Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/11/2025, 10:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2025, 11:19
Expedição de Certidão.
10/11/2025, 16:04
Expedição de Certidão.
31/10/2025, 11:18
Expedição de Certidão.
31/10/2025, 10:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/10/2025, 10:44
Juntada de Outros documentos
29/10/2025, 15:53
Suspensão do Prazo
13/10/2025, 04:38
Expedição de Ofício.
09/10/2025, 13:34
Expedição de Mandado.
08/10/2025, 09:03
Certidão de Publicação Expedida
07/10/2025, 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2025, 16:01
Documentos
Ato Ordinatório
•26/11/2025, 10:35
Ato Ordinatório
•31/10/2025, 10:44
Expedição de Certidão.
10/11/2025, 16:04
Expedição de Certidão.
31/10/2025, 11:18
Expedição de Certidão.
31/10/2025, 10:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/10/2025, 10:44
Juntada de Outros documentos
29/10/2025, 15:53
Suspensão do Prazo
13/10/2025, 04:38
Expedição de Ofício.
09/10/2025, 13:34
Expedição de Mandado.
08/10/2025, 09:03
Certidão de Publicação Expedida
07/10/2025, 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2025, 16:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/10/2025, 15:07
Conclusos para decisão
06/10/2025, 14:30
Conclusos para despacho
06/10/2025, 07:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2025, 03:27
Expedição de Certidão.
02/10/2025, 14:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2025, 14:36
Juntada de Outros documentos
01/10/2025, 15:49
Recebidos os Autos do Outro Foro
29/09/2025, 08:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/09/2025, 08:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/09/2025, 08:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/09/2025, 16:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/09/2025, 14:24
Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025, 11:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025, 17:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/09/2025, 17:02
Conclusos para despacho
18/09/2025, 16:08
Conclusos para despacho
18/09/2025, 15:11
Juntada de Mandado
18/09/2025, 15:09
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 13:41
Juntada de Outros documentos
18/08/2025, 10:57
Juntada de Outros documentos
15/08/2025, 12:45
Juntada de Outros documentos
15/08/2025, 11:38
Expedição de Certidão.
08/08/2025, 14:28
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 15:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025, 15:46
Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025, 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025, 10:13
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/08/2025, 09:11
Conclusos para despacho
01/08/2025, 09:05
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/07/2025, 09:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2025, 09:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2025, 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/07/2025, 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/07/2025, 16:35
Juntada de Certidão
18/07/2025, 16:35
Reativação do Processo
18/07/2025, 16:31
Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025, 03:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025, 17:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/07/2025, 16:44
Conclusos para decisão
11/07/2025, 14:17
Conclusos para despacho
10/07/2025, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025, 11:08
Expedição de Certidão.
07/07/2025, 17:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025, 17:10
Juntada de Outros documentos
07/07/2025, 15:33
Juntada de Outros documentos
04/07/2025, 14:06
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/07/2025, 15:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025, 15:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025, 15:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/07/2025, 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/07/2025, 12:16
Expedição de Certidão.
02/07/2025, 12:15
Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025, 06:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025, 17:40
Determinada a Redistribuição dos Autos
16/06/2025, 17:01
Conclusos para decisão
16/06/2025, 15:42
Conclusos para despacho
13/06/2025, 15:00
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 14:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2025, 14:53
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2025, 14:53
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
06/06/2025, 14:25
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/05/2025, 12:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2025, 12:58
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2025, 12:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/05/2025, 15:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/05/2025, 15:31
Expedição de Certidão.
21/05/2025, 15:19
Determinada a Redistribuição dos Autos
19/05/2025, 14:05
Conclusos para decisão
19/05/2025, 07:13
Conclusos para despacho
16/05/2025, 17:02
Expedição de Certidão.
16/05/2025, 16:53
Expedição de Mandado.
16/05/2025, 16:22
Expedição de Certidão.
16/05/2025, 16:21
Juntada de Outros documentos
09/05/2025, 09:57
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Paulo Felipe Azenha Tobias (OAB 280819/SP) Processo 0003491-16.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Renato Luiz de Campos - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:
09/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 19:28
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 09:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025, 09:28
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 00:10
Juntada de Alvará
07/05/2025, 15:36
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 14:42
Concessão
07/05/2025, 14:42
Conclusos para decisão
06/05/2025, 10:06
Conclusos para despacho
05/05/2025, 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 07:05
Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025, 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025, 00:22
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 15:26
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 15:25
Homologado o Cálculo
24/04/2025, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025, 14:43
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 10:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025, 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025, 10:31
Conclusos para decisão
24/04/2025, 09:55
Conclusos para despacho
23/04/2025, 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025, 17:48
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Paulo Felipe Azenha Tobias (OAB 280819/SP) Processo 0003491-16.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Renato Luiz de Campos - Vista às partes sobre o cálculo.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 05:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025, 14:21
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 16:53
Ato ordinatório
28/03/2025, 16:52
Expedição de Outros documentos.
28/03/2025, 16:50
Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025, 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025, 09:11
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 17:03
Declarada a Remição
24/03/2025, 16:43
Conclusos para decisão
21/03/2025, 11:07
Conclusos para despacho
20/03/2025, 09:26
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025, 01:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025, 10:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025, 01:09
Expedição de Certidão.
14/03/2025, 12:33
Declarada a Remição
14/03/2025, 12:33
Conclusos para decisão
14/03/2025, 10:09
Conclusos para despacho
13/03/2025, 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025, 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025, 12:07
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 15:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025, 15:24
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
14/11/2024, 09:30
Suspensão do Prazo
26/10/2024, 00:52
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024, 06:31
Expedição de Certidão.
13/05/2024, 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024, 00:05
Expedição de Certidão.
10/05/2024, 18:16
Homologado o Cálculo
10/05/2024, 18:16
Conclusos para decisão
10/05/2024, 16:29
Conclusos para despacho
10/05/2024, 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024, 13:26
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024, 01:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024, 11:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024, 00:05
Ato ordinatório
29/04/2024, 13:56
Expedição de Certidão.
29/04/2024, 13:52
Juntada de Outros documentos
29/04/2024, 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024, 07:56
Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024, 01:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024, 00:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/03/2024, 12:54
Conclusos para despacho
22/03/2024, 09:37
Conclusos para despacho
21/03/2024, 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024, 09:36
Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024, 07:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024, 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024, 00:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024, 21:28
Expedição de Certidão.
13/03/2024, 16:58
Concedida Progressão de regime
13/03/2024, 16:52
Conclusos para decisão
13/03/2024, 15:33
Conclusos para despacho
13/03/2024, 15:26
Ato ordinatório
13/03/2024, 15:11
Expedição de Certidão.
13/03/2024, 15:10
Juntada de Outros documentos
13/03/2024, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024, 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024, 14:36
Expedição de Certidão.
04/03/2024, 15:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024, 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024, 15:48
Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024, 12:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/03/2024, 10:57
Conclusos para decisão
29/02/2024, 15:09
Conclusos para despacho
23/02/2024, 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024, 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024, 14:18
Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024, 02:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024, 13:31
Expedição de Certidão.
31/01/2024, 12:26
Declarada a Remição
31/01/2024, 12:22
Conclusos para decisão
30/01/2024, 16:08
Conclusos para despacho
30/01/2024, 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024, 17:35
Expedição de Certidão.
25/01/2024, 16:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024, 16:27
Juntada de Outros documentos
25/01/2024, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024, 13:46
Suspensão do Prazo
13/12/2023, 23:34
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/12/2022, 11:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2022, 11:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2022, 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/12/2022, 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino