Execução da Pena 0016221-95.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
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Autor
MARCOS REZENILDO ABREU E SILVA
CPF
545.***.***-01
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LUZIA DINIZ VIEIRA
OAB/SP 347562
·
CPF
042.***.***-92
Mostrar
·
Representa: Réu
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
Movimentações
Certidão de Publicação Expedida
15/04/2026, 00:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2026, 14:02
Expedição de Certidão.
14/04/2026, 13:50
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/04/2026, 13:49
Conclusos para despacho
13/04/2026, 12:46
Expedição de Certidão.
09/04/2026, 10:19
Expedição de Certidão.
03/03/2026, 16:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2026, 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2026, 14:11
Certidão de Publicação Expedida
28/10/2025, 05:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2025, 18:04
Expedição de Certidão.
24/10/2025, 17:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/10/2025, 17:42
Conclusos para decisão
24/10/2025, 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2025, 15:17
Ver todas as movimentações (91)
Todas as movimentações
(91)
Certidão de Publicação Expedida
15/04/2026, 00:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2026, 14:02
Expedição de Certidão.
14/04/2026, 13:50
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/04/2026, 13:49
Conclusos para despacho
13/04/2026, 12:46
Expedição de Certidão.
09/04/2026, 10:19
Expedição de Certidão.
03/03/2026, 16:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2026, 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2026, 14:11
Certidão de Publicação Expedida
28/10/2025, 05:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2025, 18:04
Expedição de Certidão.
24/10/2025, 17:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/10/2025, 17:42
Conclusos para decisão
24/10/2025, 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2025, 15:17
Expedição de Certidão.
24/10/2025, 13:42
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
24/10/2025, 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2025, 13:40
Certidão de Publicação Expedida
21/10/2025, 05:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2025, 20:02
Expedição de Certidão.
20/10/2025, 19:47
Expedição de Certidão.
20/10/2025, 19:47
Homologado o Cálculo
20/10/2025, 19:46
Conclusos para decisão
20/10/2025, 07:37
Expedição de Certidão.
20/10/2025, 07:31
Certidão de Publicação Expedida
09/10/2025, 01:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2025, 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2025, 16:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2025, 15:39
Expedição de Certidão.
08/10/2025, 15:38
Juntada de Outros documentos
08/10/2025, 15:37
Certidão de Publicação Expedida
08/10/2025, 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2025, 18:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/10/2025, 17:18
Conclusos para decisão
07/10/2025, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2025, 08:59
Expedição de Certidão.
07/10/2025, 00:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2025, 00:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2025, 00:55
Certidão de Publicação Expedida
03/10/2025, 01:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2025, 19:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2025, 12:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2025, 11:55
Expedição de Certidão.
02/10/2025, 11:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2025, 11:54
Juntada de Outros documentos
02/10/2025, 11:53
Certidão de Publicação Expedida
24/09/2025, 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2025, 15:06
Expedição de Certidão.
23/09/2025, 14:54
Expedição de Certidão.
23/09/2025, 14:54
Homologado o Cálculo
23/09/2025, 14:54
Conclusos para decisão
23/09/2025, 12:25
Expedição de Certidão.
23/09/2025, 11:53
Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025, 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2025, 07:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2025, 18:00
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2025, 17:48
Expedição de Certidão.
13/09/2025, 17:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2025, 17:46
Juntada de Outros documentos
13/09/2025, 17:40
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/09/2025, 14:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/09/2025, 14:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/09/2025, 14:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/09/2025, 17:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2025, 17:22
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 17:14
Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025, 08:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025, 16:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
22/08/2025, 14:55
Conclusos para decisão
22/08/2025, 14:37
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 09:28
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luzia Diniz Vieira (OAB 347562/SP) Processo 0016221-95.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS REZENILDO ABREU E SILVA - Em virtude da falta grave noticiada (fls. 43/44), SUSTO cautelarmente o regime semiaberto concedido a MARCOS REZENILDO ABREU E SILVA,CPF: 545.088.888-01, MTR: 1368410-5, RG: 55858114, RJI: 245430592-60, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II. Expeça-se o necessário.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 05:53
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 15:03
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 15:02
Determinada a Regressão de Regime
28/03/2025, 15:01
Conclusos para despacho
27/03/2025, 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 16:17
Expedição de Certidão.
08/02/2025, 02:00
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025, 01:35
Expedição de Ofício.
29/01/2025, 18:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025, 00:03
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 19:28
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 19:28
Homologado o Cálculo
28/01/2025, 19:27
Conclusos para decisão
28/01/2025, 16:29
Expedição de Outros documentos.
28/01/2025, 16:28
Juntada de Outros documentos
28/01/2025, 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2025, 16:45
Distribuído por competência exclusiva
19/08/2024, 18:54
Documentos
Despacho
•
14/04/2026, 13:49
Ato Ordinatório
•
03/03/2026, 16:14
Despacho
•
24/10/2025, 17:42
Ato Ordinatório
•
24/10/2025, 13:41
Decisão
•
20/10/2025, 19:46
Ato Ordinatório
•
08/10/2025, 15:39
Despacho
•
07/10/2025, 17:18
Ato Ordinatório
•
07/10/2025, 00:55
Ato Ordinatório
•
02/10/2025, 11:55
Ato Ordinatório
•
02/10/2025, 11:54
Decisão
•
23/09/2025, 14:54
Ato Ordinatório
•
13/09/2025, 17:48
Ato Ordinatório
•
13/09/2025, 17:46
Decisão
•
22/08/2025, 14:55
Decisão
•
28/03/2025, 15:01
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Despacho
•
14/04/2026, 13:49
Ato Ordinatório
•
03/03/2026, 16:14
Despacho
•
24/10/2025, 17:42
Ato Ordinatório
•
24/10/2025, 13:41
Decisão
•
20/10/2025, 19:46
Ato Ordinatório
•
08/10/2025, 15:39
Despacho
•
07/10/2025, 17:18
Ato Ordinatório
•
07/10/2025, 00:55
Ato Ordinatório
•
02/10/2025, 11:55
Ato Ordinatório
•
02/10/2025, 11:54
Decisão
•
23/09/2025, 14:54
Ato Ordinatório
•
13/09/2025, 17:48
Ato Ordinatório
•
13/09/2025, 17:46
Decisão
•
22/08/2025, 14:55
Decisão
•
28/03/2025, 15:01
Decisão
•
28/01/2025, 19:27
Sentença
•
19/08/2024, 18:54
Decisão
•
19/08/2024, 18:54