Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
04/05/2026, 11:33
Suspensão do Prazo
24/02/2026, 18:18
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
02/02/2026, 10:58
Suspensão do Prazo
30/01/2026, 21:38
Suspensão do Prazo
23/12/2025, 04:21
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
03/11/2025, 10:29
Suspensão do Prazo
12/10/2025, 06:55
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/09/2025, 11:13
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/09/2025, 11:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2025, 11:13
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2025, 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/09/2025, 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/09/2025, 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/09/2025, 10:08
Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025, 05:09
Documentos
Decisão
•12/09/2025, 12:09
Ato Ordinatório
•29/08/2025, 15:27
23/12/2025, 04:21
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
03/11/2025, 10:29
Suspensão do Prazo
12/10/2025, 06:55
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/09/2025, 11:13
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/09/2025, 11:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2025, 11:13
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2025, 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/09/2025, 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/09/2025, 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/09/2025, 10:08
Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025, 05:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025, 13:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
12/09/2025, 12:09
Conclusos para decisão
11/09/2025, 16:56
Conclusos para despacho
11/09/2025, 16:26
Expedição de Mandado.
11/09/2025, 16:25
Expedição de Certidão.
11/09/2025, 16:25
Juntada de Outros documentos
11/09/2025, 16:24
Expedição de Ofício.
01/09/2025, 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025, 09:25
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025, 02:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025, 16:01
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 15:28
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 15:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025, 15:27
Juntada de Alvará
29/08/2025, 15:24
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 14:52
Concessão
29/08/2025, 14:52
Conclusos para decisão
29/08/2025, 14:15
Conclusos para despacho
29/08/2025, 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025, 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025, 17:34
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 19:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025, 19:05
Juntada de Outros documentos
22/08/2025, 19:05
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 16:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025, 16:25
Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025, 02:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025, 18:00
Expedição de Certidão.
02/07/2025, 17:11
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
02/07/2025, 17:11
Conclusos para decisão
26/06/2025, 10:44
Conclusos para despacho
25/06/2025, 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025, 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025, 16:45
Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025, 06:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025, 18:02
Expedição de Certidão.
16/06/2025, 17:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/06/2025, 17:56
Conclusos para decisão
16/06/2025, 15:24
Conclusos para despacho
16/06/2025, 14:44
Juntada de Petição de Resposta
13/06/2025, 14:57
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 15:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025, 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025, 18:27
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 09:18
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
23/04/2025, 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025, 20:45
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Raquel Vieira de Magalhães (OAB 455157/SP) Processo 7001092-02.2012.8.26.0606 - Execução da Pena - Exectdo: JOILSON LIMA DE OLIVEIRA - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica voltada à colheita de subsídios quanto: (I) à absorção do sentenciado da terapêutica penal; e (II) ao prognóstico de eventual reincidência. Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em sua conduta; a crítica do apenado a respeito da(s) infração(ões) que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime prisional. Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão, onde o sentenciado encontra-se recolhido as necessárias providências, a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo. Caso as partes já tenham apresentado quesitos, o diretor da unidade prisional deverá imprimir para apresentação ao perito. Aguarde-se por 30 dias o laudo requisitado. No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 06:02
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 17:35
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 17:35
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/03/2025, 17:08
Conclusos para decisão
31/03/2025, 13:25
Conclusos para despacho
28/03/2025, 14:33
Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025, 02:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025, 18:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025, 06:02
Ato ordinatório
20/03/2025, 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025, 11:11
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 15:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025, 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025, 20:45
Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025, 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025, 00:07
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 15:43
Ato ordinatório
20/02/2025, 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025, 15:13
Expedição de Certidão.
10/02/2025, 12:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025, 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025, 12:17
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/01/2025, 09:20
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/01/2025, 09:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025, 09:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025, 09:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/01/2025, 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/01/2025, 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/01/2025, 16:44
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2024, 14:47
Juntada de Outros documentos
26/11/2024, 14:43
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 14:42
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
26/11/2024, 14:25
Juntada de Outros documentos
19/11/2024, 13:07
Juntada de Outros documentos
19/11/2024, 13:07
Juntada de Outros documentos
19/11/2024, 13:06
Juntada de Outros documentos
19/11/2024, 13:06
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 06:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/07/2024, 13:42
Conclusos para despacho
03/07/2024, 13:22
Conclusos para despacho
01/07/2024, 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024, 14:46
Expedição de Certidão.
