Execução de Título Extrajudicial 1005400-97.2018.8.26.0405 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1005400-97.2018.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2026, 13:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70099371-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 25/04/2026 23:33

25/04/2026, 23:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0789/2026Data da Publicação: 23/04/2026

22/04/2026, 03:29

Juntada

22/04/2026, 03:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0789/2026Teor do ato: Vistos. Fls 610: Defiro a dilação de prazo requerida. Intime-se.Advogados(s): Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP)

17/04/2026, 15:07

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls 610: Defiro a dilação de prazo requerida. Intime-se.

17/04/2026, 14:13

Conclusos para despacho

17/04/2026, 13:44

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70088016-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/04/2026 18:58

12/04/2026, 19:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0545/2026Data da Publicação: 24/03/2026

23/03/2026, 00:28

Juntada

23/03/2026, 00:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0545/2026Teor do ato: Vistos. A pesquisa feita através do sistema RENAJUD, deferida às fls 594, se referia a inclusão da restrição. Desde já defiro a realização de nova pesquisa RENAJUD, comprovado o recolhimento das custas necessárias, para o que se defere 15 dias, referente a consulta de restrições eventualmente existentes no veículo. Com o resultado das pesquisas, disponibilize-o nos autos e intimem-se as partes interessadas por ato ordinatório para requerimentos em 15 dias. Intime-se.Advogados(s): Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP)

20/03/2026, 13:07

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. A pesquisa feita através do sistema RENAJUD, deferida às fls 594, se referia a inclusão da restrição. Desde já defiro a realização de nova pesquisa RENAJUD, comprovado o recolhimento das custas necessárias, para o que se defere 15 dias, referente a consulta de restrições eventualmente existentes no veículo. Com o resultado das pesquisas, disponibilize-o nos autos e intimem-se as partes interessadas por ato ordinatório para requerimentos em 15 dias. Intime-se.

20/03/2026, 12:28

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70058508-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/03/2026 10:47

12/03/2026, 11:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0428/2026Data da Publicação: 09/03/2026

06/03/2026, 01:08

Documentos

DECISÃO

•17/04/2026, 14:13

DECISÃO

•20/03/2026, 12:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2054/2025Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procur

17/12/2025, 00:50

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração

16/12/2025, 14:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0357/2025Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procur

06/05/2025, 06:48

05/05/2025, 17:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0207/2025Teor do ato: 1. Fls. 520/527: Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente em face da decisão de fls. 516/517. Aponta omissão. Conheço dos embargos porque tempestivos. No mérito, os embargos merecem provimento parcial. 1.1. Em relação à alegada omissão no tocante ao pedido para suspensão da CNH e do passaporte da parte requerida, em que pesem as alegações da parte embargante, não se vislumbra na decisão proferida nenhum vício previsto no artigo 1.022, do CPC. Assim, a decisão não possui vícios a serem sanados pela via dos embargos de declaração, existindo a via recursal própria para tal mister. Conforme exposto na decisão retro, tais medidas não se mostram eficientes no intuito de se satisfazer o crédito, ora perseguido. Em casos análogos e recentes: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. 1. OBJETO RECURSAL.Insurgência recursal do executado quanto ao deferimento de medidas coercitivas atípicas (suspensão da CNH, passaporte e cartão de crédito). 2. MEDIDAS ATÍPICAS. Impossibilidade de apreciação da matéria. Questão afetada ao julgamento do tema repetitivo 1.137 pelo C. STJ, com determinação de suspensão de todos os processos e recursos sobre o tema (CPC/15, art. 1.037, inciso II). 3. NULIDADE. Decisão anulada, de ofício, em razão da inobservância da ordem de sobrestamento, com determinação para aguardar o julgamento do tema repetitivo 1.137 do C. STJ.(TJSP; Agravo de Instrumento 2053212-28.2025.8.26.0000; Relator (a):Luís H. B. Franzé; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/03/2025; Data de Registro: 10/03/2025) Salienta-se que não servem os embargos de declaração, portanto, para obtenção de nova decisão sobre tema ja examinado pelo julgador, por inconformismo da parte. 1.2. Por outro lado, a decisão embargada foi omissa ao deixar de apreciar o pedido de inclusão do nome dos deved

