Execução da Pena 0010146-61.2019.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

LIVANKLEI COSTA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2024, 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

17/07/2024, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/07/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024, 16:58

Conclusos para decisão

16/07/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 16:43

Conclusos para despacho

07/06/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 13:36

Recebidos os autos

27/09/2023, 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

27/09/2023, 12:01

Todas as movimentações(132)

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2024, 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

17/07/2024, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/07/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•16/07/2024, 16:58

Despacho

•07/06/2024, 16:43

16/07/2024, 16:58

Conclusos para decisão

16/07/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 16:43

Conclusos para despacho

07/06/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 13:36

Recebidos os autos

27/09/2023, 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

27/09/2023, 12:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

27/09/2023, 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

19/09/2023, 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/09/2023, 21:35

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2023, 09:51

Conclusos para decisão

06/09/2023, 10:38

Juntada de Outros documentos

06/09/2023, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 09:45

Conclusos para decisão

28/08/2023, 07:10

Conclusos para despacho

24/08/2023, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023, 09:30

Conclusos para decisão

22/08/2023, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 10:45

Declarada a Remição

05/06/2023, 12:12

Conclusos para decisão

05/06/2023, 11:49

Juntada de Outros documentos

05/06/2023, 11:45

Conclusos para despacho

30/05/2023, 13:10

Conclusos para decisão

30/05/2023, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 19:49

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 02:15

Ato ordinatório praticado

22/10/2022, 02:03

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 11:43

Conclusos para decisão

16/09/2022, 11:28

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

15/09/2022, 12:17

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 13:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/04/2022, 22:53

Recebidos os autos

12/04/2022, 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

12/04/2022, 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

12/04/2022, 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

11/04/2022, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/04/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/04/2022, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2022, 13:13

Conclusos para decisão

08/04/2022, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 07:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2022, 03:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/02/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 22:26

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 22:26

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 22:26

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2022, 22:26

Conclusos para decisão

07/02/2022, 20:24

Conclusos para despacho

07/02/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 13:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/12/2021, 02:24

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 17:16

realizado cálculo de

06/12/2021, 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/12/2021, 00:10

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 21:26

Concedida Progressão de regime

03/12/2021, 21:25

Conclusos para despacho

03/12/2021, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 08:39

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 09:02

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 05:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/10/2021, 03:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/10/2021, 00:06

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 18:11

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2021, 18:11

Conclusos para despacho

21/10/2021, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 07:49

Expedição de Certidão.

16/10/2021, 08:44

Ato ordinatório praticado

16/10/2021, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 08:30

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 00:19

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 00:19

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 00:19

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2021, 00:19

Conclusos para despacho

20/09/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 12:10

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 13:05

realizado cálculo de

31/08/2021, 13:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2021, 01:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/08/2021, 00:05

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2021, 18:12

Conclusos para despacho

27/08/2021, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 06:27

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 18:34

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 05:56

Expedição de Certidão.

08/01/2021, 17:34

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

08/01/2021, 17:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/01/2021, 17:33

Expedição de Certidão.

10/09/2019, 09:01

Expedição de Certidão.

06/09/2019, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2019, 14:20

Conclusos para decisão

06/09/2019, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2019, 14:55

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 11:03

Ato ordinatório praticado

28/08/2019, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2019, 17:14

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 10:18

Ato ordinatório praticado

19/08/2019, 10:18

realizado cálculo de

19/08/2019, 10:18

Juntada de Certidão

19/08/2019, 10:15

Juntada de Certidão

19/08/2019, 10:15

Juntada de Certidão

19/08/2019, 10:15

Expedição de Ofício.

16/08/2019, 09:11

Ato ordinatório praticado

15/08/2019, 17:26

Distribuído por competência exclusiva

15/08/2019, 16:37

Decisão

•11/09/2023, 09:51

Decisão

•28/08/2023, 09:45

Decisão

•22/08/2023, 09:30

Decisão

•05/06/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 15:18

Decisão

•16/09/2022, 11:43

Decisão

•08/04/2022, 13:13

Decisão

•07/02/2022, 22:26

Decisão

•03/12/2021, 21:25

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 09:01

Decisão

•27/10/2021, 18:11

Ato Ordinatório

•16/10/2021, 08:44

Decisão

•21/09/2021, 00:19

Todos os documentos(31)

Decisão

•16/07/2024, 16:58

Despacho

•07/06/2024, 16:43

Decisão

•11/09/2023, 09:51

Decisão

•28/08/2023, 09:45

Decisão

•22/08/2023, 09:30

Decisão

•05/06/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 15:18

Decisão

•16/09/2022, 11:43

Decisão

•08/04/2022, 13:13

Decisão

•07/02/2022, 22:26

Decisão

•03/12/2021, 21:25

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 09:01

Decisão

•27/10/2021, 18:11

Ato Ordinatório

•16/10/2021, 08:44

Decisão

•21/09/2021, 00:19

Decisão

•27/08/2021, 18:12

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 18:33

Acórdão

•08/01/2021, 17:33

Acórdão

•08/01/2021, 17:33

Acórdão

•08/01/2021, 17:33

Acórdão

•08/01/2021, 17:33

Acórdão

•08/01/2021, 17:33

Acórdão

•08/01/2021, 17:33

Acórdão

•08/01/2021, 17:33

Acórdão

•08/01/2021, 17:33

Acórdão

•08/01/2021, 17:33

Decisão

•06/09/2019, 14:20

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 11:03

Ato Ordinatório

•19/08/2019, 10:18

Ato Ordinatório

•15/08/2019, 17:26

Decisão

•15/08/2019, 16:37