Execução da Pena 0024929-37.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 03 Criminal de Mogi das Cruzes

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ERIC SANTOS DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAZON GONÇALVES RAMOS JUNIOR

OAB/SP 216740·CPF·Representa: Réu

MARINA CASTRO OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

22/01/2026, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/01/2026, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/01/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 14:28

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:43

Expedição de Mandado.

12/01/2026, 10:43

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:53

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:44

Todas as movimentações(96)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

22/01/2026, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/01/2026, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/01/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 14:28

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 10:53

Decisão

•15/12/2025, 14:03

12/01/2026, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:43

Expedição de Mandado.

12/01/2026, 10:43

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:53

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:44

Expedição de Alvará.

16/12/2025, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 16:50

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 14:03

Concedida Progressão de regime

15/12/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

13/12/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/12/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 16:03

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

09/12/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 18:32

Concessão

04/12/2025, 18:32

Conclusos para despacho

04/12/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 03:51

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 17:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 01:18

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 05:52

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/10/2025, 11:14

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 16:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/09/2025, 14:36

Conclusos para despacho

22/09/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 09:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/07/2025, 09:55

Juntada de Petição de Resposta

30/07/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/07/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 19:23

Concedida Progressão de regime

08/07/2025, 19:23

Conclusos para julgamento

29/06/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:28

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

26/06/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 09:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/06/2025, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 19:48

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 19:48

Homologado o Cálculo

09/04/2025, 19:46

Conclusos para despacho

09/04/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 13:03

Expedição de Ofício.

20/03/2025, 19:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2025, 14:19

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 14:27

Distribuído por competência exclusiva

07/11/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 16:01

Decisão

•04/12/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 11:14

Despacho

•22/09/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 09:55

Decisão

•08/07/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 09:27

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 10:53

Decisão

•15/12/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 16:01

Decisão

•04/12/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 11:14

Despacho

•22/09/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 09:55

Decisão

•08/07/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 09:31

Decisão

•09/04/2025, 19:46

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 14:19

Sentença

•07/11/2024, 14:34

Decisão

•07/11/2024, 14:34

Decisão

•07/11/2024, 14:34