Execução da Pena 0020375-59.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARIANA BEZERRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

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GERSON QUIRINO DOS SANTOS

OAB/SP 517270·CPF·Representa: Réu

SERGIO MARCELO BATISTA

OAB/SP 301994·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/05/2026, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 13:08

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2026, 10:33

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 17:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2026, 16:41

Conclusos para despacho

05/05/2026, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 00:15

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2026, 08:54

Todas as movimentações(130)

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/05/2026, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 13:08

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 08:58

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 10:33

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06/05/2026, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2026, 10:33

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 17:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2026, 16:41

Conclusos para despacho

05/05/2026, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 00:15

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2026, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 19:55

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 15:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 17:00

Declarada a Remição

14/04/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

11/04/2026, 11:28

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 17:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2026, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 17:17

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2026, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 18:06

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 17:29

Concedida Progressão de regime

18/02/2026, 17:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/02/2026, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 18:04

Declarada a Remição

12/02/2026, 17:13

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 16:47

Juntada de Petição de Contestação

08/02/2026, 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2026, 04:55

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 00:24

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 02:27

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2026, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2026, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 15:45

Juntada de Outros documentos

01/11/2025, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 19:01

Declarada a Remição

28/10/2025, 18:11

Conclusos para julgamento

26/10/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 19:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 18:45

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 21:56

Juntada de Outros documentos

22/09/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2025, 01:19

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/07/2025, 00:02

Conclusos para decisão

11/07/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Sergio Marcelo Batista (OAB 301994/SP) Processo 0020375-59.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: MARIANA BEZERRA DA SILVA - Aprovo o cálculo de penas. Intime-se MARIANA BEZERRA DA SILVA, MTR: 1378426-9, RG: 63.539.711, RJI: 245642125-71, Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de MARIANA BEZERRA DA SILVA.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:54

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:52

Homologado o Cálculo

28/03/2025, 16:34

Conclusos para decisão

28/03/2025, 15:15

Conclusos para despacho

28/03/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 09:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/03/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/02/2025, 17:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/02/2025, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 20:55

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 16:10

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 04:20

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 04:19

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 23:01

Desacolhida a Prisão Domiciliar

22/01/2025, 22:51

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 22:49

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 22:49

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

22/01/2025, 22:49

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 13:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/12/2024, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 11:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 00:05

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/12/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 11:17

Expedição de Ofício.

02/12/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 11:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/12/2024, 11:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/12/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 16:55

Distribuído por competência exclusiva

24/09/2024, 11:56

Despacho

•05/05/2026, 16:41

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 08:54

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 15:54

Decisão

•14/04/2026, 16:03

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 16:16

Decisão

•18/02/2026, 17:29

Decisão

•12/02/2026, 17:13

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 09:50

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 11:11

Decisão

•28/10/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 18:46

Despacho

•12/07/2025, 00:02

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 08:58

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 10:33

Despacho

•05/05/2026, 16:41

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 08:54

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 15:54

Decisão

•14/04/2026, 16:03

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 16:16

Decisão

•18/02/2026, 17:29

Decisão

•12/02/2026, 17:13

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 09:50

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 11:11

Decisão

•28/10/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 18:46

Despacho

•12/07/2025, 00:02

Decisão

•28/03/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 16:11

Decisão

•22/01/2025, 22:51

Decisão

•22/01/2025, 22:49

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 11:45

Sentença

•24/09/2024, 11:56

Decisão

•24/09/2024, 11:55