Execução da Pena 0005633-11.2023.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GUSTAVO MANUEL FERNANDEZ MARTINELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

DANIELE DE FATIMA CARLOS

OAB/SP 412707·CPF·Representa: Réu

VANESSA CRISTINA DA SILVA

OAB/SP 322067·CPF·Representa: Réu

ROSIMEIRI COSTA

OAB/SP 331140·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

11/03/2026, 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/03/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 13:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/09/2025, 12:03

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:54

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 12:53

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 16:48

Expedição de Alvará.

20/08/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 13:57

Todas as movimentações(148)

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

11/03/2026, 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/03/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 12:03

Decisão

•19/08/2025, 15:52

08/09/2025, 13:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/09/2025, 12:03

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:54

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 12:53

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 16:48

Expedição de Alvará.

20/08/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 04:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:55

Concedida Progressão de regime

19/08/2025, 15:52

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 22:41

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2025, 11:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/08/2025, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/07/2025, 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/07/2025, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 17:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/07/2025, 16:25

Conclusos para decisão

21/07/2025, 16:18

Juntada de Certidão

21/07/2025, 16:16

Conclusos para despacho

17/07/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 15:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/05/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 16:35

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 04:42

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:29

Homologado o Cálculo

14/04/2025, 13:29

Conclusos para decisão

11/04/2025, 14:25

Conclusos para despacho

11/04/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: GUSTAVO MANUEL FERNANDEZ MARTINELLO - Vista às partes sobre o cálculo. Intimação - ADV: Vanessa Cristina da Silva (OAB 322067/SP) Processo 0005633-11.2023.8.26.0026 - Execução da Pena -

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:12

Ato ordinatório

28/03/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 12:39

Declarada a Remição

28/02/2025, 12:30

Conclusos para decisão

27/02/2025, 15:09

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 11:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 17:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/02/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 18:17

Suspensão do Prazo

25/10/2024, 23:44

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 17:07

Homologado o Cálculo

04/09/2024, 17:07

Conclusos para decisão

04/09/2024, 16:13

Conclusos para despacho

04/09/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2024, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2024, 00:03

Ato ordinatório

24/08/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 10:38

Juntada de Outros documentos

24/08/2024, 10:37

Juntada de Certidão

23/07/2024, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2024, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 12:56

Declarada a Remição

03/07/2024, 12:55

Conclusos para decisão

02/07/2024, 14:04

Conclusos para despacho

28/06/2024, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/06/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 16:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 14:38

Juntada de Outros documentos

10/05/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 18:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2024, 18:32

Conclusos para decisão

08/05/2024, 15:15

Conclusos para despacho

08/05/2024, 10:35

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 22:19

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 17:16

Homologado o Cálculo

16/02/2024, 17:13

Conclusos para decisão

16/02/2024, 14:55

Conclusos para despacho

16/02/2024, 14:21

Expedição de Ofício.

02/12/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 16:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 11:50

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 11:46

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 11:43

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 11:59

Juntada de Certidão

17/07/2023, 11:59

Juntada de Mandado

17/07/2023, 11:59

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 11:59

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 11:59

Juntada de Petição de Denúncia

17/07/2023, 11:59

Juntada de Mandado

17/07/2023, 11:58

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 11:58

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 11:58

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 11:58

Juntada de Petição de Denúncia

17/07/2023, 11:58

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 11:58

Juntada de Mandado

17/07/2023, 11:58

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 11:58

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 11:58

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 11:58

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:58

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 11:58

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 11:20

Decisão

•21/07/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 16:36

Decisão

•14/04/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 15:12

Decisão

•28/02/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 17:19

Decisão

•04/09/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•24/08/2024, 10:38

Decisão

•03/07/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 11:18

Todos os documentos(72)

Decisão

•08/09/2025, 12:03

Decisão

•19/08/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 11:20

Decisão

•21/07/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 16:36

Decisão

•14/04/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 15:12

Decisão

•28/02/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 17:19

Decisão

•04/09/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•24/08/2024, 10:38

Decisão

•03/07/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 16:26

Despacho

•09/05/2024, 18:32

Acórdão

•08/05/2024, 10:34

Acórdão

•08/05/2024, 10:34

Acórdão

•08/05/2024, 10:34

Acórdão

•08/05/2024, 10:34

Acórdão

•08/05/2024, 10:34

Acórdão

•08/05/2024, 10:34

Acórdão

•08/05/2024, 10:34

Acórdão

•08/05/2024, 10:34

Acórdão

•08/05/2024, 10:34

Acórdão

•08/05/2024, 10:34

Acórdão

•08/05/2024, 10:34

Acórdão

•08/05/2024, 10:34

Acórdão

•08/05/2024, 10:34

Acórdão

•08/05/2024, 10:34

Acórdão

•08/05/2024, 10:34

Acórdão

•08/05/2024, 10:34

Acórdão

•08/05/2024, 10:34

Acórdão

•08/05/2024, 10:34

Acórdão

•08/05/2024, 10:34

Acórdão

•08/05/2024, 10:34

Acórdão

•08/05/2024, 10:34

Acórdão

•08/05/2024, 10:34

Decisão

•16/02/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 16:56

Sentença

•17/07/2023, 11:59

Sentença

•17/07/2023, 11:59

Sentença

•17/07/2023, 11:59

Sentença

•17/07/2023, 11:59

Sentença

•17/07/2023, 11:59

Sentença

•17/07/2023, 11:59

Sentença

•17/07/2023, 11:59

Sentença

•17/07/2023, 11:59

Sentença

•17/07/2023, 11:59

Sentença

•17/07/2023, 11:59

Sentença

•17/07/2023, 11:59

Sentença

•17/07/2023, 11:59

Sentença

•17/07/2023, 11:59

Sentença

•17/07/2023, 11:59

Sentença

•17/07/2023, 11:59

Sentença

•17/07/2023, 11:59

Sentença

•17/07/2023, 11:59

Sentença

•17/07/2023, 11:59

Sentença

•17/07/2023, 11:59

Sentença

•17/07/2023, 11:59

Sentença

•17/07/2023, 11:59

Sentença

•17/07/2023, 11:59

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•17/07/2023, 11:58

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•17/07/2023, 11:58

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•17/07/2023, 11:58

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•17/07/2023, 11:58

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•17/07/2023, 11:58

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•17/07/2023, 11:58

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•17/07/2023, 11:58

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•17/07/2023, 11:58

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•17/07/2023, 11:58