Execução de Título Extrajudicial 1027385-10.2023.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1027385-10.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

05/05/2026, 01:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 118

15/04/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 118

14/04/2026, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 09:07

Decisão interlocutória

13/04/2026, 09:07

Conclusos para decisão

07/04/2026, 19:31

Juntada de certidão

07/04/2026, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

07/04/2026, 12:04

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/04/2026, 12:01

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WGRU.26.70095657-9Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 10/03/2026 21:30

10/03/2026, 21:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0246/2026Data da Publicação: 26/02/2026

25/02/2026, 02:33

Juntada

25/02/2026, 02:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0246/2026Teor do ato: Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n.º9.099/95. Decido. Ante a ausência injustificada da parte autora à audiência de conciliação, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei n.º9.099/95, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais no importe de 2% sobre o valor atualizado atribuído à causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, nos termos da Lei Estadual 11.608/2003 (artigo 51, §2º., da Lei n. 9.099/95). A parte autora deverá recolher o valor das custas, no prazo de 10 (dez) dias, contados do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de inscrição na dívida ativa. O prazo para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, § 1.º e art. 54, parágrafo único, ambos da Lei n.º 9.099/95 (despesas postais com citação e intimação pela via postal (recolhidas na GUIA FEDTJ); despesas de diligências dos Oficiais de Justiça (recolhidas em GRD); taxa judiciária equivalente a 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, somado a 4% (quatro por cento) do valor fixado na sentença, ou sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, na forma do artigo 2.º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4.º, I, II e § 1.º, da Lei Estadual n.º 11.608/03, etc.). Após o trânsito em julgado e decorrido o prazo acima fixado, sem pagamento das custas,prossiga-se nos termosdas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,expedindo-se o necessário, bem como retire-se eventuais restrições impostas no pr

24/02/2026, 23:14

Ausência do autor à audiência - SAJ - Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n.º9.099/95. Decido. Ante a ausência injustificada da parte autora à audiência de conciliação, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei n.º9.099/95, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais no importe de 2% sobre o valor atualizado atribuído à causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, nos termos da Lei Estadual 11.608/2003 (artigo 51, §2º., da Lei n. 9.099/95). A parte autora deverá recolher o valor das custas, no prazo de 10 (dez) dias, contados do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de inscrição na dívida ativa. O prazo para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, § 1.º e art. 54, parágrafo único, ambos da Lei n.º 9.099/95 (despesas postais com citação e intimação pela via postal (recolhidas na GUIA FEDTJ); despesas de diligências dos Oficiais de Justiça (recolhidas em GRD); taxa judiciária equivalente a 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, somado a 4% (quatro por cento) do valor fixado na sentença, ou sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, na forma do artigo 2.º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4.º, I, II e § 1.º, da Lei Estadual n.º 11.608/03, etc.). Após o trânsito em julgado e decorrido o prazo acima fixado, sem pagamento das custas,prossiga-se nos termosdas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,expedindo-se o necessário, bem como retire-se eventuais restrições impostas no presente feito, assim como re

24/02/2026, 22:29

Conclusos para sentença

22/02/2026, 16:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 09:07

SENTENÇA

•24/02/2026, 22:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0246/2026Teor do ato: Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n.º9.099/95. Decido. Ante a ausência injustificada da parte autora à audiência de conciliação, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei n.º9.099/95, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais no importe de 2% sobre o valor atualizado atribuído à causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, nos termos da Lei Estadual 11.608/2003 (artigo 51, §2º., da Lei n. 9.099/95). A parte autora deverá recolher o valor das custas, no prazo de 10 (dez) dias, contados do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de inscrição na dívida ativa. O prazo para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, § 1.º e art. 54, parágrafo único, ambos da Lei n.º 9.099/95 (despesas postais com citação e intimação pela via postal (recolhidas na GUIA FEDTJ); despesas de diligências dos Oficiais de Justiça (recolhidas em GRD); taxa judiciária equivalente a 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, somado a 4% (quatro por cento) do valor fixado na sentença, ou sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, na forma do artigo 2.º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4.º, I, II e § 1.º, da Lei Estadual n.º 11.608/03, etc.). Após o trânsito em julgado e decorrido o prazo acima fixado, sem pagamento das custas,prossiga-se nos termosdas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,expedindo-se o necessário, bem como retire-se eventuais restrições impostas no pr

24/02/2026, 23:14

Ausência do autor à audiência - SAJ - Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n.º9.099/95. Decido. Ante a ausência injustificada da parte autora à audiência de conciliação, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei n.º9.099/95, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais no importe de 2% sobre o valor atualizado atribuído à causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, nos termos da Lei Estadual 11.608/2003 (artigo 51, §2º., da Lei n. 9.099/95). A parte autora deverá recolher o valor das custas, no prazo de 10 (dez) dias, contados do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de inscrição na dívida ativa. O prazo para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, § 1.º e art. 54, parágrafo único, ambos da Lei n.º 9.099/95 (despesas postais com citação e intimação pela via postal (recolhidas na GUIA FEDTJ); despesas de diligências dos Oficiais de Justiça (recolhidas em GRD); taxa judiciária equivalente a 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, somado a 4% (quatro por cento) do valor fixado na sentença, ou sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, na forma do artigo 2.º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4.º, I, II e § 1.º, da Lei Estadual n.º 11.608/03, etc.). Após o trânsito em julgado e decorrido o prazo acima fixado, sem pagamento das custas,prossiga-se nos termosdas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,expedindo-se o necessário, bem como retire-se eventuais restrições impostas no presente feito, assim como re

24/02/2026, 22:29

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 118

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 118

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WGRU.26.70095657-9Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 10/03/2026 21:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0246/2026Data da Publicação: 26/02/2026

Juntada

Conclusos para sentença

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