Execução da Pena 0005984-29.2023.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CAIO DONIZETE MENICATTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO

OAB/SP 169779·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 16:04

Declarada a Remição

30/04/2026, 14:51

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2026, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:38

Homologado o Cálculo

18/03/2026, 16:38

Conclusos para decisão

18/03/2026, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 16:23

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 16:04

Declarada a Remição

30/04/2026, 14:51

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:43

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 14:51

Decisão

•18/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2026, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:38

Homologado o Cálculo

18/03/2026, 16:38

Conclusos para decisão

18/03/2026, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 16:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2026, 14:10

Conclusos para despacho

15/01/2026, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 11:56

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:32

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 16:21

Homologado o Cálculo

05/12/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 16:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2025, 15:16

Conclusos para despacho

05/12/2025, 15:01

Conclusos para despacho

05/12/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/11/2025, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 17:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2025, 16:28

Conclusos para despacho

05/11/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:17

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/09/2025, 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/09/2025, 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/09/2025, 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/09/2025, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/09/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 15:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/09/2025, 14:14

Conclusos para decisão

01/09/2025, 13:56

Conclusos para despacho

01/09/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB 169779/SP) Processo 0005984-29.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: CAIO DONIZETE MENICATTI - Isto posto, desclassifico a falta imputada ao sentenciado preso no(a) Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" - Pirajuí II para natureza média, classificando a conduta nos termos do art. 45, I do Regimento Interno (Resolução SAP-144- 2010).

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:58

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 15:41

Conclusos para decisão

28/03/2025, 15:05

Conclusos para despacho

25/03/2025, 16:38

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

14/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 16:26

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

09/04/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 16:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/04/2024, 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/04/2024, 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/04/2024, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/03/2024, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/03/2024, 10:35

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/03/2024, 16:56

Conclusos para decisão

21/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 11:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/01/2024, 11:27

Conclusos para despacho

30/01/2024, 18:55

Conclusos para despacho

30/01/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 15:29

Homologado o Cálculo

27/07/2023, 15:27

Conclusos para decisão

27/07/2023, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 14:51

Juntada de Outros documentos

24/07/2023, 14:44

Expedição de Ofício.

13/07/2023, 17:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/07/2023, 17:02

Juntada de Outros documentos

13/07/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 14:38

Juntada de Outros documentos

13/07/2023, 14:33

Distribuído por competência exclusiva

06/07/2023, 12:04

Despacho

•16/01/2026, 14:10

Acórdão (Digitalizado)

•07/01/2026, 11:56

Decisão

•05/12/2025, 16:21

Despacho

•05/12/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 16:51

Despacho

•05/11/2025, 16:28

Decisão

•01/09/2025, 14:14

Decisão

•28/03/2025, 15:41

Acórdão

•14/02/2025, 09:57

Acórdão

•14/02/2025, 09:56

Acórdão

•14/02/2025, 09:56

Acórdão

•14/02/2025, 09:56

Acórdão

•14/02/2025, 09:56

Todos os documentos(38)

Decisão

•30/04/2026, 14:51

Decisão

•18/03/2026, 16:38

Despacho

•16/01/2026, 14:10

Acórdão (Digitalizado)

•07/01/2026, 11:56

Decisão

•05/12/2025, 16:21

Despacho

•05/12/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 16:51

Despacho

•05/11/2025, 16:28

Decisão

•01/09/2025, 14:14

Decisão

•28/03/2025, 15:41

Acórdão

•14/02/2025, 09:57

Acórdão

•14/02/2025, 09:56

Acórdão

•14/02/2025, 09:56

Acórdão

•14/02/2025, 09:56

Acórdão

•14/02/2025, 09:56

Acórdão

•14/02/2025, 09:56

Acórdão

•14/02/2025, 09:56

Acórdão

•14/02/2025, 09:56

Acórdão

•14/02/2025, 09:56

Acórdão

•14/02/2025, 09:56

Acórdão

•14/02/2025, 09:56

Acórdão

•14/02/2025, 09:56

Acórdão

•14/02/2025, 09:56

Acórdão

•14/02/2025, 09:56

Acórdão

•14/02/2025, 09:56

Acórdão

•14/02/2025, 09:56

Acórdão

•14/02/2025, 09:56

Acórdão

•14/02/2025, 09:56

Acórdão

•14/02/2025, 09:56

Acórdão

•14/02/2025, 09:56

Acórdão

•14/02/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 16:26

Decisão

•21/03/2024, 16:56

Despacho

•31/01/2024, 11:27

Decisão

•27/07/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 17:02

Decisão

•06/07/2023, 12:04