Execução da Pena 0010597-23.2018.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MIGUEL LUIZ DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

MARIA TEREZA MONTALVAO SERRANO

OAB/SP 387967·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 15:18

Unificação e Soma de Penas

14/05/2026, 15:18

Conclusos para decisão

14/05/2026, 14:25

Conclusos para despacho

12/05/2026, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 17:59

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 03:53

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 15:26

Ato ordinatório

15/04/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 15:23

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 15:21

Apensado ao processo

15/04/2026, 15:01

Todas as movimentações(113)

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 15:18

Unificação e Soma de Penas

14/05/2026, 15:18

Conclusos para decisão

14/05/2026, 14:25

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 15:18

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 15:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Conclusos para despacho

12/05/2026, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 17:59

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 03:53

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 15:26

Ato ordinatório

15/04/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 15:23

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 15:21

Apensado ao processo

15/04/2026, 15:01

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 02:55

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 04:07

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 22:22

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 22:22

Homologado o Cálculo

08/04/2025, 22:22

Conclusos para decisão

08/04/2025, 16:52

Conclusos para despacho

08/04/2025, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Tereza Montalvão Serrano (OAB 387967/SP) Processo 0010597-23.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: MIGUEL LUIZ DA SILVA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:55

Ato ordinatório

31/03/2025, 12:53

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 16:32

Concedida Progressão de regime

15/01/2025, 16:29

Conclusos para decisão

14/01/2025, 14:49

Conclusos para despacho

14/01/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

23/12/2024, 09:56

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

23/12/2024, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2024, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2024, 16:47

Conclusos para despacho

29/11/2024, 15:04

Conclusos para despacho

14/11/2024, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 22:25

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 16:06

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 16:06

Suspensão do Prazo

25/10/2024, 23:03

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 21:36

Suspensão do Prazo

13/12/2023, 22:13

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 23:23

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 23:23

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 23:23

Homologado o Cálculo

15/08/2022, 23:22

Conclusos para decisão

15/08/2022, 09:37

Conclusos para despacho

12/08/2022, 14:55

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 14:17

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 10:27

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 10:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/07/2022, 10:26

Realizado Cálculo

20/07/2022, 10:23

Apensado ao processo

20/07/2022, 10:18

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 10:17

Apensado ao processo

20/07/2022, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021, 08:47

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 14:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/04/2021, 14:05

Conclusos para despacho

07/04/2021, 16:12

Conclusos para despacho

26/03/2021, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 09:56

Mudança de Classe Processual

28/02/2020, 16:02

Juntada de Outros documentos

28/02/2020, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2019, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2019, 13:36

Expedição de Certidão.

04/09/2019, 17:40

Expedição de Certidão.

04/09/2019, 17:40

Realizado Cálculo

04/09/2019, 17:39

Decisão

04/09/2019, 17:15

Conclusos para decisão

20/08/2019, 11:56

Juntada de Outros documentos

20/08/2019, 11:48

Conclusos para despacho

15/08/2019, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2019, 15:24

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 19:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/08/2019, 15:37

Conclusos para despacho

07/08/2019, 11:00

Conclusos para despacho

06/08/2019, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2019, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2019, 15:18

Expedição de Certidão.

02/08/2019, 11:41

Expedição de Certidão.

31/07/2019, 17:10

Expedição de Certidão.

31/07/2019, 17:09

Expedição de Certidão.

31/07/2019, 17:09

Decisão

31/07/2019, 17:09

Conclusos para decisão

30/07/2019, 16:25

Realizado Cálculo

30/07/2019, 16:24

Expedição de Certidão.

30/07/2019, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2018, 17:15

Expedição de Certidão.

22/10/2018, 09:13

Expedição de Certidão.

11/10/2018, 16:02

Expedição de Certidão.

11/10/2018, 14:11

Expedição de Ofício.

11/10/2018, 14:10

Homologado o Cálculo

11/10/2018, 14:10

Conclusos para decisão

10/10/2018, 15:47

Realizado Cálculo

10/10/2018, 15:01

Juntada de Outros documentos

09/10/2018, 18:39

Distribuído por competência exclusiva

04/10/2018, 18:04

Decisão

•08/04/2025, 22:22

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:53

Decisão

•15/01/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•23/12/2024, 09:56

Despacho

•02/12/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 16:07

Decisão

•15/08/2022, 23:22

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 10:26

Despacho

•08/04/2021, 14:05

Decisão

•04/09/2019, 17:15

Despacho

•08/08/2019, 15:37

Decisão

•31/07/2019, 17:09

Decisão

•11/10/2018, 14:10

Todos os documentos(16)

Decisão

•14/05/2026, 15:18

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 15:25

Decisão

•08/04/2025, 22:22

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:53

Decisão

•15/01/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•23/12/2024, 09:56

Despacho

•02/12/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 16:07

Decisão

•15/08/2022, 23:22

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 10:26

Despacho

•08/04/2021, 14:05

Decisão

•04/09/2019, 17:15

Despacho

•08/08/2019, 15:37

Decisão

•31/07/2019, 17:09

Decisão

•11/10/2018, 14:10

Decisão

•04/10/2018, 18:04