Execução da Pena 0009660-53.2021.8.26.0496 - TJSP

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/03/2026, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/03/2026, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/03/2026, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/03/2026, 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/03/2026, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 16:12

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/03/2026, 14:05

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:55

Conclusos para despacho

26/03/2026, 11:51

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 16:53

Concedida Progressão de regime

15/01/2026, 16:52

Conclusos para decisão

15/01/2026, 16:52

Conclusos para despacho

13/01/2026, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 19:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/01/2026, 19:29

Juntada de Outros documentos

05/01/2026, 19:29

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 00:27

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 15:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2025, 14:15

Conclusos para despacho

03/12/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:33

Conclusos para despacho

01/12/2025, 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 15:21

Concedida Progressão de regime

01/12/2025, 15:20

Conclusos para despacho

28/11/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 16:25

Conclusos para decisão

28/11/2025, 16:12

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 21:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2025, 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 21:11

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/10/2025, 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/10/2025, 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/10/2025, 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/10/2025, 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/10/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 08:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/10/2025, 07:40

Conclusos para decisão

14/10/2025, 16:53

Conclusos para despacho

14/10/2025, 14:18

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 16:02

Ato ordinatório

03/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 20:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2025, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 15:55

Homologado o Cálculo

18/09/2025, 15:51

Conclusos para decisão

18/09/2025, 15:48

Conclusos para despacho

12/09/2025, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 01:29

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 16:11

Ato ordinatório

26/08/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 16:09

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:13

Declarada a Remição

26/08/2025, 15:12

Conclusos para decisão

26/08/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 16:58

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 19:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2025, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 14:31

Declarada a Remição

05/08/2025, 14:30

Conclusos para decisão

05/08/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 16:41

Conclusos para despacho

23/07/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:04

Homologado o Cálculo

25/04/2025, 14:01

Conclusos para decisão

25/04/2025, 13:35

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 15:04

Ato ordinatório

09/04/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LEONARDO EDMUNDO RIBEIRO - Nesse sentido, por meio do certificado do resultado do ENCCEJA para o Ensino Médio de fls. 218/218 verifico que o sentenciado obteve aprovação parcial, uma vez que ele atingiu a nota mínima de 100 pontos em uma área de conhecimento. Dessa forma, diante da aprovação do sentenciado em uma das cinco áreas de conhecimento do ENCCEJA Ensino Médio, merece ainda remição proporcional de 20 dias da pena. À vista do exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 20 (vinte) dias da pena do(a) executado(a). Assim, o sentenciado faz jus ao total de 115 (cento e quinze) dias de remição de sua pena corporal. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Comunique-se à direção da unidade prisional Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho para ciência à(o) sentenciado(a). Intimação - ADV: João Paulo Pereira Grejo (OAB 294628/SP) Processo 0009660-53.2021.8.26.0496 - Execução da Pena -

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:57

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:59

Declarada a Remição

28/03/2025, 16:43

Conclusos para decisão

28/03/2025, 13:06

Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:00

Juntada de Petição de Réplica

20/03/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 12:01

Ato ordinatório

19/03/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 03:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 18:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 11:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 09:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 09:38

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:13

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 00:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/02/2025, 18:53

Conclusos para decisão

25/02/2025, 14:13

Conclusos para despacho

25/02/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 06:15

Ato ordinatório

11/02/2025, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 00:08

Ato ordinatório

05/02/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 09:23

Juntada de Petição de Réplica

05/02/2025, 09:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 09:19

Juntada de Petição de Denúncia

30/01/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2024, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 16:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/09/2024, 15:46

Conclusos para decisão

11/09/2024, 14:23

Conclusos para despacho

06/09/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 16:18

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

02/08/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 09:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/07/2024, 08:20

Conclusos para decisão

26/07/2024, 15:40

Conclusos para despacho

26/07/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 08:55

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 23:29

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 02:24

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 14:48

Homologado o Cálculo

07/12/2023, 14:42

Conclusos para decisão

07/12/2023, 12:51

Conclusos para despacho

07/12/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 16:06

Juntada de Outros documentos

13/09/2023, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 13:39

Declarada a Remição

14/08/2023, 13:39

Conclusos para decisão

11/08/2023, 16:28

Conclusos para despacho

11/08/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 15:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/02/2023, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/02/2023, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/02/2023, 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/02/2023, 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/02/2023, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 20:09

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2023, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2023, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 16:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/02/2023, 15:25

Conclusos para decisão

08/02/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 17:20

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 16:19

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 16:18

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 16:18

Homologado o Cálculo

01/12/2021, 16:17

Conclusos para decisão

30/11/2021, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 18:14

Expedição de Ofício.

29/11/2021, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 17:31

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 16:20

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/11/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 16:13

Juntada de Outros documentos

26/11/2021, 16:08

Distribuído por competência exclusiva

26/11/2021, 15:26

—

Recebidos os Autos do Outro Foro

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinada a Redistribuição dos Autos

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(232)

Todos os documentos(40)