Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Diego Aparecido Brugnoli Balbi Dagostinho (OAB 379883/SP), Larissa Fernanda Artilha (OAB 396768/SP) Processo 0004468-71.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Luiz Gustavo Fidelis de Omena -
Vistos. Tendo em vista o teor da certidão de fl. 331, julgo extinta a pena imposta nestes autos ao executado LUIZ GUSTAVO FIDÉLIS DE OMENA, ante o integral cumprimento. Intimem-se o Ministério Público e seu defensor (se houver) e, com o trânsito em julgado: - Atualize-se o histórico de partes do r
01/09/2023, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023, 22:06
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 16:51
Ato ordinatório praticado
31/08/2023, 16:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023, 00:06
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
30/08/2023, 17:10
Conclusos para julgamento
29/08/2023, 10:17
Conclusos para despacho
28/08/2023, 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023, 16:20
Documentos
Ato Ordinatório
•21/09/2023, 13:17
Ato Ordinatório
•31/08/2023, 16:50
Transitado em Julgado em #{data}
21/09/2023, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Diego Aparecido Brugnoli Balbi Dagostinho (OAB 379883/SP), Larissa Fernanda Artilha (OAB 396768/SP) Processo 0004468-71.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Luiz Gustavo Fidelis de Omena -
Vistos. Tendo em vista o teor da certidão de fl. 331, julgo extinta a pena imposta nestes autos ao executado LUIZ GUSTAVO FIDÉLIS DE OMENA, ante o integral cumprimento. Intimem-se o Ministério Público e seu defensor (se houver) e, com o trânsito em julgado: - Atualize-se o histórico de partes do r
01/09/2023, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023, 22:06
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 16:51
Ato ordinatório praticado
31/08/2023, 16:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023, 00:06
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
30/08/2023, 17:10
Conclusos para julgamento
29/08/2023, 10:17
Conclusos para despacho
28/08/2023, 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023, 16:20
Expedição de Certidão.
25/08/2023, 14:25
Ato ordinatório praticado
25/08/2023, 14:24
Expedição de Certidão.
25/08/2023, 14:22
Juntada de Outros documentos
25/08/2023, 14:09
Ato ordinatório praticado
11/12/2022, 05:50
Ato ordinatório praticado
24/10/2022, 21:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022, 12:01
Juntada de Mandado
12/09/2022, 12:01
Expedição de Mandado.
11/08/2022, 10:38
Ato ordinatório praticado
11/08/2022, 10:30
Expedição de Certidão.
09/08/2022, 18:17
Ato ordinatório praticado
09/08/2022, 18:17
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022, 10:39
Conclusos para despacho
02/08/2022, 14:49
Juntada de Outros documentos
02/08/2022, 14:43
Juntada de Outros documentos
02/08/2022, 14:43
Recebidos os autos
20/07/2022, 09:38
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/07/2022, 09:38
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/07/2022, 09:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
13/07/2022, 16:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2022, 19:45
Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2022, 15:00
Conclusos para decisão
17/06/2022, 20:01
Juntada de Outros documentos
17/06/2022, 19:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022, 14:26
Recebidos os autos
11/03/2022, 11:06
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/03/2022, 11:06
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/03/2022, 11:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
10/03/2022, 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2022, 10:23
Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2022, 16:50
Conclusos para decisão
09/03/2022, 12:02
Juntada de Outros documentos
07/03/2022, 15:03
Expedição de Outros documentos.
04/03/2022, 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022, 09:36
Expedição de Certidão.
23/02/2022, 16:29
Expedição de Certidão.
23/02/2022, 16:29
Expedição de Certidão.
23/02/2022, 16:29
Concedido o Livramento condicional
23/02/2022, 16:25
Conclusos para decisão
23/02/2022, 12:47
Conclusos para despacho
22/02/2022, 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022, 06:09
Expedição de Certidão.
11/02/2022, 18:41
Ato ordinatório praticado
11/02/2022, 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022, 17:18
Expedição de Certidão.
03/02/2022, 11:04
Ato ordinatório praticado
03/02/2022, 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022, 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022, 10:56
Expedição de Certidão.
14/01/2022, 14:13
Ato ordinatório praticado
14/01/2022, 12:57
Expedição de Outros documentos.
