Execução da Pena 0000978-93.2023.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 12:01

Ato ordinatório

14/04/2026, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 01:54

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 18:26

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 14:32

Todas as movimentações(126)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 12:01

Ato ordinatório

14/04/2026, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 01:54

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 18:26

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 14:32

Homologado o Cálculo

11/11/2025, 14:32

Conclusos para decisão

10/11/2025, 16:07

Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 14:34

Ato ordinatório

31/10/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 14:32

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 01:09

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 23:35

Apensado ao processo

12/09/2025, 16:10

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 15:39

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

12/09/2025, 15:38

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 15:37

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 10:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2025, 10:15

Conclusos para despacho

03/09/2025, 16:42

Conclusos para despacho

01/09/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2025, 10:47

Conclusos para despacho

21/08/2025, 16:34

Conclusos para despacho

21/08/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 15:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/07/2025, 15:17

Conclusos para decisão

17/07/2025, 14:26

Conclusos para despacho

16/06/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 09:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 19:12

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 09:03

Ato ordinatório

02/06/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 07:33

Juntada de Outros documentos

31/05/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Patrícia Renata Cabanas Pereira (OAB 72540/SC) Processo 0000978-93.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: DAVIDSON ALLAN OLIVEIRA DA FONSECA - Providencie a zelosa serventia a atualização do cálculo de pena nos termos da decisão de fls. 99/101.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 14:01

Conclusos para despacho

05/05/2025, 16:49

Conclusos para despacho

05/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2025, 11:25

Conclusos para decisão

23/04/2025, 13:54

Conclusos para despacho

23/04/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 17:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Patrícia Renata Cabanas Pereira (OAB 72540/SC) Processo 0000978-93.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: DAVIDSON ALLAN OLIVEIRA DA FONSECA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal,DECLARO REMIDOS 133 (cento e trinta e três)dias da pena da(o) executada(o). Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. Comunique-se à direção da unidade prisional Penitenciaria Cerqueira Cesar para ciência a(o) sentenciada(o).

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:45

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 12:08

Declarada a Remição

29/03/2025, 12:08

Conclusos para decisão

26/03/2025, 15:55

Conclusos para despacho

21/03/2025, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 15:04

Conclusos para despacho

13/03/2025, 11:39

Conclusos para despacho

12/03/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 00:01

Ato ordinatório

26/02/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 15:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 15:29

Suspensão do Prazo

25/10/2024, 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 16:56

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 22:10

Suspensão do Prazo

13/12/2023, 22:43

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 16:00

Homologado o Cálculo

15/05/2023, 15:59

Conclusos para decisão

11/05/2023, 11:53

Conclusos para despacho

10/05/2023, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 11:47

Expedição de Ofício.

27/04/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/04/2023, 14:51

Realizado Cálculo

27/04/2023, 14:42

Juntada de Outros documentos

27/04/2023, 14:23

Distribuído por competência exclusiva

08/02/2023, 17:06

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:13

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 15:22

Decisão

•11/11/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 14:33

Acórdão

•12/09/2025, 15:38

Acórdão

•12/09/2025, 15:38

Acórdão

•12/09/2025, 15:38

Acórdão

•12/09/2025, 15:38

Acórdão

•12/09/2025, 15:38

Acórdão

•12/09/2025, 15:38

Acórdão

•12/09/2025, 15:38

Acórdão

•12/09/2025, 15:38

Acórdão

•12/09/2025, 15:38

Acórdão

•12/09/2025, 15:38

Acórdão

•12/09/2025, 15:38

Todos os documentos(54)

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:13

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 15:22

Decisão

•11/11/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 14:33

Acórdão

•12/09/2025, 15:38

Acórdão

•12/09/2025, 15:38

Acórdão

•12/09/2025, 15:38

Acórdão

•12/09/2025, 15:38

Acórdão

•12/09/2025, 15:38

Acórdão

•12/09/2025, 15:38

Acórdão

•12/09/2025, 15:38

Acórdão

•12/09/2025, 15:38

Acórdão

•12/09/2025, 15:38

Acórdão

•12/09/2025, 15:38

Acórdão

•12/09/2025, 15:38

Acórdão

•12/09/2025, 15:38

Acórdão

•12/09/2025, 15:38

Acórdão

•12/09/2025, 15:38

Acórdão

•12/09/2025, 15:38

Acórdão

•12/09/2025, 15:38

Acórdão

•12/09/2025, 15:38

Acórdão

•12/09/2025, 15:38

Acórdão

•12/09/2025, 15:38

Acórdão

•12/09/2025, 15:37

Termo de Publicação de Acórdão

•12/09/2025, 15:28

Acórdão

•12/09/2025, 15:28

Acórdão

•12/09/2025, 15:28

Acórdão

•12/09/2025, 15:28

Acórdão

•12/09/2025, 15:28

Acórdão

•12/09/2025, 15:28

Acórdão

•12/09/2025, 15:28

Acórdão

•12/09/2025, 15:28

Acórdão

•12/09/2025, 15:28

Acórdão

•12/09/2025, 15:27

Acórdão

•12/09/2025, 15:27

Acórdão

•12/09/2025, 15:27

Acórdão

•12/09/2025, 15:27

Acórdão

•12/09/2025, 15:27

Despacho

•04/09/2025, 10:15

Despacho

•22/08/2025, 10:47

Decisão

•18/07/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 09:02

Despacho

•06/05/2025, 14:01

Despacho

•24/04/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 17:00

Decisão

•29/03/2025, 12:08

Despacho

•13/03/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 15:30

Decisão

•15/05/2023, 15:59

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 14:51

Sentença

•08/02/2023, 17:06

Decisão

•08/02/2023, 17:05