Execução da Pena 0014578-53.2019.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Remição · 04 Execucoes Criminais de Central 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · 04 Execucoes Criminais de Central 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RENAN FRANCELINO FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIS ALMEIDA VELOSO

OAB/SP 385644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 14:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão

15/05/2026, 10:24

Conclusos para despacho

13/04/2026, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 21:05

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 00:09

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2026, 11:44

Conclusos para decisão

18/03/2026, 14:48

Conclusos para despacho

16/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 16:03

Todas as movimentações(153)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 14:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão

15/05/2026, 10:24

Conclusos para despacho

13/04/2026, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 21:05

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 14:03

Despacho

•19/03/2026, 11:44

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 00:09

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2026, 11:44

Conclusos para decisão

18/03/2026, 14:48

Conclusos para despacho

16/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 16:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2026, 14:24

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:31

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 10:02

Ato ordinatório

13/02/2026, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 21:56

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:17

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

12/02/2026, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 11:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/12/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 13:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/09/2025, 13:52

Conclusos para decisão

09/09/2025, 11:37

Conclusos para despacho

09/09/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 01:47

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 10:42

Homologado o Cálculo

01/07/2025, 10:42

Conclusos para decisão

30/06/2025, 11:53

Conclusos para despacho

30/06/2025, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 03:02

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 17:20

Ato ordinatório

28/05/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 14:11

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 14:07

Desapensado do processo

23/04/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 01:56

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 02:00

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 14:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/04/2025, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Luis Almeida Veloso (OAB 385644/SP) Processo 0014578-53.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RENAN FRANCELINO FERNANDES - Diante da renúncia, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciaria Cerqueira Cesar a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:59

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 17:08

Conclusos para decisão

31/03/2025, 11:58

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 06:00

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 12:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/03/2025, 12:55

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:36

Apensado ao processo

26/03/2025, 10:29

Apensado ao processo

26/03/2025, 10:29

Apensado ao processo

26/03/2025, 10:17

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 16:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/09/2024, 13:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/09/2024, 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/09/2024, 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/09/2024, 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/09/2024, 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/09/2024, 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/09/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 00:51

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/08/2024, 16:13

Conclusos para decisão

30/08/2024, 16:01

Juntada de Certidão

30/08/2024, 16:00

Juntada de Outros documentos

30/08/2024, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/02/2024, 11:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

07/02/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 11:37

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 11:30

Mudança de Magistrado

15/07/2022, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/06/2022, 08:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

30/06/2022, 08:24

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

20/01/2022, 17:42

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 16:52

Declarada a Remição

16/02/2021, 13:11

Conclusos para decisão

15/02/2021, 11:02

Conclusos para despacho

09/02/2021, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2021, 16:47

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 12:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/01/2021, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2020, 10:06

Processo Entranhado

25/11/2020, 10:06

Incidente Processual Instaurado

25/11/2020, 10:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/11/2020, 19:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/11/2020, 19:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

04/11/2020, 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/11/2020, 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/10/2020, 10:44

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/10/2020, 15:45

Conclusos para decisão

19/10/2020, 11:19

Juntada de Outros documentos

19/10/2020, 11:18

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2020, 08:46

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 14:37

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 14:37

Concedida Progressão de regime

02/10/2020, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020, 15:57

Conclusos para decisão

30/09/2020, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2020, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2020, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2020, 19:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/09/2020, 14:52

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 14:50

Apensado ao processo

28/09/2020, 14:46

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 10:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/09/2020, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2020, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2020, 16:28

Processo Entranhado

22/09/2020, 16:28

Incidente Processual Instaurado

22/09/2020, 16:27

Expedição de Certidão.

15/10/2019, 18:18

Homologado o Cálculo

15/10/2019, 18:18

Conclusos para decisão

15/10/2019, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2019, 14:36

Expedição de Ofício.

14/10/2019, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2019, 07:26

Expedição de Certidão.

11/10/2019, 18:09

Expedição de Certidão.

11/10/2019, 18:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/10/2019, 18:09

Juntada de Outros documentos

11/10/2019, 16:23

Distribuído por competência exclusiva

10/10/2019, 12:00

Despacho

•10/03/2026, 14:24

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 09:44

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 16:16

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 11:52

Decisão

•09/09/2025, 13:52

Decisão

•01/07/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 14:13

Decisão

•03/04/2025, 14:34

Despacho

•31/03/2025, 17:08

Despacho

•26/03/2025, 12:55

Decisão

•30/08/2024, 16:13

Decisão

•16/02/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 12:16

Todos os documentos(23)

Decisão

•15/05/2026, 14:03

Despacho

•19/03/2026, 11:44

Despacho

•10/03/2026, 14:24

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 09:44

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 16:16

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 11:52

Decisão

•09/09/2025, 13:52

Decisão

•01/07/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 14:13

Decisão

•03/04/2025, 14:34

Despacho

•31/03/2025, 17:08

Despacho

•26/03/2025, 12:55

Decisão

•30/08/2024, 16:13

Decisão

•16/02/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 12:16

Decisão

•19/10/2020, 15:45

Decisão

•02/10/2020, 14:36

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 14:52

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 10:57

Decisão

•15/10/2019, 18:18

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 18:09

Sentença

•10/10/2019, 12:00

Decisão

•10/10/2019, 12:00