Execução da Pena 0019949-81.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DOUGLAS FERNANDO BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

GABRIELA SAES PEDROSO

OAB/SP 315900·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:02

Homologado o Cálculo

23/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão

23/02/2026, 16:44

Conclusos para despacho

23/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2026, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 13:39

Ato ordinatório

12/02/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 13:38

Todas as movimentações(194)

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:02

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 17:01

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 13:38

Homologado o Cálculo

23/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão

23/02/2026, 16:44

Conclusos para despacho

23/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2026, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 13:39

Ato ordinatório

12/02/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 13:38

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 13:37

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:28

Concedida Progressão de regime

04/02/2026, 11:27

Conclusos para decisão

03/02/2026, 08:29

Conclusos para despacho

27/01/2026, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2026, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2026, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 08:37

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

23/01/2026, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 10:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2026, 10:16

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:44

Conclusos para despacho

12/01/2026, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 06:25

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 14:02

Ato ordinatório

17/12/2025, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 14:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/12/2025, 14:41

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:33

Conclusos para despacho

12/12/2025, 09:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/12/2025, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 13:55

Homologado o Cálculo

10/12/2025, 13:55

Conclusos para decisão

10/12/2025, 13:04

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2025, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:27

Ato ordinatório

04/12/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:25

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 13:01

Ato ordinatório

03/12/2025, 12:24

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 12:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2025, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 21:00

Declarada a Remição

27/11/2025, 20:59

Conclusos para decisão

27/11/2025, 13:37

Conclusos para despacho

31/10/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 17:37

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

23/10/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 15:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 06:25

Conclusos para decisão

14/10/2025, 14:31

Conclusos para despacho

23/09/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 17:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2025, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 16:16

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 14:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2025, 14:14

Conclusos para decisão

05/09/2025, 13:53

Conclusos para despacho

04/09/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 16:04

Ato ordinatório

28/08/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 03:15

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 17:39

Homologado o Cálculo

27/05/2025, 17:39

Conclusos para decisão

23/05/2025, 10:31

Conclusos para despacho

09/05/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2025, 17:28

Conclusos para decisão

24/04/2025, 16:40

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 18:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2025, 18:04

Conclusos para despacho

11/04/2025, 14:51

Conclusos para despacho

11/04/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:31

Ato ordinatório

02/04/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Saes Pedroso (OAB 315900/SP) Processo 0019949-81.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS FERNANDO BATISTA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal,DECLARO REMIDOS 133 (cento e trinta e três)dias da pena do executado pela aprovação no ENCCEJA Ensino Médio, TOTALIZANDO 160 (cento e sessenta) dias a serem remidos. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. Comunique-se à Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira", em Pirajuí/SP para ciência ao sentenciado.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:54

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:43

Declarada a Remição

31/03/2025, 16:28

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:55

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 18:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2025, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 14:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/01/2025, 13:49

Conclusos para decisão

28/01/2025, 13:23

Conclusos para despacho

27/01/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/10/2024, 15:30

Conclusos para decisão

30/10/2024, 15:06

Conclusos para despacho

24/10/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2024, 17:01

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 16:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/10/2024, 16:25

Conclusos para decisão

08/10/2024, 15:07

Conclusos para despacho

08/10/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2024, 15:23

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/01/2024, 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/01/2024, 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/01/2024, 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/01/2024, 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/01/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 14:59

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/01/2024, 14:58

Conclusos para decisão

09/01/2024, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 17:08

Expedição de Ofício.

10/12/2023, 12:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/12/2023, 10:04

Juntada de Ofício

29/11/2023, 07:33

Distribuído por competência exclusiva

17/10/2023, 16:19

Decisão

•04/02/2026, 11:27

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 08:36

Despacho

•22/01/2026, 10:16

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 13:42

Despacho

•14/12/2025, 14:41

Decisão

•10/12/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•29/11/2025, 12:15

Decisão

•27/11/2025, 20:59

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 17:31

Despacho

•16/10/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:27

Todos os documentos(35)

Decisão

•23/02/2026, 17:01

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 13:38

Decisão

•04/02/2026, 11:27

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 08:36

Despacho

•22/01/2026, 10:16

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 13:42

Despacho

•14/12/2025, 14:41

Decisão

•10/12/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•29/11/2025, 12:15

Decisão

•27/11/2025, 20:59

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 17:31

Despacho

•16/10/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 16:17

Despacho

•05/09/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 13:06

Decisão

•27/05/2025, 17:39

Despacho

•24/04/2025, 17:28

Despacho

•14/04/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 10:31

Decisão

•31/03/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 18:17

Despacho

•28/01/2025, 13:49

Decisão

•30/10/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 17:01

Despacho

•09/10/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 15:23

Decisão

•09/01/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•08/12/2023, 10:04

Despacho

•17/10/2023, 16:19

Sentença

•17/10/2023, 16:18

Decisão

•17/10/2023, 16:18