Execução da Pena 0004435-32.2021.8.26.0050 - TJSP

Execução da Pena 0004435-32.2021.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 15:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/11/2025, 16:17

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/11/2025, 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/11/2025, 16:17

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

05/11/2025, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/11/2025, 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/11/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2025, 09:32

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: CLOVIS DE MOURA - Outrossim, considerando a incompatibilidade do cumprimento das pena(s) privativa(s) de liberdade com a(s) pena(s) imposta(s) no(s) novo(s) processo(s) de execução criminal nº 0004435-32.2021.8.26.0050 e com fundamento no artigo 181 § 1º, letra “e” da Lei de Execução Penal, converto a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos concedida(s) ao(à) sentenciado(a) nos autos do processo nº 0008867-27.2017.8.26.0635 da 01ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, em pena(s) privativa(s) de liberdade. Expeça-se mandado de prisão, com validade mínima de dois anos, para o imediato cumprimento no atual local de prisão e a regularização junto ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões BNMP. Intimação - ADV: Josué Antonio de Souza (OAB 219286/SP) Processo 0004435-32.2021.8.26.0050 - Execução da Pena -

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:01

Expedição de Ofício.

31/03/2025, 14:02

Apensado ao processo

31/03/2025, 11:14

Documentos

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 09:32

Decisão

•31/03/2025, 11:01

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os Autos do Outro Foro

Recebidos os Autos do Outro Foro

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Expedição de Mandado.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Ofício.

Apensado ao processo

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