Execução da Pena 0005779-86.2022.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Cumulativa de Monte Alto

Processos relacionados

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Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/05/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/04/2026, 17:07

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 16:50

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 16:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/04/2026, 15:10

Conclusos para decisão

13/04/2026, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 13:58

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:27

Todas as movimentações(223)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/05/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 17:07

Decisão

•13/04/2026, 15:10

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14/04/2026, 17:07

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 16:50

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 16:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/04/2026, 15:10

Conclusos para decisão

13/04/2026, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 13:58

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 14:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

02/12/2025, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 18:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/11/2025, 17:12

Conclusos para decisão

22/11/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 06:05

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 15:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2025, 15:32

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 15:16

Conclusos para despacho

04/11/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 14:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2025, 14:42

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 14:40

Suspensão do Prazo

11/10/2025, 01:28

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 00:55

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

01/09/2025, 12:07

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 05:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2025, 13:12

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:38

Conclusos para despacho

16/07/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 10:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2025, 10:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/07/2025, 09:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/07/2025, 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/07/2025, 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/07/2025, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/07/2025, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/07/2025, 10:01

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 09:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/05/2025, 09:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/05/2025, 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/05/2025, 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/05/2025, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/05/2025, 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/05/2025, 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/05/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 16:19

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/05/2025, 14:40

Conclusos para decisão

21/05/2025, 09:11

Conclusos para despacho

20/05/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 17:58

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 17:51

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:43

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Cesar Rodrigues (OAB 251829/SP), Angela Ludmila Monteiro (OAB 443856/SP) Processo 0005779-86.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: DAVID FERNANDO VITOR GABRIEL - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Ressocialização de Avaré e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

14/05/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 08:56

Juntada de Alvará

12/05/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:13

Concessão

12/05/2025, 14:12

Conclusos para decisão

09/05/2025, 03:04

Conclusos para despacho

08/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Cesar Rodrigues (OAB 251829/SP), Angela Ludmila Monteiro (OAB 443856/SP) Processo 0005779-86.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: DAVID FERNANDO VITOR GABRIEL - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Ressocialização de Avaré.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:45

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:34

Homologado o Cálculo

28/03/2025, 16:30

Conclusos para decisão

28/03/2025, 14:48

Conclusos para despacho

28/03/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 16:21

Ato ordinatório

20/02/2025, 16:03

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 17:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/02/2025, 17:32

Conclusos para despacho

18/02/2025, 15:07

Conclusos para despacho

18/02/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 00:04

Ato ordinatório

05/02/2025, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 17:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 10:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/01/2025, 10:30

Conclusos para decisão

30/01/2025, 15:37

Conclusos para despacho

30/01/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 10:54

Declarada a Remição

21/11/2024, 10:53

Conclusos para decisão

21/11/2024, 09:46

Conclusos para despacho

14/11/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 14:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/11/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 14:08

Suspensão do Prazo

25/10/2024, 23:27

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2024, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 12:17

Homologado o Cálculo

30/08/2024, 12:16

Conclusos para decisão

29/08/2024, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 16:16

Conclusos para despacho

29/08/2024, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2024, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2024, 00:02

Ato ordinatório

17/08/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

17/08/2024, 08:30

Juntada de Outros documentos

17/08/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2024, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 10:49

Concedida Progressão de regime

10/06/2024, 10:48

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:21

Conclusos para despacho

07/06/2024, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 10:06

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

04/06/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2024, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 16:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/05/2024, 16:30

Conclusos para despacho

28/05/2024, 10:17

Conclusos para despacho

23/05/2024, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 17:10

Ato ordinatório

08/05/2024, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 16:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 16:26

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 22:04

Suspensão do Prazo

13/12/2023, 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 11:23

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

17/05/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 08:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/04/2023, 18:57

Conclusos para decisão

18/04/2023, 15:36

Conclusos para despacho

18/04/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 13:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/03/2023, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/03/2023, 10:38

Juntada de Petição de Resposta

20/03/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 14:24

Concedida a Prisão Domiciliar

17/03/2023, 14:22

Conclusos para decisão

16/03/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 14:54

Conclusos para decisão

16/03/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 09:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/02/2023, 11:13

Conclusos para decisão

10/02/2023, 13:39

Conclusos para despacho

09/02/2023, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2023, 17:04

Conclusos para despacho

30/01/2023, 13:16

Conclusos para despacho

27/01/2023, 16:30

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/01/2023, 15:08

Apensado ao processo

30/11/2022, 14:49

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2022, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 16:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/09/2022, 16:17

Conclusos para decisão

31/08/2022, 14:48

Conclusos para despacho

24/08/2022, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2022, 01:09

Expedição de Ofício.

16/08/2022, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2022, 12:01

Ato ordinatório

16/08/2022, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/08/2022, 11:15

Realizado Cálculo

15/08/2022, 11:13

Juntada de Outros documentos

15/08/2022, 11:03

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/08/2022, 10:06

Juntada de Outros documentos

15/08/2022, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 10:05

Distribuído por competência exclusiva

11/08/2022, 16:54

Decisão

•24/11/2025, 17:12

Despacho

•21/08/2025, 13:12

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•22/05/2025, 14:40

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•12/05/2025, 14:12

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•28/03/2025, 16:30

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•18/02/2025, 17:32

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•31/01/2025, 10:30

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•21/11/2024, 10:53

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•30/08/2024, 12:16

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•10/06/2024, 10:48

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•28/05/2024, 16:30

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•18/04/2023, 18:57

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•17/03/2023, 14:22

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•14/04/2026, 17:07

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•13/04/2026, 15:10

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•24/11/2025, 17:12

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•21/08/2025, 13:12

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