Execução da Pena 0015607-61.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

BRIAN DE SOUZA LORENA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO

OAB/SP 470709·CPF·Representa: Réu

JULIANE GODOI MUNHOZ

OAB/SP 440826·CPF·Representa: Réu

RUBENS HAROLDO GOMES

OAB/SP 481697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:11

Declarada a Remição

08/05/2026, 15:10

Conclusos para decisão

08/05/2026, 13:30

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 21:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2026, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 21:15

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 02:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 07:32

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:07

Todas as movimentações(157)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:11

Declarada a Remição

08/05/2026, 15:10

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 15:10

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 21:15

Conclusos para decisão

08/05/2026, 13:30

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 21:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2026, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 21:15

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 02:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 07:32

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Suéllen Francisco Paulino (OAB 470709/SP) Processo 0015607-61.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: BRIAN DE SOUZA LORENA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:52

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:54

Homologado o Cálculo

28/03/2025, 16:40

Conclusos para decisão

28/03/2025, 13:32

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 11:39

Ato ordinatório

20/03/2025, 11:38

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 01:02

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/03/2025, 15:01

Conclusos para decisão

17/03/2025, 12:20

Conclusos para despacho

14/03/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 13:52

Concedida Progressão de regime

17/12/2024, 13:52

Conclusos para decisão

17/12/2024, 12:19

Conclusos para despacho

17/12/2024, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 11:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2024, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 13:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2024, 13:43

Conclusos para decisão

03/12/2024, 12:04

Conclusos para despacho

02/12/2024, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 10:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/11/2024, 10:10

Conclusos para despacho

19/11/2024, 14:11

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 13:32

Ato ordinatório

05/11/2024, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2024, 09:35

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2024, 01:04

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 15:26

Homologado o Cálculo

14/06/2024, 15:22

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:49

Conclusos para despacho

11/06/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 15:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/06/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2024, 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2024, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2024, 15:24

Conclusos para decisão

23/05/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 12:24

Conclusos para despacho

14/05/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 16:57

Juntada de Outros documentos

14/05/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2024, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2024, 05:35

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 16:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/01/2024, 16:03

Conclusos para decisão

31/01/2024, 12:28

Conclusos para despacho

31/01/2024, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2024, 12:02

Ato ordinatório

26/01/2024, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2024, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 09:16

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

24/01/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 05:32

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 16:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2024, 16:34

Conclusos para decisão

23/01/2024, 16:26

Conclusos para despacho

19/01/2024, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2024, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2024, 10:31

Ato ordinatório

12/01/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 12:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/08/2023, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/08/2023, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/08/2023, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/08/2023, 16:55

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/08/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 13:50

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/07/2023, 13:44

Conclusos para decisão

15/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 01:20

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 15:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2023, 15:22

Conclusos para despacho

10/05/2023, 20:02

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 19:59

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 11:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 06:37

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 19:48

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

12/04/2023, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 18:46

Expedição de Ofício.

04/04/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 16:54

Homologado o Cálculo

03/04/2023, 16:40

Conclusos para decisão

31/03/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 16:53

Juntada de Outros documentos

31/03/2023, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2022, 13:15

Distribuído por competência exclusiva

19/09/2022, 11:01

Decisão

•28/03/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 11:38

Decisão

•17/03/2025, 15:01

Decisão

•17/12/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:13

Despacho

•03/12/2024, 13:43

Despacho

•21/11/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 12:06

Decisão

•14/06/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 15:18

Despacho

•23/05/2024, 15:24

Decisão

•31/01/2024, 16:03

Todos os documentos(33)

Decisão

•08/05/2026, 15:10

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 21:15

Decisão

•28/03/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 11:38

Decisão

•17/03/2025, 15:01

Decisão

•17/12/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:13

Despacho

•03/12/2024, 13:43

Despacho

•21/11/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 12:06

Decisão

•14/06/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 15:18

Despacho

•23/05/2024, 15:24

Decisão

•31/01/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 09:15

Decisão

•23/01/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 09:19

Acórdão

•23/08/2023, 09:52

Acórdão

•23/08/2023, 09:52

Acórdão

•23/08/2023, 09:52

Acórdão

•23/08/2023, 09:52

Acórdão

•23/08/2023, 09:52

Acórdão

•23/08/2023, 09:52

Acórdão

•23/08/2023, 09:52

Decisão

•17/07/2023, 13:44

Despacho

•12/05/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 18:46

Decisão

•03/04/2023, 16:40

Sentença

•19/09/2022, 11:01

Decisão

•19/09/2022, 11:01