Execução da Pena 0017239-54.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 19:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/06/2025, 18:06

Conclusos para despacho

11/06/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 23:18

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:41

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:40

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 02:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/05/2025, 20:06

Conclusos para despacho

27/05/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 22:25

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Roberto Ferreira de Souza (OAB 293440/SP) Processo 0017239-54.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Alexandre Rocha Dias - Homologo o cálculo de penas de Alexandre Rocha Dias, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:56

Todas as movimentações(55)

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 19:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/06/2025, 18:06

Conclusos para despacho

11/06/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 23:18

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:41

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:40

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 02:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/05/2025, 20:06

Conclusos para despacho

27/05/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 22:25

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Roberto Ferreira de Souza (OAB 293440/SP) Processo 0017239-54.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Alexandre Rocha Dias - Homologo o cálculo de penas de Alexandre Rocha Dias, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:56

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:35

Homologado o Cálculo

09/05/2025, 16:35

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 18:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 18:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/04/2025, 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/04/2025, 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/04/2025, 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/04/2025, 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/04/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Roberto Ferreira de Souza (OAB 293440/SP) Processo 0017239-54.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Alexandre Rocha Dias - O pedido deve ser dirigido à SAP, uma vez que o local de cumprimento de pena é questão de conveniência/oportunidade da Administração Pública. Ante o local de prisão de Alexandre Rocha Dias, CPF: 217.651.858-66, MTR: 1343976-5, RG: 33268095, RJI: 245674238-08, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:53

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 17:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/03/2025, 16:46

Conclusos para despacho

27/03/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 22:17

Expedição de Ofício.

13/12/2024, 17:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2024, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2024, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 05:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/11/2024, 13:31

Conclusos para despacho

07/11/2024, 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 20:55

Expedição de Ofício.

23/10/2024, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2024, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:09

Homologado o Cálculo

22/10/2024, 11:05

Conclusos para decisão

22/10/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 22:10

Distribuído por competência exclusiva

27/08/2024, 17:53

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 18:06

Despacho

•27/05/2025, 20:06

Decisão

•09/05/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 18:14

Decisão

•28/03/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 16:44

Despacho

•08/11/2024, 13:31

Decisão

•22/10/2024, 11:05

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Todos os documentos(113)

Despacho

•11/06/2025, 18:06

Despacho

•27/05/2025, 20:06

Decisão

•09/05/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 18:14

Decisão

•28/03/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 16:44

Despacho

•08/11/2024, 13:31

Decisão

•22/10/2024, 11:05

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:54

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Acórdão

•27/08/2024, 17:53

Despacho

•27/08/2024, 17:52

Despacho

•27/08/2024, 17:52

Despacho

•27/08/2024, 17:52

Sentença

•27/08/2024, 17:52

Decisão

•27/08/2024, 17:52