14/01/2022, 12:54
Juntada de Outros documentos
14/01/2022, 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022, 14:26
Expedição de Certidão.
10/01/2022, 15:48
Expedição de Certidão.
10/01/2022, 15:48
Expedição de Certidão.
10/01/2022, 15:48
Declarada a Remição
10/01/2022, 15:37
Conclusos para decisão
10/01/2022, 14:16
Conclusos para despacho
14/12/2021, 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021, 05:31
Expedição de Certidão.
06/12/2021, 18:20
Ato ordinatório praticado
06/12/2021, 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021, 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021, 17:29
Expedição de Certidão.
16/11/2021, 16:44
Ato ordinatório praticado
16/11/2021, 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021, 11:36
Expedição de Outros documentos.
21/07/2021, 13:54
Expedição de Certidão.
19/07/2021, 17:00
Expedição de Certidão.
19/07/2021, 17:00
Expedição de Certidão.
19/07/2021, 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2021, 16:59
Conclusos para decisão
19/07/2021, 16:47
Conclusos para despacho
15/07/2021, 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021, 17:40
Expedição de Certidão.
02/07/2021, 11:00
Ato ordinatório praticado
02/07/2021, 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021, 07:16
Expedição de Certidão.
22/06/2021, 16:26
Ato ordinatório praticado
22/06/2021, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2021, 16:25
Expedição de Certidão.
30/05/2021, 10:20
Ato ordinatório praticado
30/05/2021, 10:20
Ato ordinatório praticado
15/04/2021, 22:00
Ato ordinatório praticado
14/04/2021, 04:51
Ato ordinatório praticado
12/04/2021, 22:40
Ato ordinatório praticado
10/04/2021, 21:55
Expedição de Certidão.
03/03/2021, 17:09
Expedição de Certidão.
03/03/2021, 17:09
Expedição de Certidão.
03/03/2021, 17:09
Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2021, 17:09
Conclusos para decisão
03/03/2021, 16:51
Conclusos para despacho
03/03/2021, 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021, 11:48
Expedição de Certidão.
29/09/2020, 14:25
Expedição de Certidão.
29/09/2020, 14:25
Expedição de Certidão.
29/09/2020, 14:25
Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2020, 14:24
Conclusos para decisão
29/09/2020, 11:03
Conclusos para despacho
28/09/2020, 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020, 09:58
Expedição de Certidão.
23/09/2020, 14:21
Expedição de Certidão.
23/09/2020, 14:21
Expedição de Certidão.
23/09/2020, 14:21
Concedida Progressão de regime
23/09/2020, 14:18
Conclusos para decisão
23/09/2020, 11:02
Conclusos para despacho
23/09/2020, 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2020, 19:27
Expedição de Certidão.
16/09/2020, 15:46
Ato ordinatório praticado
16/09/2020, 15:46
Expedição de Outros documentos.
16/09/2020, 15:44
Juntada de Outros documentos
16/09/2020, 15:43
Expedição de Certidão.
15/09/2020, 13:58
Expedição de Certidão.
15/09/2020, 13:57
Expedição de Certidão.
15/09/2020, 13:57
Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2020, 13:57
Conclusos para decisão
31/08/2020, 09:17
Conclusos para despacho
25/08/2020, 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2020, 19:02
Expedição de Certidão.
20/08/2020, 15:11
Ato ordinatório praticado
20/08/2020, 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020, 15:28
Expedição de Certidão.
13/08/2020, 14:52
Ato ordinatório praticado
13/08/2020, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2020, 14:51
Expedição de Certidão.
06/08/2020, 19:00
Expedição de Certidão.
06/08/2020, 19:00
Expedição de Certidão.
06/08/2020, 19:00
Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2020, 18:59
Conclusos para decisão
06/08/2020, 18:57
Conclusos para despacho
06/08/2020, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2020, 19:12
Expedição de Certidão.
01/08/2020, 13:05
Ato ordinatório praticado
01/08/2020, 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2020, 13:05
Expedição de Certidão.
20/07/2020, 10:57
Ato ordinatório praticado
20/07/2020, 10:57
Expedição de Outros documentos.
20/07/2020, 10:56
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386