Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
22/09/2025, 18:28
Conclusos para julgamento
11/09/2025, 17:10
Juntada de Outros documentos
10/07/2025, 10:09
Conclusos para despacho
13/06/2025, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025, 18:36
Expedição de Certidão.
01/06/2025, 10:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2025, 10:09
Documentos
Sentença
•22/09/2025, 18:28
Ato Ordinatório
•01/06/2025, 10:09
Expedição de Certidão.
03/10/2025, 01:21
Expedição de Certidão.
22/09/2025, 18:28
Expedição de Certidão.
22/09/2025, 18:28
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
22/09/2025, 18:28
Conclusos para julgamento
11/09/2025, 17:10
Juntada de Outros documentos
10/07/2025, 10:09
Conclusos para despacho
13/06/2025, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025, 18:36
Expedição de Certidão.
01/06/2025, 10:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2025, 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 22:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/05/2025, 10:20
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 17:20
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 17:20
Conclusos para despacho
08/05/2025, 17:20
Ato ordinatório
08/05/2025, 17:19
Juntada de Outros documentos
08/05/2025, 17:17
Juntada de Outros documentos
08/05/2025, 17:16
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/04/2025, 08:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025, 08:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025, 08:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/04/2025, 15:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/04/2025, 13:56
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 13:50
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
23/04/2025, 09:57
Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025, 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025, 12:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
15/04/2025, 10:34
Conclusos para decisão
15/04/2025, 09:07
Conclusos para despacho
14/04/2025, 17:52
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 17:51
Expedição de Mandado.
14/04/2025, 17:27
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 13:42
Juntada de Outros documentos
02/04/2025, 10:56
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP) Processo 0002603-58.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: PAULO MARCELO DA SILVA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 05:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025, 17:21
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 11:39
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 11:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025, 11:38
Juntada de Alvará
31/03/2025, 11:36
Expedição de Certidão.
30/03/2025, 11:47
Concessão
30/03/2025, 11:47
Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025, 01:10
Conclusos para decisão
27/03/2025, 12:38
Conclusos para despacho
27/03/2025, 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025, 06:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025, 14:29
Expedição de Certidão.
26/03/2025, 11:46
Ato ordinatório
26/03/2025, 11:45
Expedição de Outros documentos.
26/03/2025, 11:44
Expedição de Certidão.
26/03/2025, 11:43
Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025, 02:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025, 10:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/03/2025, 09:57
Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025, 01:52
Conclusos para despacho
20/03/2025, 14:52
Conclusos para despacho
20/03/2025, 12:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025, 05:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025, 16:16
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/03/2025, 15:30
Conclusos para despacho
19/03/2025, 14:50
Conclusos para despacho
19/03/2025, 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025, 11:32
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 12:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025, 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025, 11:59
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025, 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025, 00:05
Expedição de Certidão.
18/02/2025, 16:32
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
18/02/2025, 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025, 08:25
Conclusos para decisão
12/02/2025, 10:27
Conclusos para despacho
11/02/2025, 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025, 13:45
Expedição de Certidão.
04/02/2025, 13:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025, 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025, 20:17
Juntada de Outros documentos
27/01/2025, 20:17
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/10/2024, 15:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/10/2024, 15:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/10/2024, 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/10/2024, 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/10/2024, 14:42
Determinada a Redistribuição dos Autos
15/10/2024, 17:03
Conclusos para decisão
08/10/2024, 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024, 11:50
Expedição de Certidão.
30/09/2024, 10:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024, 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024, 15:25
Expedição de Certidão.
18/09/2024, 12:13
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
18/09/2024, 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024, 12:12
Expedição de Certidão.
22/08/2024, 11:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/08/2024, 11:06
Conclusos para despacho
13/08/2024, 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024, 21:06
Expedição de Certidão.
02/08/2024, 14:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024, 14:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/05/2024, 16:51
Conclusos para decisão
20/05/2024, 16:46
Expedição de Certidão.
20/05/2024, 16:41
Expedição de Certidão.
20/05/2024, 16:41
Expedição de Certidão.
20/05/2024, 16:41
Homologado o Cálculo
20/05/2024, 16:40
Conclusos para decisão
20/05/2024, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024, 15:59
Expedição de Certidão.
10/05/2024, 09:56
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado