Execução da Pena 0007113-58.2022.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Agudos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 17:10

Juntada de Ofício

04/02/2026, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 04:15

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:20

Homologado o Cálculo

17/11/2025, 09:20

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/10/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 16:53

Todas as movimentações(186)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 17:10

Juntada de Ofício

04/02/2026, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 04:15

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:20

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:20

Homologado o Cálculo

17/11/2025, 09:20

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/10/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 16:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 16:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/09/2025, 12:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/09/2025, 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/09/2025, 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/09/2025, 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/09/2025, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/09/2025, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/09/2025, 09:54

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 16:42

Apensado ao processo

12/09/2025, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 16:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/09/2025, 15:12

Conclusos para decisão

09/09/2025, 14:41

Conclusos para despacho

08/09/2025, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 09:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/06/2025, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/06/2025, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/06/2025, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/06/2025, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/06/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 06:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/05/2025, 16:59

Conclusos para decisão

26/05/2025, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 16:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/05/2025, 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/05/2025, 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/05/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/05/2025, 20:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/05/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Vandré de Souza (OAB 477525/SP) Processo 0007113-58.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL LOPES RAMIRES - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Agudos/SP, na forma digital através do SAJ.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:33

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/05/2025, 13:56

Conclusos para decisão

08/05/2025, 23:10

Conclusos para despacho

08/05/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:39

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:31

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 12:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 12:28

Juntada de Alvará

28/04/2025, 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:48

Concessão

28/04/2025, 10:47

Conclusos para decisão

25/04/2025, 16:50

Conclusos para despacho

24/04/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Vandré de Souza (OAB 477525/SP) Processo 0007113-58.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL LOPES RAMIRES - Vista às partes sobre o cálculo.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:41

Ato ordinatório

31/03/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 00:51

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:17

Declarada a Remição

17/03/2025, 15:15

Conclusos para decisão

17/03/2025, 14:04

Conclusos para despacho

14/03/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 15:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 15:40

Suspensão do Prazo

25/10/2024, 23:28

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 14:24

Homologado o Cálculo

23/08/2024, 14:24

Conclusos para decisão

23/08/2024, 13:43

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2024, 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2024, 09:01

Ato ordinatório

05/08/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 08:42

Juntada de Outros documentos

05/08/2024, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2024, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2024, 05:33

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 17:24

Declarada a Remição

17/07/2024, 17:23

Conclusos para decisão

17/07/2024, 14:44

Conclusos para despacho

12/07/2024, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 13:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2024, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 13:57

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 13:57

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 13:57

Juntada de Outros documentos

12/06/2024, 09:38

Juntada de Outros documentos

12/06/2024, 09:38

Juntada de Certidão

12/06/2024, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2024, 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

11/05/2024, 17:51

Concedida Progressão de regime

11/05/2024, 17:51

Conclusos para decisão

11/05/2024, 17:39

Conclusos para despacho

03/05/2024, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 10:18

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 22:05

Suspensão do Prazo

13/12/2023, 22:39

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 17:54

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 17:53

Homologado o Cálculo

20/07/2023, 17:52

Conclusos para decisão

20/07/2023, 11:33

Conclusos para despacho

20/07/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 12:22

Juntada de Outros documentos

26/05/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 21:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/05/2023, 21:02

Conclusos para decisão

25/05/2023, 20:09

Conclusos para despacho

24/05/2023, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 10:37

Juntada de Outros documentos

17/05/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 08:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/04/2023, 08:48

Conclusos para decisão

05/04/2023, 12:15

Conclusos para despacho

05/04/2023, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 19:15

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 08:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/03/2023, 08:42

Conclusos para despacho

14/03/2023, 14:34

Conclusos para despacho

14/03/2023, 14:11

Juntada de Certidão

14/03/2023, 14:04

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 14:03

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

14/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2022, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 10:55

Expedição de Ofício.

09/12/2022, 16:15

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 14:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/12/2022, 14:34

Realizado Cálculo

07/12/2022, 09:42

Juntada de Outros documentos

06/12/2022, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022, 19:03

Distribuído por competência exclusiva

22/09/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 16:52

Decisão

•09/09/2025, 15:12

Decisão

•26/05/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 13:35

Decisão

•09/05/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:28

Decisão

•28/04/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:40

Decisão

•17/03/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 15:40

Decisão

•23/08/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 08:43

Todos os documentos(37)

Decisão

•17/11/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 16:52

Decisão

•09/09/2025, 15:12

Decisão

•26/05/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 13:35

Decisão

•09/05/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:28

Decisão

•28/04/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:40

Decisão

•17/03/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 15:40

Decisão

•23/08/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 08:43

Decisão

•17/07/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 13:58

Decisão

•11/05/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 10:36

Decisão

•20/07/2023, 17:52

Decisão

•25/05/2023, 21:02

Decisão

•10/04/2023, 08:48

Despacho

•15/03/2023, 08:42

Termo de Publicação de Acórdão

•14/03/2023, 14:03

Acórdão

•14/03/2023, 14:03

Acórdão

•14/03/2023, 14:03

Acórdão

•14/03/2023, 14:03

Acórdão

•14/03/2023, 14:03

Acórdão

•14/03/2023, 14:03

Acórdão

•14/03/2023, 14:03

Acórdão

•14/03/2023, 14:03

Acórdão

•14/03/2023, 14:03

Acórdão

•14/03/2023, 14:03

Acórdão

•14/03/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 14:34

Sentença

•22/09/2022, 10:56

Decisão

•22/09/2022, 10:56