Execução da Pena 0027583-94.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS DE JESUS MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON BREDA LOPES

OAB/SP 386958·CPF·Representa: Réu

RICARDO REIS FRANKLIN

OAB/SP 266987·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2026, 16:53

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 04:59

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 11:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/02/2026, 11:29

Conclusos para despacho

06/02/2026, 15:28

Conclusos para despacho

04/02/2026, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 09:28

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:18

Todas as movimentações(42)

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2026, 16:53

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:49

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 16:53

Despacho

•09/02/2026, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 04:59

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 11:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/02/2026, 11:29

Conclusos para despacho

06/02/2026, 15:28

Conclusos para despacho

04/02/2026, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 09:28

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/02/2026, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 10:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/04/2025, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/04/2025, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/04/2025, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/04/2025, 18:38

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Reis Franklin (OAB 266987/SP), Wilson Breda Lopes (OAB 386958/SP) Processo 0027583-94.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ANTONIO CARLOS DE JESUS MOTA - Ante o local de prisão de ANTONIO CARLOS DE JESUS MOTA, CPF: 030.459.745-70, RG: 52619960, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/04/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:57

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:22

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/03/2025, 14:11

Conclusos para decisão

27/03/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2025, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2025, 09:07

Expedição de Ofício.

20/01/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 15:55

Homologado o Cálculo

20/01/2025, 15:43

Conclusos para decisão

20/01/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:28

Juntada de Outros documentos

20/01/2025, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 10:16

Distribuído por competência exclusiva

04/12/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 11:17

Decisão

•31/03/2025, 14:11

Decisão

•20/01/2025, 15:43

Acórdão

•04/12/2024, 15:19

Sentença

•04/12/2024, 15:18

Sentença

•04/12/2024, 15:18

Decisão

•04/12/2024, 15:18