24/06/2024, 16:58
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
24/06/2024, 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024, 16:58
Expedição de Certidão.
13/12/2023, 06:51
Expedição de Certidão.
27/11/2023, 16:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023, 16:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/11/2023, 11:48
Conclusos para despacho
23/11/2023, 19:08
Conclusos para despacho
22/11/2023, 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023, 14:57
Expedição de Certidão.
14/11/2023, 09:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2023, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023, 09:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
03/10/2023, 16:17
Expedição de Certidão.
03/10/2023, 16:16
Realizado Cálculo
03/10/2023, 16:14
Juntada de Outros documentos
03/10/2023, 00:00
Ato ordinatório
02/10/2023, 00:00
Juntada de Outros documentos
27/07/2023, 00:00
Ato ordinatório
27/07/2023, 00:00
Ato ordinatório
14/06/2023, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
13/06/2023, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2023, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
24/05/2023, 00:00
Ato ordinatório
24/05/2023, 00:00
Conclusos para despacho
24/05/2023, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
22/05/2023, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2023, 00:00
Juntada de Outros documentos
05/10/2022, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/10/2022, 00:00
Ato ordinatório
05/10/2022, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/09/2022, 00:00
Juntada de Outros documentos
01/06/2022, 00:00
Juntada de Outros documentos
11/05/2022, 00:00
Autos no Prazo
11/05/2022, 00:00
Juntada de Outros documentos
11/03/2022, 00:00
Juntada de Outros documentos
28/01/2022, 00:00
Autos no Prazo
16/11/2021, 00:00
Juntada de Outros documentos
11/11/2021, 00:00
Juntada de Outros documentos
04/10/2021, 00:00
Juntada de Outros documentos
04/10/2021, 00:00
Juntada de Outros documentos
04/10/2021, 00:00
Juntada de Outros documentos
16/09/2021, 00:00
Juntada de Outros documentos
10/08/2021, 00:00
Juntada de Outros documentos
30/07/2021, 00:00
Juntada de Outros documentos
24/06/2021, 00:00
Juntada de Outros documentos
26/05/2021, 00:00
Juntada de Outros documentos
24/05/2021, 00:00
Mudança de Classe Processual
19/05/2021, 00:00
Juntada de Outros documentos
17/05/2021, 00:00
Juntada de Ofício
04/02/2020, 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
07/01/2020, 00:00
Juntada de Outros documentos
19/03/2019, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
30/07/2018, 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
30/07/2018, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
27/07/2018, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
26/07/2018, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
26/07/2018, 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
26/07/2018, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
25/07/2018, 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
24/07/2018, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
28/05/2018, 00:00
Conclusos para decisão
21/05/2018, 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
23/04/2018, 00:00
Remetidos os Autos à Minuta
18/04/2018, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
16/04/2018, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
04/04/2018, 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
03/04/2018, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
02/03/2018, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
01/03/2018, 00:00
Autos entregues em carga
28/02/2018, 00:00
Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/01/2018, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
24/01/2018, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
24/01/2018, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
23/01/2018, 00:00
Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/01/2018, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
18/12/2017, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
15/12/2017, 00:00
Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/12/2017, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
07/12/2017, 00:00
Conclusos para julgamento
06/12/2017, 00:00
Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/12/2017, 00:00
Processo de Execução da Pena Cadastrado
09/11/2017, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
06/11/2017, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
01/11/2017, 00:00
Processo de Execução da Pena Cadastrado
31/10/2017, 00:00
Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/10/2017, 00:00
Autos no Prazo
06/09/2017, 00:00
Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/10/2015, 01:00
Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/10/2015, 01:00
Autos no Prazo
01/10/2015, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
13/09/2015, 00:00
Conclusos para despacho
03/09/2015, 00:00
Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/08/2015, 00:00
Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/03/2015, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
05/03/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
24/02/2015, 00:00
Autos entregues em carga
20/02/2015, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
09/02/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
05/02/2015, 00:00
Autos entregues em carga
04/02/2015, 00:00
Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
03/11/2014, 00:00
Baixa Defensoria Pública
29/10/2014, 00:00
Autos na Defensoria Pública
21/10/2014, 00:00
Autos no M.P.
09/10/2014, 00:00
Baixa Conclusão
03/10/2014, 00:00
Juntada de Outros documentos
26/09/2014, 00:00
Conclusos para despacho
26/09/2014, 00:00
Autos Recebidos da Comarca
24/09/2014, 00:00
Autos no Setor de Triagem
24/09/2014, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino