Execução da Pena 0011183-67.2023.8.26.0161 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/exec./inf.juv./idoso de Diadema

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ERICK DE SOUSA MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 13:29

Concedida Progressão de regime

24/04/2026, 13:29

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 17:46

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

17/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 17:45

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:45

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:45

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:45

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/04/2026, 11:44

Conclusos para despacho

13/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 14:01

Todas as movimentações(129)

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 13:29

Concedida Progressão de regime

24/04/2026, 13:29

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 17:46

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 13:29

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 17:45

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

17/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 17:45

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:45

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:45

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:45

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/04/2026, 11:44

Conclusos para despacho

13/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 14:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2026, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 16:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2026, 16:37

Conclusos para despacho

30/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/03/2026, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:40

Homologado o Cálculo

02/02/2026, 13:39

Conclusos para despacho

30/01/2026, 16:43

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/01/2026, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 09:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2026, 09:43

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/11/2025, 15:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/11/2025, 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/11/2025, 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/11/2025, 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/11/2025, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/11/2025, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/11/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 08:07

Juntada de Outros documentos

22/11/2025, 08:04

Apensado ao processo

22/11/2025, 07:59

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:48

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 19:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/10/2025, 18:30

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão

30/10/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 00:44

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:47

Unificação e Soma de Penas

21/08/2025, 13:47

Conclusos para despacho

09/08/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 12:13

Ato ordinatório

13/06/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wener Sandro de Sá Soares (OAB 301017/SP) Processo 0011183-67.2023.8.26.0161 - Execução da Pena - Exectdo: ÉRICK DE SOUSA MEDEIROS - Expeça-se a certidão de apensamento de novos autos. Após, dê-se vista às partes. Int.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 11:31

Conclusos para despacho

28/03/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 17:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2025, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 01:07

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2025, 13:45

Conclusos para despacho

18/02/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 14:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 15:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2025, 15:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/02/2025, 19:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/02/2025, 19:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/02/2025, 19:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/02/2025, 19:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/02/2025, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/02/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:26

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/02/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 16:47

Juntada de Outros documentos

29/01/2025, 09:35

Juntada de Mandado

29/01/2025, 08:56

Juntada de Mandado

23/01/2025, 13:32

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 13:16

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

28/11/2024, 18:14

Conclusos para decisão

05/11/2024, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 06:37

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 10:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/08/2024, 10:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 11:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2024, 11:55

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 11:53

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 11:52

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 11:49

Apensado ao processo

26/06/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 09:56

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 13:42

Expedição de Ofício.

11/01/2024, 15:19

Distribuído por competência exclusiva

19/12/2023, 15:03

Despacho

•13/04/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 14:00

Despacho

•01/04/2026, 16:37

Decisão

•02/02/2026, 13:39

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 09:43

Decisão

•30/10/2025, 18:30

Decisão

•30/10/2025, 18:30

Decisão

•21/08/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 12:12

Despacho

•31/03/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 17:17

Despacho

•20/02/2025, 13:45

Todos os documentos(27)

Decisão

•24/04/2026, 13:29

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 17:45

Despacho

•13/04/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 14:00

Despacho

•01/04/2026, 16:37

Decisão

•02/02/2026, 13:39

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 09:43

Decisão

•30/10/2025, 18:30

Decisão

•30/10/2025, 18:30

Decisão

•21/08/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 12:12

Despacho

•31/03/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 17:17

Despacho

•20/02/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 15:26

Decisão

•28/11/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 11:55

Decisão

•19/12/2023, 15:03

Sentença

•19/12/2023, 15:03

Decisão

•19/12/2023, 15:02

Decisão

•19/12/2023, 15:02

Decisão

•19/12/2023, 15:02