Execução da Pena 0019037-50.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ALESSANDRO DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAVENNA MORAES GOMES FERREIRA

OAB/SP 460032·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo

06/08/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 18:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2025, 16:29

Conclusos para despacho

01/07/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:00

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:25

Juntada de Certidão

23/05/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:24

Mudança de Magistrado

20/05/2025, 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 09:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2025, 17:23

Conclusos para despacho

15/05/2025, 12:26

Todas as movimentações(58)

Apensado ao processo

06/08/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 18:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2025, 16:29

Conclusos para despacho

01/07/2025, 09:31

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 16:29

Despacho

•15/05/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:00

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:25

Juntada de Certidão

23/05/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:24

Mudança de Magistrado

20/05/2025, 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 09:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2025, 17:23

Conclusos para despacho

15/05/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 14:59

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/04/2025, 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/04/2025, 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/04/2025, 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/04/2025, 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/04/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ravenna Moraes Gomes Ferreira (OAB 460032/SP) Processo 0019037-50.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO - Ante o local de prisão de ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO, CPF: 238.712.478-20, MTR: 1149875-5, RG: 37509590, RJI: 192686205-04, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:54

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:20

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/03/2025, 14:10

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:04

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/02/2025, 13:49

Mudança de Magistrado

04/02/2025, 14:19

Conclusos para despacho

03/02/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2025, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/01/2025, 08:31

Juntada de Outros documentos

13/01/2025, 08:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/01/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 19:35

Expedição de Certidão.

26/12/2024, 15:56

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

26/12/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2024, 15:55

Expedição de Ofício.

08/11/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 16:03

Juntada de Outros documentos

07/11/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 00:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 00:26

Distribuído por competência exclusiva

11/09/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:42

Decisão

•31/03/2025, 14:10

Acórdão

•28/03/2025, 09:52

Despacho

•07/02/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•26/12/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 16:05

Sentença

•11/09/2024, 12:09

Decisão

•11/09/2024, 12:09

Decisão

•11/09/2024, 12:09