Execução da Pena 0014468-11.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

REGINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA FLÁVIA COLLE

OAB/SP 368056·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

06/02/2025, 21:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

06/02/2025, 12:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/02/2025, 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/02/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/02/2025, 04:27

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2025, 11:58

Conclusos para decisão

04/02/2025, 11:09

Juntada de Certidão

04/02/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 09:46

Expedição de Ofício.

03/02/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 08:55

Recebidos os autos

01/12/2023, 16:53

Todas as movimentações(174)

Recebido pelo Distribuidor

06/02/2025, 21:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

06/02/2025, 12:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/02/2025, 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/02/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•04/02/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 09:45

05/02/2025, 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/02/2025, 04:27

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2025, 11:58

Conclusos para decisão

04/02/2025, 11:09

Juntada de Certidão

04/02/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 09:46

Expedição de Ofício.

03/02/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 08:55

Recebidos os autos

01/12/2023, 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

01/12/2023, 16:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

01/12/2023, 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

28/11/2023, 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/11/2023, 16:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/11/2023, 01:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/11/2023, 00:15

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2023, 16:13

Conclusos para decisão

23/11/2023, 10:20

Conclusos para despacho

22/11/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 16:35

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 17:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/07/2023, 01:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/07/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2023, 13:41

Conclusos para decisão

21/07/2023, 10:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/07/2023, 01:40

Conclusos para despacho

20/07/2023, 22:41

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 22:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/07/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 13:29

Declarada a Remição

20/07/2023, 13:28

Conclusos para decisão

20/07/2023, 11:28

Conclusos para despacho

19/07/2023, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 19:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/05/2023, 02:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/05/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 13:40

Concedida Progressão de regime

19/05/2023, 13:36

Conclusos para decisão

19/05/2023, 10:10

Conclusos para despacho

16/05/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 10:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/03/2023, 01:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/03/2023, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2023, 14:01

Conclusos para decisão

13/03/2023, 09:40

Conclusos para despacho

01/03/2023, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 19:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2023, 02:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/02/2023, 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/02/2023, 00:12

Juntada de Outros documentos

07/02/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2023, 13:24

Conclusos para decisão

07/02/2023, 11:01

Juntada de Certidão

07/02/2023, 09:22

Conclusos para despacho

07/02/2023, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 19:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/02/2023, 01:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/02/2023, 00:11

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2023, 17:49

Conclusos para decisão

01/02/2023, 16:37

Conclusos para despacho

01/02/2023, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

22/10/2022, 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/09/2022, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/09/2022, 00:12

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 13:45

Concedida Progressão de regime

09/09/2022, 13:41

Conclusos para decisão

09/09/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 10:42

Conclusos para despacho

08/09/2022, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 18:16

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 05:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/09/2022, 01:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/09/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 14:15

Unificadas e somadas as penas

01/09/2022, 14:14

Conclusos para decisão

01/09/2022, 10:10

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 17:07

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2022, 17:06

Conclusos para despacho

26/08/2022, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 16:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/08/2022, 01:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/08/2022, 09:00

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 17:57

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 01:34

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2022, 17:17

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2022, 16:27

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 10:30

Juntada de Outros documentos

03/08/2022, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 19:05

Juntada de Outros documentos

09/05/2022, 12:28

Juntada de Outros documentos

08/04/2022, 17:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/03/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:31

Juntada de Outros documentos

23/03/2022, 13:31

Classe retificada de 1714 para 386

23/03/2022, 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/03/2022, 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/03/2022, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2022, 16:13

Conclusos para decisão

22/03/2022, 15:43

Conclusos para despacho

22/03/2022, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 11:42

Juntada de Outros documentos

21/03/2022, 17:29

Juntada de Outros documentos

02/02/2022, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 12:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/11/2021, 02:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/11/2021, 00:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2021, 13:57

Conclusos para decisão

23/11/2021, 18:07

Conclusos para despacho

23/11/2021, 17:43

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 16:27

Juntada de Outros documentos

11/11/2021, 18:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/10/2021, 01:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/10/2021, 08:40

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 04:29

Expedição de Certidão.

03/10/2021, 01:48

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 14:46

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 14:44

Juntada de Outros documentos

22/09/2021, 14:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/09/2021, 01:12

Recebidos os autos

15/09/2021, 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

15/09/2021, 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

15/09/2021, 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

15/09/2021, 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/09/2021, 00:04

Expedição de Ofício.

14/09/2021, 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2021, 19:31

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 19:23

Conclusos para decisão

14/09/2021, 19:23

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 19:22

Juntada de Outros documentos

14/09/2021, 19:16

Juntada de Outros documentos

14/09/2021, 19:16

Juntada de Outros documentos

14/09/2021, 19:11

Juntada de Outros documentos

14/09/2021, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 18:37

Distribuído por competência exclusiva

16/08/2021, 18:01

Decisão

•23/11/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 16:35

Decisão

•21/07/2023, 13:41

Decisão

•20/07/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 15:20

Decisão

•19/05/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 12:15

Decisão

•13/03/2023, 14:01

Despacho

•07/02/2023, 13:56

Decisão

•07/02/2023, 13:24

Decisão

•01/02/2023, 17:49

Decisão

•09/09/2022, 13:41

Decisão

•01/09/2022, 14:14

Todos os documentos(29)

Decisão

•04/02/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 09:45

Decisão

•23/11/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 16:35

Decisão

•21/07/2023, 13:41

Decisão

•20/07/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 15:20

Decisão

•19/05/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 12:15

Decisão

•13/03/2023, 14:01

Despacho

•07/02/2023, 13:56

Decisão

•07/02/2023, 13:24

Decisão

•01/02/2023, 17:49

Decisão

•09/09/2022, 13:41

Decisão

•01/09/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 17:06

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 06:45

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 10:32

Despacho

•22/03/2022, 16:19

Decisão

•22/03/2022, 16:13

Decisão

•24/11/2021, 13:57

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 10:14

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 14:44

Decisão

•14/09/2021, 19:31

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 19:23

Sentença

•16/08/2021, 18:01

Decisão

•16/08/2021, 18:01