Execução da Pena 0000327-43.2022.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 02:45

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:39

Homologado o Cálculo

26/05/2025, 11:38

Conclusos para decisão

22/05/2025, 16:04

Conclusos para despacho

22/05/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: DAVID DA SILVA BARBOSA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. Intimação - ADV: Fernanda Carolina Mauricio de Freitas (OAB 504782/SP) Processo 0000327-43.2022.8.26.0496 - Execução da Pena -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:35

Ato ordinatório

13/05/2025, 12:34

Todas as movimentações(127)

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 02:45

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:39

Homologado o Cálculo

26/05/2025, 11:38

Conclusos para decisão

22/05/2025, 16:04

Conclusos para despacho

22/05/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: DAVID DA SILVA BARBOSA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. Intimação - ADV: Fernanda Carolina Mauricio de Freitas (OAB 504782/SP) Processo 0000327-43.2022.8.26.0496 - Execução da Pena -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:35

Ato ordinatório

13/05/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:32

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2025, 18:37

Conclusos para decisão

22/04/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 13:58

Conclusos para despacho

09/04/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: DAVID DA SILVA BARBOSA - Diante da renúncia, Intimação - ADV: David de Castro (OAB 360170/SP), Fernanda Carolina Mauricio de Freitas (OAB 504782/SP) Processo 0000327-43.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após ciência do sentenciado preso no(a) Cerqueira César - Penit. a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo.

02/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:57

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 16:24

Conclusos para decisão

28/03/2025, 13:21

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 01:52

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

20/03/2025, 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 05:36

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 15:17

Concedida Progressão de regime

19/03/2025, 15:12

Conclusos para decisão

19/03/2025, 11:11

Conclusos para despacho

18/03/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 22:32

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 12:13

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 12:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/03/2025, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/03/2025, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/03/2025, 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/02/2025, 12:54

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/02/2025, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 10:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/02/2025, 09:46

Conclusos para decisão

26/02/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 01:44

Juntada de Petição de Resposta

21/02/2025, 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 15:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2025, 15:57

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/01/2025, 11:17

Conclusos para decisão

15/01/2025, 10:12

Conclusos para despacho

15/01/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2024, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2024, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/07/2024, 06:38

Conclusos para decisão

23/07/2024, 11:12

Conclusos para despacho

22/07/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2024, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2024, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/07/2024, 17:11

Conclusos para despacho

12/07/2024, 11:55

Conclusos para despacho

11/07/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2024, 16:47

Juntada de Petição de Resposta

25/06/2024, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2024, 03:37

Juntada de Petição de Resposta

24/06/2024, 19:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 15:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/06/2024, 15:33

Conclusos para despacho

21/06/2024, 15:11

Conclusos para despacho

21/06/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2024, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2024, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/03/2024, 08:55

Conclusos para despacho

27/02/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 16:22

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 14:49

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 14:56

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 14:56

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 14:56

Homologado o Cálculo

21/02/2022, 14:55

Conclusos para decisão

18/02/2022, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 18:14

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 15:33

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 11:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/02/2022, 16:18

Conclusos para despacho

15/02/2022, 14:50

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 16:00

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 01:45

Expedição de Certidão.

05/02/2022, 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 17:29

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 13:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/01/2022, 12:11

Conclusos para despacho

26/01/2022, 23:23

Expedição de Ofício.

26/01/2022, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 08:07

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 13:33

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/01/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 13:29

Juntada de Outros documentos

24/01/2022, 18:12

Distribuído por competência exclusiva

24/01/2022, 15:05

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:34

Decisão

•24/04/2025, 18:37

Despacho

•28/03/2025, 16:24

Decisão

•19/03/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 12:13

Decisão

•27/02/2025, 09:46

Despacho

•20/02/2025, 15:57

Decisão

•15/01/2025, 11:17

Despacho

•24/07/2024, 06:38

Despacho

•12/07/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 16:47

Despacho

•21/06/2024, 15:33

Despacho

•01/03/2024, 08:55

Decisão

•21/02/2022, 14:55

Todos os documentos(20)

Decisão

•26/05/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:34

Decisão

•24/04/2025, 18:37

Despacho

•28/03/2025, 16:24

Decisão

•19/03/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 12:13

Decisão

•27/02/2025, 09:46

Despacho

•20/02/2025, 15:57

Decisão

•15/01/2025, 11:17

Despacho

•24/07/2024, 06:38

Despacho

•12/07/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 16:47

Despacho

•21/06/2024, 15:33

Despacho

•01/03/2024, 08:55

Decisão

•21/02/2022, 14:55

Despacho

•15/02/2022, 16:18

Despacho

•27/01/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 13:32

Sentença

•24/01/2022, 15:05

Decisão

•24/01/2022, 15:05