Execução da Pena 0004588-69.2023.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CLEVERSON BISPO DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA

OAB/SP 298740·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 12:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/02/2026, 12:54

Conclusos para despacho

03/02/2026, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/01/2026, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 18:26

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 17:49

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

26/01/2026, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 12:46

Todas as movimentações(144)

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 12:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/02/2026, 12:54

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 12:54

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 13:01

Conclusos para despacho

03/02/2026, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/01/2026, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 18:26

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 17:49

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

26/01/2026, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/01/2026, 11:13

Conclusos para decisão

08/01/2026, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 09:21

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/09/2025, 13:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/09/2025, 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/09/2025, 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/09/2025, 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/09/2025, 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/09/2025, 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/09/2025, 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

10/09/2025, 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/09/2025, 08:49

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 12:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/09/2025, 11:54

Conclusos para decisão

09/09/2025, 11:21

Conclusos para despacho

08/09/2025, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 15:50

Homologado o Cálculo

31/07/2025, 15:50

Conclusos para decisão

31/07/2025, 10:10

Conclusos para despacho

30/07/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 16:40

Ato ordinatório

25/07/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 16:39

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:22

Concedida Progressão de regime

18/07/2025, 14:22

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:18

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 17:50

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

02/07/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 14:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/06/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 12:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/06/2025, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 15:15

Homologado o Cálculo

10/06/2025, 15:14

Conclusos para decisão

10/06/2025, 14:47

Conclusos para despacho

10/06/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:37

Ato ordinatório

04/06/2025, 14:36

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 20:21

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 18:49

Declarada a Remição

29/05/2025, 18:46

Conclusos para decisão

28/05/2025, 16:40

Conclusos para despacho

23/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 14:51

Homologado o Cálculo

22/04/2025, 14:44

Conclusos para decisão

16/04/2025, 13:07

Conclusos para despacho

16/04/2025, 12:49

Juntada de Ofício

16/04/2025, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Braga de Oliveira (OAB 298740/SP) Processo 0004588-69.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: CLEVERSON BISPO DANTAS - Vista às partes sobre o cálculo.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:46

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:49

Ato ordinatório

28/03/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 16:43

Declarada a Remição

12/02/2025, 16:38

Conclusos para decisão

12/02/2025, 16:22

Conclusos para despacho

12/02/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/02/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 12:20

Suspensão do Prazo

25/10/2024, 23:42

Juntada de Ofício

04/10/2024, 16:32

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

04/10/2024, 16:31

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 22:16

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 11:06

Homologado o Cálculo

26/10/2023, 11:06

Conclusos para decisão

25/10/2023, 14:14

Conclusos para despacho

25/10/2023, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 13:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/10/2023, 17:28

Conclusos para despacho

19/10/2023, 15:27

Conclusos para despacho

19/10/2023, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 14:56

Expedição de Ofício.

17/10/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 11:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/10/2023, 15:44

Juntada de Outros documentos

11/10/2023, 13:40

Juntada de Outros documentos

11/10/2023, 13:31

Apensado ao processo

11/10/2023, 13:27

Distribuído por competência exclusiva

15/06/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 17:48

Decisão

•09/01/2026, 11:13

Decisão

•09/09/2025, 11:54

Decisão

•31/07/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 16:40

Decisão

•18/07/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 12:41

Decisão

•10/06/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 14:36

Decisão

•29/05/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 15:21

Todos os documentos(25)

Decisão

•04/02/2026, 12:54

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 17:48

Decisão

•09/01/2026, 11:13

Decisão

•09/09/2025, 11:54

Decisão

•31/07/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 16:40

Decisão

•18/07/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 12:41

Decisão

•10/06/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 14:36

Decisão

•29/05/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 15:21

Decisão

•22/04/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 15:44

Decisão

•12/02/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 17:02

Decisão

•26/10/2023, 11:06

Despacho

•19/10/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 15:44

Sentença

•15/06/2023, 14:29

Decisão

•15/06/2023, 14:29

Decisão

•15/06/2023, 14:29