18/03/2025, 11:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0206/2025Teor do ato: 1. Fls. 520/527: Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente em face da decisão de fls. 516/517. Aponta omissão. Conheço dos embargos porque tempestivos. No mérito, os embargos merecem provimento parcial. 1.1. Em relação à alegada omissão no tocante ao pedido para suspensão da CNH e do passaporte da parte requerida, em que pesem as alegações da parte embargante, não se vislumbra na decisão proferida nenhum vício previsto no artigo 1.022, do CPC. Assim, a decisão não possui vícios a serem sanados pela via dos embargos de declaração, existindo a via recursal própria para tal mister. Conforme exposto na decisão retro, tais medidas não se mostram eficientes no intuito de se satisfazer o crédito, ora perseguido. Em casos análogos e recentes: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. 1. OBJETO RECURSAL.Insurgência recursal do executado quanto ao deferimento de medidas coercitivas atípicas (suspensão da CNH, passaporte e cartão de crédito). 2. MEDIDAS ATÍPICAS. Impossibilidade de apreciação da matéria. Questão afetada ao julgamento do tema repetitivo 1.137 pelo C. STJ, com determinação de suspensão de todos os processos e recursos sobre o tema (CPC/15, art. 1.037, inciso II). 3. NULIDADE. Decisão anulada, de ofício, em razão da inobservância da ordem de sobrestamento, com determinação para aguardar o julgamento do tema repetitivo 1.137 do C. STJ.(TJSP; Agravo de Instrumento 2053212-28.2025.8.26.0000; Relator (a):Luís H. B. Franzé; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/03/2025; Data de Registro: 10/03/2025) Salienta-se que não servem os embargos de declaração, portanto, para obtenção de nova decisão sobre tema ja examinado pelo julgador, por inconformismo da parte. 1.2. Por outro lado, a decisão embargada foi omissa ao deixar de apreciar o pedido de inclusão do nome dos deved

18/03/2025, 10:50

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 1. Fls. 520/527: Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente em face da decisão de fls. 516/517. Aponta omissão. Conheço dos embargos porque tempestivos. No mérito, os embargos merecem provimento parcial. 1.1. Em relação à alegada omissão no tocante ao pedido para suspensão da CNH e do passaporte da parte requerida, em que pesem as alegações da parte embargante, não se vislumbra na decisão proferida nenhum vício previsto no artigo 1.022, do CPC. Assim, a decisão não possui vícios a serem sanados pela via dos embargos de declaração, existindo a via recursal própria para tal mister. Conforme exposto na decisão retro, tais medidas não se mostram eficientes no intuito de se satisfazer o crédito, ora perseguido. Em casos análogos e recentes: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. 1. OBJETO RECURSAL.Insurgência recursal do executado quanto ao deferimento de medidas coercitivas atípicas (suspensão da CNH, passaporte e cartão de crédito). 2. MEDIDAS ATÍPICAS. Impossibilidade de apreciação da matéria. Questão afetada ao julgamento do tema repetitivo 1.137 pelo C. STJ, com determinação de suspensão de todos os processos e recursos sobre o tema (CPC/15, art. 1.037, inciso II). 3. NULIDADE. Decisão anulada, de ofício, em razão da inobservância da ordem de sobrestamento, com determinação para aguardar o julgamento do tema repetitivo 1.137 do C. STJ.(TJSP; Agravo de Instrumento 2053212-28.2025.8.26.0000; Relator (a):Luís H. B. Franzé; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/03/2025; Data de Registro: 10/03/2025) Salienta-se que não servem os embargos de declaração, portanto, para obtenção de nova decisão sobre tema ja examinado pelo julgador, por inconformismo da parte. 1.2. Por outro lado, a decisão embargada foi omissa ao deixar de apreciar o pedido de inclusão do nome dos devedores no

17/03/2025, 16:47

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70099371-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 25/04/2026 23:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0789/2026Data da Publicação: 23/04/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0789/2026Teor do ato: Vistos. Fls 610: Defiro a dilação de prazo requerida. Intime-se.Advogados(s): Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP)

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls 610: Defiro a dilação de prazo requerida. Intime-se.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70088016-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/04/2026 18:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0545/2026Data da Publicação: 24/03/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70058508-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/03/2026 10:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0428/2026Data da Publicação: 09/03/2026

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