Execução da Pena 0011327-13.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:38

Homologado o Cálculo

06/10/2025, 14:37

Conclusos para decisão

06/10/2025, 14:06

Conclusos para despacho

03/10/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2025, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/09/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 15:27

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 15:27

Todas as movimentações(217)

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:38

Homologado o Cálculo

06/10/2025, 14:37

Conclusos para decisão

06/10/2025, 14:06

Conclusos para despacho

03/10/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2025, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/09/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 15:27

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 01:22

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 17:34

Homologado o Cálculo

31/07/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 17:33

Homologada a Falta Disciplinar

31/07/2025, 17:33

Conclusos para decisão

31/07/2025, 17:26

Conclusos para despacho

29/07/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 19:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/07/2025, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 18:40

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 05:41

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:56

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

17/07/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 10:55

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 11:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/06/2025, 11:03

Conclusos para decisão

26/06/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 12:21

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/06/2025, 11:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/06/2025, 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/06/2025, 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/06/2025, 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/06/2025, 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/06/2025, 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/06/2025, 11:21

Apensado ao processo

27/05/2025, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 18:57

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/05/2025, 12:27

Conclusos para decisão

14/05/2025, 13:14

Conclusos para despacho

14/05/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 08:26

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Aparecida Messias Soares do Nascimento (OAB 234789/SP) Processo 0011327-13.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS NASCIMENTO - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:29

Ato ordinatório

10/05/2025, 07:23

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 07:22

Juntada de Outros documentos

10/05/2025, 07:21

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:13

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/04/2025, 15:32

Conclusos para decisão

25/04/2025, 16:34

Conclusos para despacho

25/04/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 09:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2025, 16:26

Conclusos para despacho

14/04/2025, 09:25

Conclusos para despacho

14/04/2025, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Aparecida Messias Soares do Nascimento (OAB 234789/SP) Processo 0011327-13.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS NASCIMENTO - Solicito BI atualizado para análise de progressão de regime referente ao sentenciado MARCOS VINICIUS DOS SANTOS NASCIMENTO, Penitenciária I de Reginópolis.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:53

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:24

Ato ordinatório

31/03/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 05:55

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 17:11

Homologado o Cálculo

25/03/2025, 17:10

Conclusos para decisão

25/03/2025, 13:01

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:37

Ato ordinatório

17/03/2025, 15:37

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 10:43

Concedida Progressão de regime

11/03/2025, 10:42

Conclusos para decisão

10/03/2025, 15:10

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 01:03

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 11:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 14:07

Ato ordinatório

25/02/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 02:00

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/02/2025, 12:40

Conclusos para despacho

17/02/2025, 12:20

Conclusos para despacho

30/01/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 12:03

Ato ordinatório

15/01/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 09:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2024, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2024, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2024, 05:40

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 15:36

Declarada a Remição

12/12/2024, 15:36

Conclusos para decisão

09/12/2024, 16:16

Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 18:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2024, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 18:17

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2024, 12:02

Ato ordinatório

14/11/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/11/2024, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/11/2024, 14:14

Conclusos para despacho

31/10/2024, 14:45

Conclusos para despacho

23/09/2024, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 13:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/09/2024, 12:07

Conclusos para despacho

16/09/2024, 16:53

Conclusos para despacho

16/09/2024, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2024, 01:02

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2024, 00:06

Homologado o Cálculo

05/09/2024, 15:53

Conclusos para decisão

04/09/2024, 17:32

Conclusos para despacho

04/09/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2024, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 00:04

Ato ordinatório

22/08/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 17:05

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 18:36

Declarada a Remição

28/06/2024, 18:07

Conclusos para decisão

27/06/2024, 15:18

Conclusos para despacho

26/06/2024, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2024, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 15:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/06/2024, 15:16

Conclusos para despacho

21/06/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 16:35

Conclusos para despacho

18/06/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2024, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/06/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/05/2024, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 11:25

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

07/02/2024, 11:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/10/2023, 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/10/2023, 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/10/2023, 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/10/2023, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/10/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:53

Expedição de Ofício.

24/10/2023, 14:02

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 18:13

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 18:11

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 13:25

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/09/2023, 13:24

Juntada de Certidão

13/09/2023, 21:42

Conclusos para decisão

13/09/2023, 19:44

Distribuído por competência exclusiva

16/06/2023, 13:52

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•27/09/2025, 12:56

Decisão

•31/07/2025, 17:33

Decisão

•31/07/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:56

Decisão

•26/06/2025, 11:03

Decisão

•15/05/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 07:23

Decisão

•28/04/2025, 15:32

Despacho

•14/04/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:23

Decisão

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