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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2018

Valor da Causa

R$ 16.540,26

Órgão julgador

Vara Unica de Piquete

Partes do Processo

LUZIA DE SOUZA DE CARVALHO

CPF

Autor

ROSELI DE FATIMA TEIXEIRA

CPF

Reu

JOELMA APARECIDA TEIXEIRA

CPF

Reu

ELIZABETE APARECIDA RODRIGUES CONCENZA

CPF

Reu

HELIO DONIZETE CONCENZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SALIM REIS DE SOUZA

OAB/SP 170570·CPF·Representa: Autor

JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS

OAB/SP 183978·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA

OAB/SP 389688·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

LUZIA DE SOUZA DE CARVALHO

CPF

Autor

ROSELI DE FATIMA TEIXEIRA

CPF

Reu

JOELMA APARECIDA TEIXEIRA

CPF

Reu

ELIZABETE APARECIDA RODRIGUES CONCENZA

CPF

Reu

HELIO DONIZETE CONCENZA

CPF

Reu

LUIZ CARLOS RODRIGUES

CPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

CNPJ

Reu

MARIA ISA DE JESUS TEIXEIRA (FALECIDA)

CPF

Reu

IZABEL CRISTINA TEIXEIRA NOGUEIRA

CPF

Reu

CELSO NOGUEIRA

CPF

Reu

ELOISA MARIA TEIXEIRA FERREIRA

CPF

Reu

JOAO CARLOS FERREIRA

CPF

Reu

VENILTO FRANCISCO TEIXEIRA

CPF

Reu

LUCIANA MARTA TEIXEIRA

CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

JOAO CARLOS RIBEIRO

TERCEIRO

RONALDO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ANTONIO RIBEIRO DA COSTA FILHO

CPF

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

JOAQUIM ALVES JUNIOR

TERCEIRO

JOSE CARLOS RIBEIRO

TERCEIRO

MARIA ROSA DOS SANTOS JUNQUEIRA

TERCEIRO

MARIA APARECIDA GOMES DE LIMA

TERCEIRO

MIGUEL DA SILVA

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de Réplica

26/02/2026, 15:09

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 13:17

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 13:17

Expedição de Ofício.

06/02/2026, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2026, 15:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2026.

05/02/2026, 15:12

Disponibilizado no DJE

31/10/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:08

Suspensão do Prazo

23/10/2025, 00:58

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:19

Todas as movimentações(242)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2026, 15:18

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 15:18

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 15:15

Juntada de Petição de Réplica

26/02/2026, 15:09

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 13:17

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 13:17

Expedição de Ofício.

06/02/2026, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2026, 15:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2026.

05/02/2026, 15:12

Disponibilizado no DJE

31/10/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:08

Suspensão do Prazo

23/10/2025, 00:58

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 11:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/09/2025, 10:48

Conclusos para decisão

22/09/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 19:59

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/08/2025, 10:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2025.

14/08/2025, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 13:43

Conclusos para decisão

06/05/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2025, 13:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2025, 00:10

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2025, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/01/2025, 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2024, 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2024, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2024, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2024, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2024, 14:39

Juntada de Mandado

13/12/2024, 14:39

Juntada de Mandado

13/12/2024, 14:39

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 12:08

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 12:07

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 12:07

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 12:07

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/11/2024, 15:09

Conclusos para decisão

05/11/2024, 16:26

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2024, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2024, 05:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2024, 16:47

Conclusos para despacho

13/05/2024, 14:51

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2024, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/03/2024, 11:32

Juntada de Ofício

10/01/2024, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2024, 21:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2024, 12:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2023, 17:32

Conclusos para despacho

15/12/2023, 16:19

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2023, 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2023, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/10/2023, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2023, 22:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2023, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/09/2023, 12:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2023, 07:01

Conclusos para despacho

19/09/2023, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 17:46

Expedição de Carta.

05/09/2023, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Salim Reis de Souza (OAB 170570/SP), Júlio César Rosa Dias (OAB 183978/SP), Luiz Fernando Barbosa da Silva (OAB 389688/SP) Processo 1000144-41.2018.8.26.0449 - Usucapião - Reqte: Luzia de Souza de Carvalho - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Vistos. Intime-se o requerente na forma do art. 485, § 1º do CPC para que promova o andamento do processo no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 21:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 15:48

Conclusos para decisão

29/08/2023, 13:57

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2023, 21:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2023, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/07/2023, 10:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2023.

17/07/2023, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2023, 21:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2023, 05:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/04/2023, 16:11

Conclusos para despacho

26/04/2023, 15:05

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 10:05

Juntada de Outros documentos

03/04/2023, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 13:43

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2023, 22:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2023, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/03/2023, 15:23

Conclusos para decisão

17/03/2023, 14:01

Conclusos para despacho

15/03/2023, 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2023.

15/03/2023, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2023, 23:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2023, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/02/2023, 12:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2023.

23/02/2023, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2022, 21:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2022, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/11/2022, 16:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2022.

29/11/2022, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2022.

29/11/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

27/08/2022, 07:38

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 15:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2022, 15:41

Autos no Prazo

30/05/2022, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2022, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2022, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2022, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2022, 16:43

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 14:20

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 14:20

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 14:20

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2022, 20:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2022, 05:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2022, 15:20

Conclusos para despacho

07/04/2022, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 05:25

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2022, 21:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/02/2022, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2021, 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2021, 13:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/10/2021, 15:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2021.

18/10/2021, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2021, 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2021, 18:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2021, 18:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/05/2021, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/05/2021, 16:37

Juntada de Mandado

14/05/2021, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2021, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2021, 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2021, 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2021, 17:10

Juntada de Mandado

17/02/2021, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2021, 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2021, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2021, 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2021, 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2021, 17:08

Suspensão do Prazo

09/02/2021, 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 10:55

Juntada de Outros documentos

03/02/2021, 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2021, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2021, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2021, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/01/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 16:13

Expedição de Carta precatória.

27/01/2021, 13:58

Expedição de Carta precatória.

27/01/2021, 13:58

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 08:10

Expedição de Carta.

19/01/2021, 17:35

Expedição de Mandado.

19/01/2021, 17:19

Expedição de Mandado.

19/01/2021, 17:19

Expedição de Mandado.

19/01/2021, 17:19

Expedição de Mandado.

19/01/2021, 17:18

Expedição de Mandado.

19/01/2021, 17:18

Expedição de Mandado.

19/01/2021, 17:18

Expedição de Mandado.

19/01/2021, 17:18

Juntada de Outros documentos

19/01/2021, 14:45

Expedição de Mandado.

15/01/2021, 15:19

Expedição de Mandado.

15/01/2021, 15:18

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2020, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2020, 14:19

Recebida a Petição Inicial

07/08/2020, 12:35

Conclusos para decisão

07/08/2020, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2020, 15:55

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

06/08/2020, 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 06:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 06:30

Expedição de Carta.

10/03/2020, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2019, 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2019, 12:15

Proferido Despacho

27/11/2019, 17:21

Conclusos para despacho

26/11/2019, 17:13

Conclusos para despacho

26/11/2019, 16:34

Juntada de Ofício

01/10/2019, 17:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/09/2019, 11:32

Suspensão do Prazo

03/09/2019, 21:14

Expedição de Ofício.

14/08/2019, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2019, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2019, 12:49

Proferido Despacho

30/04/2019, 14:13

Conclusos para despacho

30/04/2019, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2019, 20:55

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2019, 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2019, 13:26

Proferido Despacho

15/04/2019, 18:35

Conclusos para despacho

15/04/2019, 13:53

Conclusos para despacho

09/04/2019, 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2019.

09/04/2019, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2019, 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2019, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/01/2019, 15:17

Juntada de Ofício

05/11/2018, 12:43

Expedição de Ofício.

29/10/2018, 18:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2018, 10:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/09/2018, 16:26

Expedição de Ofício.

30/07/2018, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2018, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2018, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2018, 15:05

Proferido Despacho

24/07/2018, 10:52

Conclusos para despacho

24/07/2018, 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2018, 05:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2018, 22:05

Expedição de Carta.

26/06/2018, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2018, 11:59

Suspensão do Prazo

11/06/2018, 01:37

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2018, 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2018, 14:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2018, 13:18

Conclusos para despacho

21/05/2018, 14:31

Expedição de Certidão.

21/05/2018, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2018, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2018, 11:45

Decisão

18/04/2018, 16:34

Conclusos para decisão

17/04/2018, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2018, 17:45

Expedição de Certidão.

26/02/2018, 12:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2018, 12:41

Distribuído por sorteio

25/02/2018, 19:20

Decisão

•24/09/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 10:53

Decisão

•08/05/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 14:24

Decisão

•06/11/2024, 15:09

Despacho

•13/05/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 11:32

Despacho

•18/12/2023, 17:32

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 11:48

Despacho

•20/09/2023, 12:58

Decisão

•30/08/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 10:23

Todos os documentos(37)

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 15:18

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 15:15

Decisão

•24/09/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 10:53

Decisão

•08/05/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 14:24

Decisão

•06/11/2024, 15:09

Despacho

•13/05/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 11:32

Despacho

•18/12/2023, 17:32

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 11:48

Despacho

•20/09/2023, 12:58

Decisão

•30/08/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 10:23

Despacho

•26/04/2023, 16:11

Decisão

•17/03/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 15:41

Despacho

•16/04/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 15:33

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 16:50

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 16:37

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 16:18

Decisão

•07/08/2020, 12:35

Despacho

•27/11/2019, 17:21

Despacho

•30/04/2019, 14:13

Despacho

•15/04/2019, 18:35

Ato Ordinatório

•14/01/2019, 15:17

Ato Ordinatório

•24/10/2018, 10:44

Despacho

•24/07/2018, 10:52

Ato Ordinatório

•26/06/2018, 11:59

Despacho

•23/05/2018, 13:18

Decisão

•18/04/2018, 16:34

Ato Ordinatório

•26/02/2018, 12:41