Execução da Pena 0003764-94.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CARLOS MAGNO OLIVEIRA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA

OAB/SP 95377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/02/2026, 09:43

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/02/2026, 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/02/2026, 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/02/2026, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/02/2026, 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/02/2026, 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/02/2026, 18:14

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 13:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/02/2026, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 11:02

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:35

Todas as movimentações(54)

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/02/2026, 09:43

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/02/2026, 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/02/2026, 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/02/2026, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 12:42

Decisão

•28/03/2025, 15:03

24/02/2026, 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/02/2026, 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/02/2026, 18:14

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 13:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/02/2026, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 11:02

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 10:34

Processo Desarquivado Com Reabertura

09/02/2026, 10:31

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 10:16

Suspensão do Prazo

02/02/2026, 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 17:25

Apensado ao processo

19/01/2026, 06:05

Suspensão do Prazo

17/12/2025, 02:12

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 22:15

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 09:57

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 09:54

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

27/08/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:42

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 11:31

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 05:26

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ubirajara Mangini Kuhn Pereira (OAB 95377/SP) Processo 0003764-94.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS MAGNO OLIVEIRA SANTOS - Comunicou-se às fls. 59 que CARLOS MAGNO OLIVEIRA SANTOS, RG: 810211452, RJI: 234801241-67, Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém I + Ala de Progressão, abandonou o cumprimento da pena. Desse modo, SUSTO CAUTELARMENTE o regime semiaberto em que estava inserido e determino sua inserção em regime fechado. Expeça-se o necessário, com urgência.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:58

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:03

Determinada a Regressão de Regime

28/03/2025, 15:03

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 09:26

Mudança de Magistrado

26/03/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 09:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/03/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 14:28

Expedição de Ofício.

26/02/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 15:47

Homologado o Cálculo

26/02/2025, 15:25

Conclusos para decisão

26/02/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 14:46

Distribuído por competência exclusiva

20/02/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 09:58

Decisão

•26/02/2025, 15:25

Sentença

•20/02/2025, 13:50

Decisão

•20/02/2025, 13:49