Execução da Pena 0010145-26.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 15:59

Homologado o Cálculo

01/04/2026, 15:59

Conclusos para despacho

30/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 04:05

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 15:24

Todas as movimentações(163)

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 15:59

Homologado o Cálculo

01/04/2026, 15:59

Conclusos para despacho

30/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 04:05

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 15:24

Declarada a Remição

02/12/2025, 15:24

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 06:49

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 09:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2025, 04:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2025, 04:35

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:08

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/09/2025, 12:01

Conclusos para despacho

02/09/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 23:42

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 16:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2025, 14:30

Conclusos para despacho

18/08/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2025, 08:04

Conclusos para decisão

05/08/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Carlos Rodeguer (OAB 80441/SP), Maria Angelica Alves de Lima Sprocatti (OAB 270894/SP), Isabella Alves de Lima Branco (OAB 428761/SP) Processo 0010145-26.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RUAN CAIO DE OLIVEIRA MACEDO - Ante o exposto, declaro remidos 310 (trezentos e dez) dias da pena em favor de RUAN CAIO DE OLIVEIRA MACEDO (Penitenciária de Mairinque, CPF: 436.171.338-35, MTR: 1102065, RG: 43583422-PB, RJI: 180598366-52)

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:05

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 18:48

Declarada a Remição

09/05/2025, 18:47

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 16:10

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 04:45

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 09:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 13:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2025, 13:21

Conclusos para despacho

11/04/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 11:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/04/2025, 04:22

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/04/2025, 04:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/04/2025, 04:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/04/2025, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/04/2025, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/04/2025, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/04/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Carlos Rodeguer (OAB 80441/SP), Maria Angelica Alves de Lima Sprocatti (OAB 270894/SP), Isabella Alves de Lima Branco (OAB 428761/SP) Processo 0010145-26.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RUAN CAIO DE OLIVEIRA MACEDO - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 10ª RAJ- Sorocaba-521.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:52

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/03/2025, 17:14

Conclusos para decisão

31/03/2025, 12:31

Conclusos para despacho

31/03/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2024, 01:17

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 16:49

Homologado o Cálculo

07/11/2024, 16:48

Conclusos para decisão

07/11/2024, 16:19

Conclusos para despacho

07/11/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 00:45

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2024, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 09:00

Ato ordinatório

22/10/2024, 07:06

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 07:05

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 07:04

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 17:24

Declarada a Remição

06/09/2024, 17:24

Conclusos para decisão

06/09/2024, 15:59

Conclusos para despacho

06/09/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2024, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 08:32

Ato ordinatório

12/08/2024, 08:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/10/2023, 14:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/10/2023, 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/10/2023, 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/10/2023, 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/10/2023, 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/10/2023, 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/10/2023, 06:22

Expedição de Certidão.

14/10/2023, 06:06

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2023, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2023, 00:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/09/2023, 15:31

Conclusos para decisão

19/09/2023, 14:52

Juntada de Certidão

19/09/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 14:51

Apensado ao processo

19/09/2023, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2023, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 15:04

Unificação e Soma de Penas

15/05/2023, 14:43

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2023, 01:17

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2023, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2023, 00:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/05/2023, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2023, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2023, 09:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2023, 15:52

Conclusos para despacho

24/03/2023, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 22:06

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2023, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2023, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/03/2023, 15:55

Conclusos para despacho

16/03/2023, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2023, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 17:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2023, 17:17

Conclusos para despacho

10/03/2023, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2023, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2023, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/03/2023, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 23:15

Suspensão do Prazo

08/12/2022, 01:38

Expedição de Ofício.

01/12/2022, 15:59

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 15:54

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 15:54

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 15:54

Homologado o Cálculo

01/12/2022, 15:53

Conclusos para decisão

01/12/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 15:12

Juntada de Outros documentos

01/12/2022, 15:08

Distribuído por competência exclusiva

27/06/2022, 11:26

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 15:59

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:04

Decisão

•02/12/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•29/11/2025, 04:37

Despacho

•09/09/2025, 12:01

Despacho

•25/08/2025, 14:30

Despacho

•06/08/2025, 08:04

Decisão

•09/05/2025, 18:47

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 09:39

Despacho

•11/04/2025, 13:21

Decisão

•31/03/2025, 17:14

Decisão

•07/11/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 07:06

Decisão

•06/09/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 10:14

Todos os documentos(26)

Decisão

•01/04/2026, 15:59

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:04

Decisão

•02/12/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•29/11/2025, 04:37

Despacho

•09/09/2025, 12:01

Despacho

•25/08/2025, 14:30

Despacho

•06/08/2025, 08:04

Decisão

•09/05/2025, 18:47

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 09:39

Despacho

•11/04/2025, 13:21

Decisão

•31/03/2025, 17:14

Decisão

•07/11/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 07:06

Decisão

•06/09/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 08:32

Decisão

•22/09/2023, 15:31

Decisão

•15/05/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 12:38

Decisão

•27/03/2023, 15:52

Despacho

•16/03/2023, 15:55

Despacho

•10/03/2023, 17:17

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 10:44

Decisão

•01/12/2022, 15:53

Decisão

•27/06/2022, 11:26