Execução da Pena 0001397-34.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 03 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MAILSO BEZERRA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

LAIS NAKED ZARATIN

OAB/SP 288002·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

22/10/2025, 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/10/2025, 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/10/2025, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 13:33

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/10/2025, 13:24

Conclusos para decisão

07/10/2025, 11:23

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:23

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 11:22

Juntada de Outros documentos

06/10/2025, 15:08

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

25/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 08:59

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 19:05

Todas as movimentações(139)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

22/10/2025, 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/10/2025, 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/10/2025, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 13:24

Decisão

•23/09/2025, 18:26

07/10/2025, 13:33

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/10/2025, 13:24

Conclusos para decisão

07/10/2025, 11:23

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:23

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 11:22

Juntada de Outros documentos

06/10/2025, 15:08

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

25/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 08:59

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 18:27

Concedido o Livramento Condicional

23/09/2025, 18:26

Conclusos para decisão

19/09/2025, 13:35

Juntada de Petição de Parecer

18/09/2025, 19:11

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:24

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

17/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de Parecer

17/09/2025, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:51

Juntada de Outros documentos

16/09/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 10:25

Juntada de Petição de Parecer

14/09/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 09:42

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

11/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:18

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 17:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/09/2025, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:37

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

08/09/2025, 13:36

Conclusos para decisão

05/09/2025, 12:44

Juntada de Petição de Parecer

03/09/2025, 21:42

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 16:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 13:17

Homologado o Cálculo

01/08/2025, 13:16

Conclusos para decisão

01/08/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/07/2025, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2025, 16:40

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 16:38

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/07/2025, 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/07/2025, 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/07/2025, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/07/2025, 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/07/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2025, 19:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/06/2025, 18:15

Conclusos para decisão

12/06/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 08:12

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 18:32

Concedida Progressão de regime

15/04/2025, 18:31

Conclusos para decisão

15/04/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 06:16

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 20:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/04/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 09:38

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

11/04/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 10:18

Declarada a Remição

08/04/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 21:51

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 11:49

Suspensão do Prazo

18/12/2024, 23:35

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 09:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/11/2024, 09:36

Conclusos para despacho

08/11/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/11/2024, 14:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/07/2024, 15:49

Conclusos para despacho

02/07/2024, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 06:40

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 15:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/05/2024, 15:30

Conclusos para decisão

03/05/2024, 12:13

Conclusos para despacho

02/05/2024, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 16:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 20:26

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 12:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/04/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:53

Juntada de Outros documentos

18/04/2024, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 17:09

Expedição de Ofício.

02/02/2024, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/02/2024, 15:08

Distribuído por competência exclusiva

30/01/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 17:27

Decisão

•08/09/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 16:15

Decisão

•01/08/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 16:40

Decisão

•14/06/2025, 18:15

Decisão

•15/04/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 09:36

Todos os documentos(29)

Decisão

•07/10/2025, 13:24

Decisão

•23/09/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 17:27

Decisão

•08/09/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 16:15

Decisão

•01/08/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 16:40

Decisão

•14/06/2025, 18:15

Decisão

•15/04/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 09:36

Decisão

•08/04/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 15:09

Despacho

•23/11/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 14:31

Decisão

•02/07/2024, 15:48

Decisão

•03/05/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 15:08

Despacho

•30/01/2024, 12:23

Sentença

•30/01/2024, 12:23

Despacho

•30/01/2024, 12:23