Execução da Pena 0018385-33.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 15:23

Expedição de Alvará.

15/04/2026, 12:08

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 20:37

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

14/04/2026, 20:32

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 07:11

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 17:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2026, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 17:29

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2026, 10:59

Todas as movimentações(110)

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 15:23

Expedição de Alvará.

15/04/2026, 12:08

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 20:37

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 20:32

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 17:29

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 10:59

Despacho

•19/03/2026, 15:10

Decisão

•09/03/2026, 18:03

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 13:37

Despacho

•13/01/2026, 16:38

Decisão

•08/01/2026, 10:28

Decisão

•27/08/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 19:28

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 12:21

Acórdão - Habeas Corpus

•24/07/2025, 12:14

Acórdão - Habeas Corpus

•24/07/2025, 12:14

Acórdão - Habeas Corpus

•24/07/2025, 12:12

Acórdão - Habeas Corpus

•24/07/2025, 12:12

Todos os documentos(58)

Sentença

•14/04/2026, 20:32

Ato Ordinatório

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

14/04/2026, 20:32

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 07:11

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 17:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2026, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 17:29

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 15:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2026, 15:10

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:26

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 10:04

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 18:03

Declarada a Remição

09/03/2026, 18:03

Conclusos para despacho

09/03/2026, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 03:17

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2026, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 13:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2026, 16:38

Conclusos para despacho

12/01/2026, 16:48

Conclusos para despacho

12/01/2026, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2026, 05:47

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 10:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2026, 10:28

Conclusos para decisão

08/01/2026, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:29

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 17:52

Concedida Progressão de regime

27/08/2025, 17:51

Conclusos para despacho

15/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 03:11

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 19:28

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

31/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 19:28

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 12:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2025, 12:21

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 12:19

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 12:14

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 01:35

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/06/2025, 10:31

Juntada de Outros documentos

28/06/2025, 10:31

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/05/2025, 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/05/2025, 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/05/2025, 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/05/2025, 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/05/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Francisco Milano (OAB 230544/SP) Processo 0018385-33.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS EDUARDO FEREZIN - Ante o local de prisão de CARLOS EDUARDO FEREZIN, CPF: 370.737.218-98, MTR: 1378627-2, RG: 40916959, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:53

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:55

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/03/2025, 08:54

Conclusos para decisão

27/03/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 14:42

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

27/01/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 19:34

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 19:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/12/2024, 19:33

Conclusos para decisão

13/12/2024, 13:14

Conclusos para despacho

10/12/2024, 19:02

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 18:54

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 03:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 20:23

Ato ordinatório

27/11/2024, 20:22

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 03:04

Expedição de Ofício.

20/11/2024, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 14:47

Homologado o Cálculo

19/11/2024, 14:29

Conclusos para decisão

19/11/2024, 11:50

Juntada de Outros documentos

19/11/2024, 11:44

Mudança de Magistrado

19/11/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 11:07

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 12:27

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 12:26

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 12:26

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 12:24

•07/04/2026, 17:29

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 10:59

Despacho

•19/03/2026, 15:10

Decisão

•09/03/2026, 18:03

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 13:37

Despacho

•13/01/2026, 16:38

Decisão

•08/01/2026, 10:28

Decisão

•27/08/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 19:28

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 12:21

Acórdão - Habeas Corpus

•24/07/2025, 12:14

Acórdão - Habeas Corpus

•24/07/2025, 12:14

Acórdão - Habeas Corpus

•24/07/2025, 12:12

Acórdão - Habeas Corpus

•24/07/2025, 12:12

Acórdão - Habeas Corpus

•24/07/2025, 12:12

Acórdão - Habeas Corpus

•24/07/2025, 12:12

Acórdão - Habeas Corpus

•24/07/2025, 12:12

Acórdão - Habeas Corpus

•24/07/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•28/06/2025, 10:31

Decisão

•31/03/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:42

Decisão

•13/12/2024, 19:33

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 20:22

Decisão

•19/11/2024, 14:29

Acórdão

•05/09/2024, 12:27

Acórdão

•05/09/2024, 12:27

Acórdão

•05/09/2024, 12:27

Acórdão

•05/09/2024, 12:27

Acórdão

•05/09/2024, 12:27

Acórdão

•05/09/2024, 12:27

Acórdão

•05/09/2024, 12:27

Acórdão

•05/09/2024, 12:27

Acórdão

•05/09/2024, 12:27

Acórdão

•05/09/2024, 12:27

Acórdão

•05/09/2024, 12:27

Acórdão

•05/09/2024, 12:27

Acórdão

•05/09/2024, 12:27

Acórdão

•05/09/2024, 12:27

Acórdão

•05/09/2024, 12:27

Acórdão

•05/09/2024, 12:27

Acórdão

•05/09/2024, 12:27

Acórdão

•05/09/2024, 12:27

Acórdão

•05/09/2024, 12:26

Acórdão

•05/09/2024, 12:26

Acórdão

•05/09/2024, 12:26

Sentença

•05/09/2024, 12:26

Sentença

•05/09/2024, 12:26

Sentença

•05/09/2024, 12:26

Sentença

•05/09/2024, 12:26

Sentença

•05/09/2024, 12:26

Acórdão

•05/09/2024, 12:26

Acórdão

•05/09/2024, 12:26

Acórdão

•05/09/2024, 12:26

Acórdão

•05/09/2024, 12:26

Acórdão

•05/09/2024, 12:26

Acórdão

•05/09/2024, 12:26

Acórdão

•05/09/2024, 12:26