Execução da Pena 0008529-61.2022.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

HERALDO RIBEIRO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

GABRIELA MOÇO DE FARIAS

OAB/SP 381193·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ JARDIM TRONCON

OAB/SP 517842·CPF·Representa: Réu

ISABELA SILVA BIAZON

OAB/SP 472061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 09:50

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 01:47

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:23

Homologado o Cálculo

03/12/2025, 14:23

Conclusos para despacho

03/12/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 08:34

Juntada de Outros documentos

29/11/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 15:03

Todas as movimentações(169)

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 09:50

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 01:47

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:23

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 14:23

Despacho

•22/10/2025, 22:51

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:23

Homologado o Cálculo

03/12/2025, 14:23

Conclusos para despacho

03/12/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 08:34

Juntada de Outros documentos

29/11/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 15:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/10/2025, 22:51

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 11:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 11:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/07/2025, 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/07/2025, 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/07/2025, 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/07/2025, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 10:39

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/07/2025, 11:21

Conclusos para decisão

22/07/2025, 10:59

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:32

Juntada de Certidão

22/07/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jenifer Keli Lemos Buscariollo (OAB 493355/SP) Processo 0008529-61.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: HERALDO RIBEIRO DA SILVA - Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado. Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública. Ciência ao advogado anteriormente constituído. Anote-se e dê ciência à DPE e proceda à retificação da representação no sistema.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:45

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 14:58

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:16

Conclusos para despacho

31/03/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 00:56

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 12:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2025, 11:57

Conclusos para despacho

09/01/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 14:56

Conclusos para despacho

25/11/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2024, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 05:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/11/2024, 16:58

Conclusos para despacho

08/11/2024, 16:43

Conclusos para despacho

08/11/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/10/2024, 17:13

Conclusos para decisão

02/10/2024, 16:49

Conclusos para despacho

02/10/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2024, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2024, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/07/2024, 20:34

Conclusos para decisão

23/07/2024, 15:17

Conclusos para despacho

15/07/2024, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2024, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2024, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 14:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2024, 14:17

Conclusos para decisão

11/07/2024, 13:56

Conclusos para despacho

27/06/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2024, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2024, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2024, 17:00

Conclusos para despacho

17/06/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2024, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2024, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/05/2024, 16:38

Conclusos para despacho

01/05/2024, 09:58

Conclusos para despacho

02/04/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2024, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/03/2024, 15:39

Conclusos para decisão

15/03/2024, 13:56

Conclusos para despacho

15/03/2024, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2024, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2024, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 15:26

Ato ordinatório

07/03/2024, 13:56

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 15:24

Homologado o Cálculo

21/02/2024, 15:22

Conclusos para decisão

21/02/2024, 12:34

Conclusos para despacho

21/02/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

10/12/2023, 02:51

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 09:22

Juntada de Outros documentos

29/11/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 18:36

Declarada a Remição

24/10/2023, 18:35

Conclusos para decisão

24/10/2023, 13:16

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 12:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2023, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 08:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/09/2023, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2023, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2023, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/09/2023, 13:59

Conclusos para decisão

21/09/2023, 11:55

Conclusos para despacho

21/09/2023, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2023, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

27/08/2023, 16:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/08/2023, 16:44

Conclusos para despacho

23/08/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2023, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2023, 12:00

Ato ordinatório

15/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2023, 01:01

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 20:11

Homologado o Cálculo

11/05/2023, 20:09

Conclusos para decisão

11/05/2023, 16:35

Conclusos para despacho

11/05/2023, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2023, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2023, 00:02

Ato ordinatório

02/05/2023, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 08:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/04/2023, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 15:45

Juntada de Certidão

04/04/2023, 13:12

Expedição de Ofício.

09/03/2023, 23:05

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 11:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/03/2023, 11:06

Realizado Cálculo

01/03/2023, 15:05

Juntada de Outros documentos

01/03/2023, 14:47

Juntada de Outros documentos

01/03/2023, 14:40

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

11/01/2023, 15:44

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

11/01/2023, 15:44

Distribuído por competência exclusiva

17/11/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:40

Decisão

•23/07/2025, 11:21

Decisão

•31/03/2025, 14:58

Decisão

•23/01/2025, 11:57

Despacho

•08/11/2024, 16:58

Decisão

•02/10/2024, 17:13

Decisão

•23/07/2024, 20:34

Despacho

•11/07/2024, 14:17

Despacho

•17/06/2024, 17:00

Despacho

•01/05/2024, 16:38

Despacho

•15/03/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 13:56

Decisão

•21/02/2024, 15:22

Todos os documentos(38)

Decisão

•03/12/2025, 14:23

Despacho

•22/10/2025, 22:51

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:40

Decisão

•23/07/2025, 11:21

Decisão

•31/03/2025, 14:58

Decisão

•23/01/2025, 11:57

Despacho

•08/11/2024, 16:58

Decisão

•02/10/2024, 17:13

Decisão

•23/07/2024, 20:34

Despacho

•11/07/2024, 14:17

Despacho

•17/06/2024, 17:00

Despacho

•01/05/2024, 16:38

Despacho

•15/03/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 13:56

Decisão

•21/02/2024, 15:22

Decisão

•24/10/2023, 18:35

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 08:51

Decisão

•21/09/2023, 13:59

Despacho

•27/08/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 11:46

Decisão

•11/05/2023, 20:09

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 11:06

Acórdão

•11/01/2023, 15:44

Acórdão

•11/01/2023, 15:44

Acórdão

•11/01/2023, 15:44

Acórdão

•11/01/2023, 15:44

Acórdão

•11/01/2023, 15:44

Acórdão

•11/01/2023, 15:44

Acórdão

•11/01/2023, 15:44

Acórdão

•11/01/2023, 15:44

Acórdão

•11/01/2023, 15:44

Acórdão

•11/01/2023, 15:44

Acórdão

•11/01/2023, 15:44

Sentença

•17/11/2022, 15:31

Decisão

•17/11/2022, 15:31