Execução de Título Extrajudicial 1005166-71.2025.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 29.859,68

Órgão julgador

08 Civel de Osasco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 13:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2026, 12:57

Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 09:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2026, 09:02

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 08:58

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 14:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/04/2026, 13:14

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 02:39

Todas as movimentações(117)

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 13:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2026, 12:57

Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 09:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2026, 09:02

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 08:58

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 14:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/04/2026, 13:14

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 17:17

Ato ordinatório

24/03/2026, 17:09

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/02/2026, 17:00

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:21

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

28/01/2026, 12:12

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2026, 10:51

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 22:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2026, 21:22

Conclusos para despacho

22/01/2026, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 10:57

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

24/11/2025, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 12:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/11/2025, 11:08

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 19:03

Ato ordinatório

29/10/2025, 18:57

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 18:51

Suspensão do Prazo

21/10/2025, 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 20:03

Penhora Deferida

14/10/2025, 19:14

Conclusos para decisão

08/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 14:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/08/2025, 13:45

Conclusos para decisão

24/08/2025, 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 17:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/08/2025, 16:56

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 16:52

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 16:52

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 10:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/07/2025, 09:49

Conclusos para decisão

24/07/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 02:09

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 19:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2025, 18:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2025, 18:03

Conclusos para decisão

03/07/2025, 12:07

Conclusos para despacho

18/06/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 16:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2025, 13:25

Conclusos para decisão

30/05/2025, 11:45

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 18:13

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Flavio Ricardo de Almeida Braga (OAB 324282/SP) Processo 1005166-71.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Exectdo: Nelson Evangelista de Jesus - Vistos. Ciência à parte autora sobre o comprovante de desbloqueio SISBAJUD juntado aos autos. Aguarde-se eventual manifestação em 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 12:31

Conclusos para decisão

14/05/2025, 12:01

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Flavio Ricardo de Almeida Braga (OAB 324282/SP) Processo 1005166-71.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Exectdo: Nelson Evangelista de Jesus - Vistos. 1. Com razão o executado, porque a pesquisa de fls. 93 era para busca de endereços via Sisbajud, mas houve cumprimento de bloqueio de valores de forma indevida. Reconheço a nulidade dos atos posteriores à decisão de fls. 93. Desbloqueie-se com urgência. Atente-se a serventia para que equívocos semelhantes não ocorram. 2. De toda forma, o executado compareceu ao feito, logo, dou-o por citado, passando a fluir o prazo para eventual oposição de embargos à execução da intimação desta decisão. 3. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da ação indiquem o contrário (natureza da lide, importâncias envolvidas, objeto em litígio, etc.), pelo que se mostra imprescindível a juntada de documentação contundente demonstrando a hipossuficiência da peticionante, evitando, com isso, a banalização do instituto com a concessão do beneplácito a quem dele não necessite, a teor do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Com isso, providencie a parte executada a juntada de documentos comprobatórios de sua alegada carência econômica: (a) cópia de sua CTPS e comprovantes de renda (holerites/contracheques ou outro documento hábil) e de receitas adicionais, dos últimos três meses; (b) cópia das duas últimas declarações de impostos de renda (ou comprovante da isenção, juntando a pesquisa de restituição de imposto de renda obtida junto ao site da Receita Federal que, em caso negativo para o ano informado, constará a informação de que "sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal") e (c) cópia dos extratos bancários e de cartão de crédito, dos últimos três meses. O prazo máximo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pleito. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 19:11

Conclusos para decisão

09/05/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP) Processo 1005166-71.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro as pesquisas visando à localização de endereços, via Sisbajud, desde que recolhida(s) a(s) respectiva(s) taxa(s), salvo se beneficiário da gratuidade. Após, providencie a Serventia o que for necessário. No silêncio, por 15 dias, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada (art.921,§§ 1º e 4º do CPC). Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 03:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 14:45

Conclusos para decisão

30/03/2025, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 04:40

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 10:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/03/2025, 15:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2025, 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2025, 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2025, 08:04

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 23:49

Juntada de Certidão

26/02/2025, 06:08

Juntada de Certidão

26/02/2025, 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 01:40

Expedição de Carta.

25/02/2025, 13:33

Expedição de Carta.

25/02/2025, 13:33

Recebida a Petição Inicial

25/02/2025, 13:33

Conclusos para decisão

25/02/2025, 11:58

Distribuído por sorteio

25/02/2025, 04:30

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 12:57

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 09:02

Decisão

•09/04/2026, 13:14

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 17:09

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 17:00

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 12:12

Decisão

•22/01/2026, 21:22

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 14:06

Decisão

•10/11/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 18:57

Decisão

•14/10/2025, 19:14

Decisão

•26/08/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 16:56

Decisão

•28/07/2025, 09:49

Decisão

•04/07/2025, 18:04

Todos os documentos(22)

Decisão

•24/04/2026, 12:57

Ato Ordinatório

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•10/04/2026, 09:02

Decisão

•09/04/2026, 13:14

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 17:09

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 17:00

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 12:12

Decisão

•22/01/2026, 21:22

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 14:06

Decisão

•10/11/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 18:57

Decisão

•14/10/2025, 19:14

Decisão

•26/08/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 16:56

Decisão

•28/07/2025, 09:49

Decisão

•04/07/2025, 18:04

Decisão

•04/07/2025, 18:03

Decisão

•30/05/2025, 13:25

Decisão

•14/05/2025, 12:31

Decisão

•12/05/2025, 19:11

Decisão

•31/03/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 15:15

Decisão

•25/02/2025, 13:33