Execução da Pena 0005183-86.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MATEUS DA SILVA DE FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

LEONARDO HUBINGER QUEIROZ DOS SANTOS

OAB/SP 423571·CPF·Representa: Réu

RENAN ANTON DEL MOURO

OAB/SP 451076·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 01:13

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 12:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2026, 12:18

Conclusos para decisão

26/01/2026, 14:21

Conclusos para despacho

26/01/2026, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 11:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/01/2026, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 18:02

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 01:13

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 12:18

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 11:36

27/01/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 12:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2026, 12:18

Conclusos para decisão

26/01/2026, 14:21

Conclusos para despacho

26/01/2026, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 11:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/01/2026, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/11/2025, 17:31

Conclusos para despacho

06/11/2025, 15:31

Conclusos para despacho

30/10/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:07

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

29/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2025, 15:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/08/2025, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/08/2025, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/08/2025, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/08/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 17:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/08/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 09:57

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/07/2025, 13:19

Conclusos para decisão

29/07/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 14:51

Homologado o Cálculo

23/06/2025, 14:51

Conclusos para decisão

23/06/2025, 09:13

Conclusos para despacho

19/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2025, 17:36

Conclusos para despacho

29/05/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 07:15

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leonardo Hubinger Queiroz dos Santos (OAB 423571/SP) Processo 0005183-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MATEUS DA SILVA DE FRANÇA - Vista à Defesa.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2025, 14:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/03/2025, 15:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2025, 13:35

Conclusos para despacho

26/03/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 16:56

Homologado o Cálculo

23/03/2025, 16:55

Juntada de Outros documentos

22/03/2025, 11:18

Conclusos para decisão

22/03/2025, 10:46

Juntada de Outros documentos

22/03/2025, 10:44

Expedição de Ofício.

03/04/2024, 13:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2024, 17:17

Distribuído por competência exclusiva

22/03/2024, 09:30

Despacho

•06/11/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 15:13

Decisão

•31/07/2025, 13:19

Decisão

•23/06/2025, 14:51

Despacho

•03/06/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 15:03

Despacho

•27/03/2025, 13:35

Decisão

•23/03/2025, 16:55

Acórdão

•06/06/2024, 15:47

Acórdão

•06/06/2024, 15:47

Todos os documentos(30)

Decisão

•27/01/2026, 12:18

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 11:36

Despacho

•06/11/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 15:13

Decisão

•31/07/2025, 13:19

Decisão

•23/06/2025, 14:51

Despacho

•03/06/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 15:03

Despacho

•27/03/2025, 13:35

Decisão

•23/03/2025, 16:55

Acórdão

•06/06/2024, 15:47

Acórdão

•06/06/2024, 15:47

Acórdão

•06/06/2024, 15:47

Acórdão

•06/06/2024, 15:47

Acórdão

•06/06/2024, 15:47

Acórdão

•06/06/2024, 15:47

Acórdão

•06/06/2024, 15:47

Acórdão

•06/06/2024, 15:47

Acórdão

•06/06/2024, 15:46

Acórdão

•06/06/2024, 15:46

Acórdão

•06/06/2024, 15:46

Acórdão

•06/06/2024, 15:46

Acórdão

•06/06/2024, 15:46

Acórdão

•06/06/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 17:17

Sentença

•22/03/2024, 09:30

Decisão

•22/03/2024, 09:30