21/03/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 06:55

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 06:55

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 06:54

Homologado o Cálculo

05/03/2025, 06:54

Conclusos para despacho

28/02/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 16:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2025, 16:53

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/12/2024, 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/12/2024, 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/12/2024, 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/12/2024, 18:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/12/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 16:37

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 16:33

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 12:54

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/12/2024, 12:53

Conclusos para decisão

03/12/2024, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 17:15

Expedição de Ofício.

08/11/2024, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2024, 19:16

Distribuído por competência exclusiva

13/08/2024, 19:34

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 14:41

Decisão

•26/01/2026, 14:09

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 13:07

Decisão

•16/09/2025, 14:55

Decisão

•11/08/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 17:22

Decisão

•22/05/2025, 20:09

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 13:14

Decisão

•07/05/2025, 20:58

Despacho

•31/03/2025, 22:00

Decisão

•25/03/2025, 06:21

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:55

Decisão

•05/03/2025, 06:54

Todos os documentos(20)

Decisão

•26/03/2026, 14:41

Decisão

•26/01/2026, 14:09

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 13:07

Decisão

•16/09/2025, 14:55

Decisão

•11/08/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 17:22

Decisão

•22/05/2025, 20:09

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 13:14

Decisão

•07/05/2025, 20:58

Despacho

•31/03/2025, 22:00

Decisão

•25/03/2025, 06:21

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:55

Decisão

•05/03/2025, 06:54

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 16:53

Decisão

•05/12/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 19:16

Sentença

•13/08/2024, 19:34

Decisão

•13/08/2024, 19:34