Execução da Pena 0000433-07.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
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Autor
MARCELO SIQUEIRA CAVALCANTE
CPF
041.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
GABRIEL DE PAULA SILVEIRA
OAB/SP 384798
·
CPF
321.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Réu
DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO
Representa: Réu
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
10/12/2025, 10:49
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
10/12/2025, 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/12/2025, 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/12/2025, 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/12/2025, 10:35
Juntada de Outros documentos
14/11/2025, 14:45
Expedição de Outros documentos.
14/11/2025, 14:43
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/11/2025, 13:12
Expedição de Outros documentos.
14/11/2025, 12:41
Apensado ao processo
14/11/2025, 11:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/11/2025, 17:42
Conclusos para despacho
09/10/2025, 15:46
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
02/10/2025, 18:48
Certidão de Publicação Expedida
24/09/2025, 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2025, 18:12
Ver todas as movimentações (88)
Todas as movimentações
(88)
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
10/12/2025, 10:49
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
10/12/2025, 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/12/2025, 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/12/2025, 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/12/2025, 10:35
Juntada de Outros documentos
14/11/2025, 14:45
Expedição de Outros documentos.
14/11/2025, 14:43
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/11/2025, 13:12
Expedição de Outros documentos.
14/11/2025, 12:41
Apensado ao processo
14/11/2025, 11:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/11/2025, 17:42
Conclusos para despacho
09/10/2025, 15:46
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
02/10/2025, 18:48
Certidão de Publicação Expedida
24/09/2025, 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2025, 18:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
23/09/2025, 17:33
Juntada de Alvará
14/09/2025, 17:36
Juntada de Alvará
14/09/2025, 17:36
Conclusos para decisão
12/09/2025, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025, 14:02
Expedição de Certidão.
08/09/2025, 09:34
Expedição de Outros documentos.
08/09/2025, 09:02
Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025, 05:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025, 17:05
Expedição de Certidão.
05/09/2025, 16:09
Concedida Progressão de regime
05/09/2025, 16:09
Conclusos para decisão
04/09/2025, 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025, 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025, 16:37
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 17:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025, 17:08
Expedição de Outros documentos.
26/08/2025, 17:05
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025, 04:30
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/08/2025, 10:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025, 10:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025, 10:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/08/2025, 17:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/08/2025, 09:52
Expedição de Certidão.
13/08/2025, 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025, 16:49
Expedição de Certidão.
08/08/2025, 10:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025, 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025, 10:18
Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025, 07:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025, 19:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
21/07/2025, 18:44
Conclusos para decisão
21/07/2025, 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2025, 13:15
Expedição de Outros documentos.
01/07/2025, 13:38
Juntada de Outros documentos
01/07/2025, 13:36
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025, 07:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025, 19:02
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 18:31
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 18:31
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
27/06/2025, 18:30
Conclusos para despacho
16/06/2025, 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025, 16:25
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025, 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025, 00:11
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 17:11
Concedida Progressão de regime
30/04/2025, 17:11
Conclusos para julgamento
10/04/2025, 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025, 11:43
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 10:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025, 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 10:06
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 22:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025, 22:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025, 18:06
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 01:50
Expedição de Ofício.
01/04/2025, 15:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 05:57
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 15:41
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 15:41
Ato ordinatório
31/03/2025, 15:41
Juntada de Ofício
25/03/2025, 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 10:06
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 19:51
Expedição de Certidão.
10/01/2025, 16:17
Expedição de Certidão.
10/01/2025, 16:17
Expedição de Certidão.
10/01/2025, 16:17
Homologado o Cálculo
10/01/2025, 16:12
Conclusos para decisão
10/01/2025, 14:18
Expedição de Outros documentos.
10/01/2025, 14:08
Juntada de Outros documentos
10/01/2025, 13:44
Distribuído por competência exclusiva
10/01/2025, 13:11
Documentos
Despacho
•
14/11/2025, 13:12
Decisão
•
23/09/2025, 17:33
Decisão
•
05/09/2025, 16:09
Ato Ordinatório
•
26/08/2025, 17:08
Ato Ordinatório
•
08/08/2025, 10:19
Decisão
•
21/07/2025, 18:44
Decisão
•
27/06/2025, 18:30
Decisão
•
30/04/2025, 17:11
Ato Ordinatório
•
08/04/2025, 10:07
Ato Ordinatório
•
03/04/2025, 22:36
Ato Ordinatório
•
31/03/2025, 15:41
Decisão
•
10/01/2025, 16:12
Sentença
•
10/01/2025, 13:11
Despacho
•
10/01/2025, 13:11
Decisão
•
10/01/2025, 13:11